TJSP 09/09/2020 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
3453
no prazo de cinco dias, o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido
formulário está disponível no sitio eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \>
Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte
autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 309). Expeça-se MLE, observandose o formulário que vier a ser apresentado. 3. Aguarde-se os demais depósito relativos à penhora realizada sobre o salário da
executada. Int. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB
279575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2020
Processo 0001115-70.2020.8.26.0482 (processo principal 1001601-77.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Maria Aparecida da Silva - Fica a parte exequente ciente de
que a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD restou negativa (fls. 41/42). No mais, manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0004652-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1012727-22.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - João Adão - Vistos. Promova-se a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e parágrafos do
CPC, pelo sistema Bacenjud, até o valor suficiente para satisfação do crédito e seus acessórios. Tornados indisponíveis os
ativos financeiros do executado, deverá a Serventia promover, com urgência, o cumprimento do determinado no § 2º do art.
854 do CPC, intimando-se o executado da indisponibilidade por intermédio de seu Advogado ou, caso não esteja representado,
pessoalmente, dando-lhe ciência do disposto no art. 854, § 3º, incisos I e II. Se for irrisório o valor indisponibilizado, deverá
desde logo ser liberado. Int. - ADV: ABDO KHALED TOHMÉ (OAB 360794/SP)
Processo 0004652-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1012727-22.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - João Adão - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema BACENJUD
restou negativa (fls. 21/22). No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da
execução. - ADV: ABDO KHALED TOHMÉ (OAB 360794/SP)
Processo 0006252-33.2020.8.26.0482 (processo principal 1015560-47.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Cláudio Henrique Bongiovani - Jean Franks Rodrigues Santos - Por este ato ordinatório,
fica o executado Jean Franks Rodrigues Santos intimado, na pessoa de seu(ua) Advogado(a) (CPC, art. 854, § 2º), que foi
indisponibilizado em sua(s) conta(s) bancária(s), o valor de R$ 2.192,25, consoante detalhamento de ordem judicial de bloqueio
de valores de fls. 17/19. Fica, ainda, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, cientificado de que poderá, no prazo de 5 (cinco)
dias, comprovar: 1)- que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(veís) é(são) impenhorável(veis); 2)- que ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de converter-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade
de lavratura de termo, com transferência da quantia indisponibilizada para conta judicial no Banco do Brasil S/A, agência nº
5867-X, à ordem e disposição do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente (CPC, art. 854, § 5º). - ADV: CARLOS
ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP)
Processo 0007508-11.2020.8.26.0482 (processo principal 1006444-80.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Seguro - Prudenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda. - Pottencial Seguradora S.a. - Vistos. 1. Autorizo a parte
exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 64 e 67). 2. Tendo em vista a implantação
nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019),
primeiramente deverá a parte exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \>
Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico. 3. Após, expeça-se MLE, observando-se o formulário que vier a ser apresentado. 4. Quanto à sua
satisfação, manifeste-se a parte exequente em cinco dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como satisfação
da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: GUILHERME MESQUITA CAMPOS (OAB 427479/SP),
FLÁVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 0013071-54.2018.8.26.0482 (processo principal 1005839-42.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vilma Ferreira dos Santos - - Marcos Fabrício dos Santos - - Vanda Ferreira dos Santos - José Nogueira
Fontes - - Nailde Fátima de Azevedo Fontes e outro - Concedo o prazo de cinco dias para que o exequente cumpra o determinado
a fls. 294. - ADV: FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/
SP), VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA (OAB 165517/SP)
Processo 0013669-71.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002290-13.2019.8.11.0037 - 3ª Vara Cível)
- Davison de Jesus Almeida - 1 - Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de outubro de 2020, às
11h00. 2 - Os autores serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso
desacompanhadas de advogados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 3 - Providencie a Serventia o
agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex.: Audiência de ...). Ao salvar o
agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail,
o manual de participação em audiências virtuais disponível (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). 4 - No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação
da audiência. 5 - Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
6 - O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.Br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Sistema Remoto de Trabalho. 7 - Dúvidas operacionais
devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito:
pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de
suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 8 - Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se
ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. 9 Expeça-se mandado para citação e intimação do réu, o qual deverá conter as
advertências previstas na parte final de fls. 03. Deverá, ainda, ser intimado da audiência e para informar seu e-mail no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º