TJSP 09/09/2020 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1999
Pereira (OAB: 364888/SP)
1003646-34.2013.8.26.0361/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator:
Des.: Ruy Coppola - Embargte: EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A - Embargdo: JOSÉ ROBERTO ANANIAS DE SOUZA
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP) (Fls: 319)
- Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) (Fls: 10)
1003646-34.2013.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator:
Des.: Ruy Coppola - Embargte: JOSÉ ROBERTO ANANIAS DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Embargdo: EMPRESA PRINCESA
DO NORTE S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP) (Fls: 319)
1006395-20.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola
- Apelante: Daniel Poma Duran - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Soc. Advogados: Almir Conceição e Dilson Conceição Soc de Advogados (OAB: 12406/SP) (Fls: 275) Advogado: Almir Conceição da Silva (OAB: 205028/SP) (Fls: 275) - Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/
SP) (Fls: 277)
1007686-55.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Joraci Rodrigues de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Seguros Previdência do Sul - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Antonio Muller
(OAB: 419164/SP) (Fls: 68;71)
1008135-19.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto
Júnior - Apelante: Incorporadora Nova Forma 01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Cerâmica Carmelo Fior Ltda
Cecafi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ellis Feigenblatt (OAB: 227868/SP) (Fls: 489) - Advogada:
Maria Luiza Leal Chaves (OAB: 204831/SP) (Fls: 232) - Advogada: Maria Antonieta Gouveia (OAB: 149045/SP) - Advogado:
Roberto Pinto dos Santos Filho (OAB: 439919/SP) (Fls: 555)
1009943-94.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi Apelante: Bruno de Souza Capazzo Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Bernardo Sant Anna Sanchez (Justiça Gratuita) e outro
- Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Nilton Torres Almeida Junior (OAB: 300487/SP) (Fls: 15) - Advogado: Raul
Virgilio Pereira Sanchez (OAB: 272984/SP) (Fls: 80)
1010729-44.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta Apelante: Ibazar.com Atividades de Internet Ltda - Mercado Livre - Apelada: Liliane de Almeida Malfará Paluan (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 71) - Advogado:
Igor Frances Alves de Oliveira (OAB: 282450/SP) - Advogada: Isabel Cristina Valle (OAB: 132412/SP)
1012010-10.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Caio
Marcelo Mendes de Oliveira - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste - Distribuicao de Energia S.a
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP) (Fls: 401) - Advogado:
Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 397) - Advogada: Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272/SP) (Fls:
397) - Advogada: Marcella Gravina Rodrigues de Oliveira (OAB: 397886/SP) (Fls: 467)
1012691-17.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes
de Oliveira - Apelante: Alexandre Jorge Eduardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pirelli Pneus Ltda - Apelado: Generali
Brasil Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Cunha Junior (OAB: 350895/SP) (Fls: 25) Advogada: Danila Corrêa Martins Soares da Silva (OAB: 323694/SP) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP) (Fls: 380) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 266)
1030641-03.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Apte/Apdo: JOSÉ ANSELMO DE PAULA FREIRE e outro - Apelado: Antonio Eduardo de Paula Freire - Apdo/Apte:
ELISEU KATSUM KAZAMA (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos Assad
Stocco (OAB: 79539/SP) (Fls: 72/73;336) - Advogado: Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 279) - Def. Público: Tatiana Aparecida Bordão da Silva (OAB:
256143/SP) (Fls: 279) - Advogado: Roberto Galvao Faleiros (OAB: 24268/SP) (Fls: 10;413)
1039010-17.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes
de Oliveira - Apelante: Ache Laboratórios Farmacêuticos Sa - Apelada: Cely Pasquotto Bellotto e outros - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Flávia Machado Corchs Daza (OAB: 292218/SP) (Fls: 961) - Advogado: Gabriel Marciliano
Junior (OAB: 63153/SP) (Fls: 12) - Advogada: Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º