TJSP 09/09/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1824
que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV:
ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 0007272-34.2020.8.26.0361 (processo principal 1006672-93.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Hybiscus I - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Anotem-se os benefícios da gratuidade (anotado). Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo
de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo
523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva,
nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença
deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA
(OAB 319436/SP)
Processo 0007815-08.2018.8.26.0361 (processo principal 1011207-75.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - ADERICIO FAGUNDES DE
AZEVEDO - “Ciência ao requerente de que petição de fls. 150/154,não veio acompanhada de guia para mandado.” - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 123134/MG)
Processo 0007866-82.2019.8.26.0361 (processo principal 1008579-16.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compromisso - Amarildo Antonio Força - Alam Cusma - Vistos. Fl. 99: ciência ao exequente. No mais, cumpra-se o quanto
ordenado à fl. 96. Intime-se. - ADV: ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP), AMARILDO ANTONIO FORÇA
(OAB 249690/SP)
Processo 0008202-86.2019.8.26.0361 (processo principal 1001023-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Jardim Europa - Cristiane Bazzan de Souza - Considerando que houve bloqueio parcial,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no
prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil,
devendo os autos aguardar provocação em arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo
de prescrição intercorrente, independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV:
TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 0008643-67.2019.8.26.0361 (processo principal 1004790-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Residencial Arts Garden - Roberto Kiochi Takikawa - Vistos. 1) Fls. 152/174: Cumpra-se
o v. Acórdão. 2) Expeça-se mandado de levantamento dos valores de fls. 76, 97, 119, 126, 131, 137, 142 e 144 em favor do
exequente. 3) No mais, manifeste-se o executado sobre fls. 146/148, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 0010517-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1006898-74.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Seguro
- S.C.A.R. - - A.L.A.R.A. - B. - - B.A.C.S. - Vistos. Consulta retro: Anoto que, diante da partilha de bens do falecido via inventário
extrajudicial, dentre os quais o imóvel cujo financiamento é objeto da apólice ora cobrada (fls. 48/57 dos autos principais),
desnecessária a sobrepartilha do valor em inventário, sendo possível o levantamento nestes próprios autos. Contudo, inexistindo
a figura do espólio, este deverá ser excluído do polo ativo, incluindo-se a herdeira faltante, Amanda. Providencie a Serventia.
Providencie o patrono a representação processual da herdeira Amanda. Sem prejuízo, considerando que as herdeiras já estão
representadas nos autos pelo mesmo patrono, ainda que uma delas conste como inventariante, possível o levantamento dos
valores. Cumpra-se a decisão de fls. 127. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BERNARDO
ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), CESAR PAPASSONI MORAES (OAB 196154/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), MARIANA VAN BOEKEL LEBEDENCO (OAB 382947/SP)
Processo 0010517-24.2018.8.26.0361 (processo principal 1006898-74.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Seguro - S.C.A.R. - - A.L.A.R.A. - B. - - B.A.C.S. - Ciência às partes: “Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl.
127, expedi mandado de levantamento eletrônico nº de protocolo 20200825180620070045, no valor nominal do(s) depósito(s),
qual seja, R$ 411.878,71, mais juros e correção se houver, em favor do(a) exequentes. Informo, ainda, que aludido mandado
encontra-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a conta indicada à fl. 124.” ADV: CESAR PAPASSONI MORAES (OAB 196154/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIANA VAN
BOEKEL LEBEDENCO (OAB 382947/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
(OAB 81517/RJ)
Processo 0010987-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1002334-86.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Hong Chang Hoan - Diante da manifestação retro, aguarde-se a
verificação do integral cumprimento das medidas de recuperação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Comunique-se à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (fl. 154). Intime-se. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB
104448/SP)
Processo 0011028-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011028) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Cnh Capital S/A - Antonio Alexandre Eroles - - Antonio Adriano Eroles - Promotoria Amsterdam Aquisição
de Direitos Creditórios e Participações - Vistos.Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 41.800 do 2º Cartório de Registro
de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP, indicado(s) a fls. 397/400. Lavre-se o auto de penhora, conforme art. 838, do Código
Processo Civil, nomeando o(a) executado(a) como depositário(a) Antonio Alexandre Eroles. Defiro ainda a penhora do imóvel
de matrícula nº 31.969 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP, indicado(s) a fls. 401/404. Lavre-se o
auto de penhora, conforme art. 838, do Código Processo Civil, nomeando o(a) executado(a) Antonio Adriano Eroles como
depositário(a).O prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão.Se não houver advogado constituído,
o(a)(s) executado(a)(s) será(ão) intimado(a)(s) pessoalmente, de preferência por via postal.Providencie o(a)(s) exequente(s) o
recolhimento da taxa de serviço para protocolo do pedido de averbação da penhora junto ao ARISP no valor de R$ 12,20 (Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Código 434-1), bem como forneça o e-mail do advogado constituído
nos autos para fins de encaminhamento pelo ARISP do protocolo e guia para recolhimento das despesas.Após, providencie
o cartório o registro da penhora através do sistema ARISP (art. 838, do Código de Processo Civil).No mais, nomeio para
a avaliação do imóvel o(a) perito(a) RUBENS GUILHEMAT. Intime-se para a estimativa de honorários. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP),
STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP)
Processo 0011028-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011028) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
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