TJSP 08/09/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2185
se as partes sobre a cota ministerial retro no prazo de cinco dias. - ADV: MARLI MACIEL PACHECO (OAB 372257/SP), VALDIR
TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 1019662-18.2019.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.R.R. - Vistos. Citese o requerido por edital, com prazo de 30 dias. Decorridos e sem manifestação, nos termos do art. 72, II, e parágrafo único do
Código de Processo Civil, desde logo nomeio curador ao executado citado por edital o Defensor Público que atua junto a esta
Vara, intimando-o da nomeação bem como da necessidade de tomar ciência de todo o processado, ofertando contestação. Int.
- ADV: EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP)
Processo 1021087-80.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitalina Santos de Jesus - Vistos. Encaminhese email a r. 1ªVara da Familia local reiterando o pedido de fls. 142 para que proceda a vinculação das contas destes ao feito
de nº 0035740-32.2004.8.26.0405 no Portal de Custas. Int. - ADV: NEUSA MARIA CARVALHO BARBOSA (OAB 177479/SP),
LUCIENE FERREIRA LACERDA (OAB 36656/SP)
Processo 1021111-11.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - - J.S.P. - Vistos. Observo
que o pai não possui advogado constituído nos autos, é pessoa maior e capaz, de modo que não há qualquer nulidade no
acordo de fl. 57/58, versando sobre os alimentos, posto que também assinado por ele. Diversamente, no tocante ao suposto
acordo de guarda e visitas, não consta assinatura do pai, de modo que não há como homologar o suposto ajuste, sem outorga
de procuração à patrona da mãe. Observo, no entanto, que o requerido é revel e os dois filhos são adolescentes, um deles está
a dois meses de completar a maioridade, bem se vendo que há possibilidade de sentenciar o feito com visitas livres e guarda
em favor da mãe, ante a ausência de resistência. A Central de mandados está com mais de cinco mil mandados pendentes de
cumprimento e não há motivo para que este processo se estenda ainda mais. Assim, diga a autora se há possibilidade de colher
a assinatura do pai no segundo acordo quanto à guarda e visitas. Sem possibilidade, vista ao MP para parecer e conclusos para
sentença. Certifique a Serventia o decurso do prazo para contestação. Intime-se. - ADV: ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES
(OAB 409058/SP)
Processo 1024682-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P. - A.S.C. - Vistos. Ante a atuação no feito,
tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 297329/SP), ANDERSON LOPES FERNANDES
(OAB 297057/SP), ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP)
Processo 1024958-21.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.S.
- - J.D.C.S. - Vistos. Fls.52/55: Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas efetuadas providenciando a citação do executado.
Int. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1025780-44.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.D. - J.F.C. - Vistos. Retro: Cumpra-se o
determinado às fls.183 por carta precatória. Int. - ADV: IVAN PRATES (OAB 122415/SP)
Processo 1026028-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.O.S.S. - H.R.S.S.S.
- - E.S.S.R.H. - Vistos. Fls. 192: Manifeste-se o autor sobre o pedido do réu, em 10 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: IRACELIA
DA SILVA (OAB 399342/SP)
Processo 1027808-48.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.E.G.A. - G.S.A. - Fls. 49/50: O
r.Despacho de fls. 24/25 já serve como ofício, devendo a parte interessada providenciar o envio ao INSS. Ciência ao requerente
da conta bancária para depósito da pensão. - ADV: DEBORA MENDES VIEIRA (OAB 412708/SP), JOSE CARLOS BARBOSA
MOLICO (OAB 95527/SP)
Processo 1028041-45.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.L.S. - D.H.S.M. - Manifeste-se a autora em réplica no prazo de quinze dias. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), GLAUCIA
ESTEVAM VASCONCELOS (OAB 294882/SP)
Processo 1028074-69.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Caleb Benjamim Bustillos
Lima - - Mercedes Mariloli Bustillos Irahola - Vistos. Retro: Defiro. Reitere-se oficio expedido a fls.216, encaminhando-se por
Oficial de Justiça. Int. - ADV: ROSEMARI MOURA BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 1028961-19.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.N. - - Junte o requerente as guias
Dare do recolhimento realizado. Outrossim, recolha as diligências do Oficial de Justiça para expedição de mandado, tendo em
vista que o AR não foi assinado pela destinatária. - ADV: AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP)
Processo 1028976-22.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.F.C.B. - Vistos. Nos termos do r.Despacho de fls. 62/63, expeça-se nova carta visando a intimação do executado.
Int. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP)
Processo 1030731-18.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.B. - H.R.S. - J.S.D.B. - Manifeste-se sobre a
juntada de folhas 256/258, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), JOBERSON ALEXANDRE PAIXÃO
(OAB 296294/SP)
Processo 4002922-41.2013.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.M.C.S. - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo requerido a fls. 55. Int. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 4003452-45.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.D.C. D.C.A.J. - Fls.127: Manifeste-se o requerente. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP), ANTONIO FRANCO
BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 4015188-60.2013.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - M.V.S. - E.J.S. - Vistos. Fls.144/148: Manifeste-se a exequente providenciando a citação do executado.
Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 4020111-32.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IZILDA MÔNICA DA SILVA
BERNARDO - Manifestem-se os interessados sobra a certidão de fls 195. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB
269435/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º