TJSP 09/09/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2011
MONTEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, SILVA RUSSO, RODRIGUES DE AGUIAR,
EUTÁLIO PORTO, REZENDE SILVEIRA, FORTES MUNIZ e EURÍPEDES FAIM. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A
ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000223-98.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues
de Aguiar - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/a. - Interessado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Rodrigues de Faria (OAB: 122287/SP) (Fls: 42) - Advogado:
Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP) (Fls: 42) - Advogado: Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP) (Procurador) (Fls:
687)
1002011-09.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Rezende Silveira
- Apelante: Freitas Guimarães Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastiao - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Henrique Heiji Erbano (OAB: 228431/SP) (Fls: 23) - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB:
279269/SP) (Procurador)
1003119-78.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Fortes Muniz Apelante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Azevedo & Lafonte
- Sociedade de Advogados - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz - Des. Raul de Felice. - Advogado: Josair Rodrigues de Sousa
(OAB: 310182/SP) (Procurador) (Fls: 2931) - Advogada: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) (Procurador)
(Fls: 2917) - Advogada: Paula Zugaib Destruti (OAB: 374342/SP) (Fls: 47)
1007497-39.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Eurípedes Faim Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Polimix Concreto Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo Jannone da
Silva (OAB: 170924/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/SP) (Fls: 37)
1008516-41.2018.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator:
Des.: Erbetta Filho - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Vicente - Rejeitaram
os embargos, com imposição de multa. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogado: Duilio
Rosano Junior (OAB: 272858/SP) (Procurador)
1008904-56.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Rezende Silveira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apdo/Apte: SD Participação e Administração
de Bens Ltda e outro - Deram provimento em parte ao recurso da embargante e julgaram prejudicado o recurso da Fazenda
Municipal. V.U. - Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Ricardo Pedroni
Carminatti (OAB: 179843/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jose Carlos Buch (OAB: 111567/SP) (Fls: 15)
1009356-81.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Embargte: Projeto Fox 41Desenvolvimento Imobiliário LTDA - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Rejeitaram os presentes embargos de declaração, corrigindo-se, de ofício, o fundamento utilizado para fixação dos honorários
advocatícios, sem modificação no resultado do julgamento V.U. - Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP) (Fls: 44)
- Advogado: Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB: 385229/SP) (Fls: 47) - Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB:
324459/SP) (Fls: 47) - Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador) (Fls: 1324)
1011826-28.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Eurípedes Faim - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal
de Campinas - Anularam a sentença de ofício e julgaram prejudicado o recurso da contribuinte, com determinação. V.U. Advogado: Rafael Martins (OAB: 278126/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Procurador)
1012894-76.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Agv Campinas Empreendimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Luciana Buzatto Peres (OAB: 239449/SP) (Fls: 697) - Advogado: Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/
SP) - Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP) (Procurador) (Fls: 731)
1013895-85.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eurípedes Faim
- Apelante: Emec - Empresa de Engenharia e Consultoria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria
de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz- Des. Rodrigues de Aguiar, que negava provimento ao recurso.
Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os
Desembargadores Raul De Felice e Erbetta Filho, presentes à sessão. Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencidos os 2º juiz - Des. Rodrigues de Aguiar, que declarará pelos vencidos, e o 5º juiz - Des. Erbetta
Filho. - Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP) (Fls: 1040) - Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP)
(Procurador) (Fls: 1058)
1019204-36.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rezende
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º