TJSP 08/09/2020 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2325
RELAÇÃO Nº 0679/2020
Processo 0001137-32.2020.8.26.0417 (processo principal 1002056-43.2016.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Antonio Carlos Moyses - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0001185-88.2020.8.26.0417 (processo principal 1002992-97.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Benedito dos Santos - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: MARIA ROSANGELA DE CAMPOS (OAB 283780/SP)
Processo 0001253-38.2020.8.26.0417 (processo principal 1001281-28.2016.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Vanderlei Cardoso Nascimento - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP)
Processo 0001354-75.2020.8.26.0417 (processo principal 1003378-30.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Lourival Dias Silva - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar,
no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 0001356-45.2020.8.26.0417 (processo principal 1001776-04.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Merelis - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de
05 (cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP)
Processo 0001504-56.2020.8.26.0417 (processo principal 1002750-07.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Inez Roncone Viardo - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB 126194/
SP)
Processo 0004348-81.2017.8.26.0417 (processo principal 0004163-82.2013.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaconias Pires da Silva - Ciência a PARTE AUTORA para se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos OFÍCIOS requisitórios de fls. retro. - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB 155865/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2020
Processo 0001126-03.2020.8.26.0417 (processo principal 1000417-24.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleonice Celestino da Silva - Fica aparte autoraintimada a manifestar
acerca dos ofícios requisitórios retro, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GONCALVES PARIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2020
Processo 0000062-55.2020.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eurides Gomes Barbosa IMSS - INST. MUN. DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO CARONI
AVEROLDI (OAB 254907/SP)
Processo 0000063-40.2020.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Solange Carvalho Serrano IMSS - INST. MUN. DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO CARONI
AVEROLDI (OAB 254907/SP)
Processo 0000080-76.2020.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lucimar de Souza Batinga IMSS - INST. MUN. DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO CARONI
AVEROLDI (OAB 254907/SP)
Processo 0000144-86.2020.8.26.0417 (processo principal 1003081-57.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Thatiana Renata Zandonadi Guerino - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos etc. Face ao decurso do prazo para embargos pela Fazenda Pública Municipal, homologo
o valor executado pelo credor no Cumprimento de Sentença. Desse modo, o credor deverá protocolar o Incidente de Ofício
Requisitório Precatório, o qual, conforme Comunicados pertinentes, somente será admitido no formato digital, através do Portal
e-Saj, devendo ser observadas rigorosamente as determinações dos referidos Comunicados. Providencie, o credor, no prazo
subsequente de 30 dias, o protocolo eletrônico do Incidente de Precatório, conforme previsão legal. Intimem-se por publicação
no Diário da Justiça eletrônico. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB
70133/SP)
Processo 0000170-84.2020.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Lais Stella PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º