TJSP 08/09/2020 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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Processo 1020313-77.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1020312-92.2017.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Promessa de Compra e Venda - Fabricio Presotto - Vistos. Tendo em vista o trânsito julgado digitalizado nos autos, dêse baixa nestes, salientando que eventual liquidação do julgado, deverá ser interposto como incidente de cumprimento de
sentença conjuntamente com os autos em apenso sob n. 10203129220178260451 (decisão conjunta). Int. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 1021168-90.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agroceres Multimix Nutrição Animal
Ltda. - Vistos. Defiro a inclusão da parte Requerida no cadastro do SERASAJUD, anotando que o valor do débito é de R$
25.276,83, conforme protocolo que segue. Na mais, postule o credor o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos,
sem manifestação da parte interessada, aguarde-se os autos, provocação em arquivo. (Ciência da inclusão) - ADV: IEDA MARIA
PANDO ALVES (OAB 125618/SP)
Processo 1021594-34.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Milton Pereira de Souza Martins e outro - Ao credor para apresentar o cálculo atualizado do débito, conforme atos ordinatórios de
fls. 92 e 98. - ADV: GUILHERME CORTE KAMMER (OAB 334196/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1021594-34.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Milton Pereira de Souza Martins e outro - Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao BACENJUD até
o limite do valor de R$ 60.541,33, bem como a busca de veículos junto ao RENAJUD. No mais, à pesquisa de informações da
última declaração de renda e bens no INFOJUD, sendo que, restando positiva, os autos passarão a tramitar sob segredo de
justiça, conforme Provimento CG nº 21/2018, publicado no DJE de 25/06/2018, p. 10. Resultando a ordem de bloqueio de ativos
positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora na pessoa de seu procurador, caso esteja devidamente
representada nos autos, ou pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida, para que, no prazo de
05(cinco) dias (art.854 § 3º do CPC), manifeste-se sobre o bloqueio realizado sob pena de ser deferido o levantamento das
quantias bloqueadas pela parte credora. Caso o resultado seja negativo, ou havendo manifestação da parte devedora, intimese a parte credora para manifestação no prazo legal. Intime-se, ainda, o(a) exequente para manifestação acerca dos demais
resultados obtidos, no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, aguarde-se provocação
em arquivo. Piracicaba, 07 de julho de 2020. (ciência das pesquisas realizadas) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP), GUILHERME CORTE KAMMER (OAB 334196/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1021630-47.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 2 Irmãos Produtos de Petróleo Ltda Intimação à parte autora para que proceda o complemento da taxa de postagem em R$ 0,30 (guia FEDTJ- cód. 120-1, o valor é
de R$23,55 por endereço). - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1021672-96.2016.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Cesario de Campos Ferrari (Espólio) - Emily Ferraz Sivirino e outro - Vistos. Fls. 79/80: expeça-se nova certidão de honorários,
conforme requerido. Após, tornem ao arquivo, eis que extintos. Int. (ciência da certidão de honorários expedida, devendo o
interessado providenciar sua impressão e distribuição. Após a publicação, arquivem-se) - ADV: IVAN POMPERMAYER LOPES
(OAB 368617/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1022995-34.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Mandato - Joao Paulo Silveira Di Donato - Kamilla
Matheucci Granato - Vistos. Digam sobre provas, em cinco dias, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV: UIRA COSTA
CABRAL (OAB 230130/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)
Processo 1023445-74.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Vistos. Defiro o(s) pedido(s) para busca e bloqueio de ativos junto ao BACENJUD até o limite do valor de R$
3.212,38, bem como a busca de veículos junto ao RENAJUD. Resultando a ordem de bloqueio de ativos positiva, nos termos
do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora, pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência devida,
para que, no prazo de 05(cinco) dias (art.854 § 3º do CPC), manifeste-se sobre o bloqueio realizado sob pena de ser deferido o
levantamento das quantias bloqueadas pela parte credora. Caso o resultado seja negativo, ou havendo manifestação da parte
devedora, intime-se a parte credora para manifestação no prazo legal. Intime-se, ainda, o(a) exequente para manifestação
acerca dos demais resultados obtidos, no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora,
aguarde-se provocação em arquivo. Piracicaba, 19 de junho de 2020.(Ciência das pesquisas). - ADV: ALCIONE GOMES DA
SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1023445-74.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, conforme requerido à fl. 81. Int. - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 4004262-76.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SONIA CRISTINA DAROZ
DE MORAIS - Vistos. Antes de qualquer deliberação, e tendo em vista o despacho de fl. 36, determino à autora/credora
a apresentação de sua última declaração de imposto de renda, bem como cópias dos extratos bancários e das faturas do
cartão de crédito, referentes aos últimos 03 (três) meses, para apreciação dos benefícios que lhe foram concedidos de forma
provisória. Prazo de 10 (dez dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/
SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), BENEDICTO STIPP CRUZ NETO (OAB 441487/SP)
Processo 4004262-76.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SONIA CRISTINA DAROZ
DE MORAIS - Vistos. Dê-se vista à requerida dos novos documentos juntados aos autos pela autora. Int. - ADV: ELISABETE
CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), BENEDICTO STIPP CRUZ NETO
(OAB 441487/SP)
Processo 4004262-76.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SONIA CRISTINA DAROZ
DE MORAIS - Vistos. Fls. 119/120: Anote-se. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 118. Int. - ADV: BENEDICTO STIPP CRUZ
NETO (OAB 441487/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP)
Processo 4006152-50.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO
DE DYONISIO PIASSA - - OTILIA PIASSA MARISSA e outros - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Conforme já informado por
preposto do BB, no campo “nome do beneficiário do levantamento” deve constar, necessariamente, o nome da parte/credora.
No campo “titular da conta” é possível/permitido inserir o nome e dados do advogado/escritório de advocacia com poderes para
o levantamento. Ao interessado para apresentar novo formulário MLE nesses termos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE
BLENK (OAB 41809/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4006494-61.2013.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SANTA FÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º