TJSP 09/09/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2009
para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Dessarte, intime-se a parte autora para a adoção
dos procedimentos acima especificados, no prazo de 20 (vinte) dias. Dúvidas quanto ao procedimento poderão ser dirimidas
no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre Precatórios). Concretizada a solicitação, comunique-se aos autos para
conhecimento. Intimem-se. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES
NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000248-26.2020.8.26.0596 (processo principal 1000974-17.2019.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - Considerando a concordância expressa pelo réu a fls. 28,
HOMOLOGO o cálculo de fls. 24, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em cumprimento ao Comunicado
SPI nº 64/2015 (DJE de 23 e 27/10/2015) e de acordo com o Comunicado DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02/07/2015), a partir
de 02 de julho de 2015, foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV. Assim, consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas
no formato digital (peticionamento eletrônico), através do Portal e-SAJ, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica
para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Dessarte, intime-se a parte autora para a adoção
dos procedimentos acima especificados, no prazo de 20 (vinte) dias. Dúvidas quanto ao procedimento poderão ser dirimidas
no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre Precatórios). Concretizada a solicitação, comunique-se aos autos para
conhecimento. Intimem-se. - ADV: PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES
NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000833-78.2020.8.26.0596 (processo principal 1001461-84.2019.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por mandado, na pessoa de seu representante judicial, para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos autos deste incidente. Intimem-se. - ADV: PAOLA DONATA CELINO
PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 0000834-63.2020.8.26.0596 (processo principal 1001731-11.2019.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por mandado, na pessoa de seu representante judicial, para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos autos deste incidente. Intimem-se. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES
NETO (OAB 286179/SP), PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP)
Processo 0000835-48.2020.8.26.0596 (processo principal 1001768-38.2019.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.M.N. - P.M.S. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por mandado, na pessoa de seu representante judicial, para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos autos deste incidente. Intimem-se. - ADV: PAOLA DONATA CELINO
PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP), JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP)
Processo 1000792-94.2020.8.26.0596 - Adoção - Tutela de Urgência - A.L.S. - - M.J.L. - Vistos. Fls. 72: Aguarde-se. Int. ADV: PAOLA BERTO MANHANI (OAB 301715/SP)
Processo 1001726-86.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.S.F. - C.P.S.
- P.M.S. - Vistos. Faculto manifestação da parte autora sobre o cumprimento da obrigação imposta à Fazenda Municipal ou a
iniciar etapa de cumprimento de sentença. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/
SP), PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP)
Processo 1001774-45.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.S. - A.S.S. P.M.S. - Vistos. Faculto manifestação da parte autora sobre o cumprimento da obrigação imposta à Fazenda Municipal ou a
iniciar etapa de cumprimento de sentença. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/
SP), PAOLA DONATA CELINO PAIOLA RESTINI (OAB 283113/SP)
SERTÃOZINHO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 04/09/2020
PROCESSO :1004537-79.2020.8.26.0597
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: M.G.P.
ADVOGADO : 297740/SP - Daniel de Souza Silva
REQDO
: C.S.P.S.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004535-12.2020.8.26.0597
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: E.F.S.G.C.
ADVOGADO : 329619/SP - Marina Gouveia de Azevedo Viel
REQDO
: N.G.C.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004538-64.2020.8.26.0597
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: H.S.S.
ADVOGADO : 393323/SP - José de Moraes Filho
REQDO
: E.D.S.
VARA:2ª VARA CÍVEL
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