TJSP 09/09/2020 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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requerido, o que torna referido ato citatório inábil a produzir seus regulares efeitos, ante a inobservância da regra esculpida nos
artigos 242 e 248, § 1º, do CPC. Destarte, declaro nulo o ato citatório e determino ao requerente que promova, no prazo de 05
(dez) dias, a regular citação do requerido Gustavo. Int. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP)
Processo 1012330-95.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Edmilson Pereira Alves
e outros - Vistos. Fls. 221: Defiro a dilação do prazo por mais 15(quinze) dias. Cumpra a serventia o segundo parágrafo do
despacho de fls. 213. Int. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1013255-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Patrícia Aparecida Cardoso Santana - HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Recolhida a taxa judiciária, o que
será certificado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1014562-17.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Caribbean
Residence Club Aruba - Rafael Batista de Sá - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias e suspendo
o cumprimento do despacho retro. Decorridos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FONSECA
DOS SANTOS (OAB 219123/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
Processo 0000907-24.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001345-38.2016.8.26.0320) (processo principal 100134538.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.B. - - M.R.T. - R.V.E.C. - A.S.E.I.L. - Vistos. Fls. 149/150: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI
(OAB 163887/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0003055-71.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004944-77.2019.8.26.0320) (processo principal 100494477.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cinthia de Oliveira Gastardeli Ananias - Posto de Molas Cinco Irmãos
Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados
pela Contadoria. - ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP), ADALBERTO LAURINDO (OAB 257563/SP)
Processo 0005326-24.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1002306-76.2016.8.26.0320) (processo principal 100230676.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados
- Vistos. Fls. 75/76: ciência à exequente. Manifeste-se a, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedandose inerte, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/
SP)
Processo 0005519-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004913-57.2019.8.26.0320) (processo principal 100491357.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.A.M. - C.J.F.P. - Vista dos autos ao autor para providenciar o
preenchimento do formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinação e instruções disponibilizadas no
Comunicado Conjunto n.º 915/2019 disponibilizado no DJE n.º 2844, fls. 5, nos termos da r. Sentença de fls. 35/37. - ADV:
SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/
SP)
Processo 0006109-45.2020.8.26.0320 (processo principal 1009492-53.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solange Aparecida Felix de Oliveira - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento
Imobiliário Ltda. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação. Int. - ADV: EVANDRO RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP)
Processo 0006610-33.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1002852-34.2016.8.26.0320) (processo principal 100285234.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Greve, Pejon, Rigo Sociedade de Advogados William Baptista - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedandose inerte, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), MARIO
JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP)
Processo 0009150-88.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1008258-02.2017.8.26.0320) (processo principal 100825802.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gp Comercio e Industria de Pedras Ltda Epp - Cvl Spe
Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Vista dos autos ao(à)(s) Executado(a)
(s) para recolher(em), em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor de R$ 768,15 , através da Guia DARE, código 230-6, sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO
(OAB 289632/SP), WESLEY SILVA MONTEIRO (OAB 141292/MG)
Processo 0015237-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007351-27.2017.8.26.0320) (processo principal 100735127.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - Vanderlei Soares de Campos
- - Vera Lúcia de Toledo Haberrmann Soares - RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - - Rio Verde Holding
Ltda. - - Daniel Giuffrida Peres - - NELSON PERES - - Rafael Giuffrida Peres - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido
de desconsideração da personalidade jurídica, o que faço para determinar a inclusão de RIO VERDE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA e RIO VERDE HOLDING LTDA no polo passivo da ação, retomando-se o andamento da ação executiva,
com a expedição de mandado de citação, penhora e avaliação ou carta “AR”, com relação as pessoas jurídicas ora incluídas
no polo passivo, mediante prévia apresentação de cálculo atualizado do débito e recolhimento da verba pertinente nos autos
principais. Oportunamente, após o decurso do prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, proceda-se as
devidas anotações junto aos autos de execução, certificando-se neste e naquele, arquivando-se, a seguir, o presente incidente.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP),
MARIANA LABARCA GIESBRECHT (OAB 311502/SP)
Processo 1000196-70.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Industria
e Comercio de Tanques Moraes Ltda. e outro - Vistos. Acerca dos honorários estimados pelo perito à fls. 293/299, manifeste-se
o exequente, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLÁUDIA MICHELE
RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1001721-53.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Limer
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