TJSP 09/09/2020 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2142
REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 1001444-19.2020.8.26.0368 - Curatela - Tutela de Urgência - L.G.S. - Reitere-se solicitação ao perito. - ADV:
GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1001636-83.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.A. - C.S.A. - O acordo firmado entre as partes
deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo, com apreciação
do mérito. Posto isso, homologo o acordo e aditamento celebrados entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO
O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do novo Código de Processo
Civil. Expeça-se a certidão de honorários. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifiquese, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1001876-38.2020.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - F.J.S. - Defiro a gratuidade judiciária. Nomeio a requerente
FÁTIMA DE JESUS SOARES, RG nº20.101.042-2, CPF nº071.879.758-21, CURADORA PROVISÓRIA de ANTONIA APARECIDA
SOARES (RG nº19.598.785, CPF nº041.153.778-44), comprometendo-se a curadora a exercer o cargo com absoluta fidelidade.
CITE-SE a requerida para oferecimento de resposta em 15 dias. Verificando o Oficial de Justiça que a citanda não tenha
condições de entender o caráter da citação, deverá proceder o ato em pessoa da família. Providencie a serventia a juntada de
F.A. da requerente. Sem prejuízo, desde logo, determino a realização da prova pericial. A parte interessada é beneficiária da
assistência judiciária. Para realização da perícia médica nomeio o Dr. JOÃO ROBERTO DE CARVALHO MOTTA (consultório na
Rua 18 de Fevereiro, 112, centro Vista Alegre do Alto-SP). Faculto às partes, pelo prazo de 10 dias, a formulação de quesitos
e indicação de assistente técnico. O perito deverá apresentar laudo no prazo de 20 dias, contados da realização do exame.
Oportunamente, oficie-se ao perito para agendar o exame e providencie-se a intimação dos interessados para comparecimento.
O ofício deverá ser instruído com cópia da petição inicial, atestados médicos e de eventuais apresentados. Servirá a presente,
assinada digitalmente, como TERMO DE CURADORA PROVISÓRIA e MANDADO. - ADV: LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB
381040/SP)
Processo 1003409-66.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S. - T.N.S.F. - - L.F.S. - A(s) certidão(ões)
de honorário(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e posterior encaminhamento
à OAB local, assim como o termo de guarda definitiva. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP),
MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 1018640-91.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.R.M. - A.M.G.M. - Fls.640: providenciese. - ADV: SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP), MARIA
BERNARDETE MATHIAS PINOTTI (OAB 361782/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1141/2020
Processo 0000296-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1001731-16.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Covre Marques - Em vista do resultado do agravo, manifeste-se
a exequente. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 0001225-23.2020.8.26.0368 (processo principal 0006266-49.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Odimar Rigui - Manifestem-se os exequentes apresentando, o cálculo
individualizado do crédito. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001708-53.2020.8.26.0368 (processo principal 0004337-25.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Serviços - Julio Cesar Gregorio da Silva - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios
autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$157.176,92,
sendo R$145.974,13 relativo ao principal e, R$11.202,79, referentes aos honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 04 de
setembro de 2020 - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO
(OAB 214699/SP)
Processo 1000878-07.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Batista da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos estão com vista ao Autor para contrarrazões. - ADV:
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB
330564/SP)
Processo 1003387-08.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Izildo Rebuço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos estão com vista ao Autor para contrarrazões. - ADV:
MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º