TJSP 09/09/2020 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
3491
trânsito em julgado daquela decisão. Assim, este incidente deverá ser cancelado para expedição de um novo, após o trânsito.
Após, ciência ao credor, cancele-se este incidente. Int. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 0009161-82.2019.8.26.0482 (processo principal 0016101-20.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Ivan Dammous - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o(a) autor(a) acerca
do prosseguimento da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA GAUZE (OAB 226912/SP),
CRISTIANE APARECIDA GAUZE (OAB 226912SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), MARCIA MANZANO
CALDEIRA (OAB 126898/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP)
Processo 0014500-22.2019.8.26.0482 (processo principal 1019142-89.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Divina Alves de Macedo, - José Fernando Pinto da Costa - - Sthefano Bruno Pinto
da Costa - Vistos. Como já decidido às fls. 908, o incidente deve aguardar o julgamento da ação principal, para verificar os
desdobramentos de responsabilidade. Int. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), RENATO
LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP)
Processo 0016689-75.2016.8.26.0482 (processo principal 1002078-37.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Severino Cardia de Mello - Vistos. Defiro o pedido de fls. 131/132. Expeça-se oficio à Secretaria da
Fazendo do Estado de São Paulo requisitando informações acerca da existência de créditos decorrentes do programa NOTA
FISCAL PAULISTA em favor do executado Nelson Satoru Sassaki, CPF 076.842.618-94, devendo o i.patrono do autor comprovar
o protocolo, prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP),
RICARDO FERNANDES SILVA (OAB 235338/SP)
Processo 0016886-30.2016.8.26.0482 (processo principal 0010193-40.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roberto Juvencio da Cruz - Vicente Alves da Cruz - - Anésia Maria Faustino Cruz - Vistos. Intimem-se as
partes, acerca da perícia designada para o dia 28 de setembro de 2020, às 14 horas a realização da avaliação, que ficará a
cargo do Sr. Antonio Carlos Barbosa Tamaoki, nesta cidade de Presidente Prudente. Após a intimação, aguarde-se a realização
da perícia designada, bem como a elaboração do respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WESLEY CARDOSO
COTINI (OAB 210991/SP), FABIANA YAMASHITA INOUE (OAB 241757/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 249740/SP),
ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ (OAB 121520/SP)
Processo 0021112-78.2016.8.26.0482 (processo principal 1015931-16.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Antonio Passos do Nascimento - Vistos. Tendo em vista a certidão
negativa do oficial de justiça (fls. 160) não localizando o executado no endereço informado nos autos, informe a i. Patrona do
executado endereço a ser diligenciado. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP),
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0021573-16.2017.8.26.0482 (processo principal 1002051-20.2016.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Corretagem - Luis Eduardo Freitas Fernandes - Edson Carlos Lara - Vistos. Desconsidere o agendamento de fls. 751.
Intimem-se as partes, acerca da perícia designada para o dia 30 de setembro de 2020, às 14 horas a realização da avaliação,
que ficará a cargo do Sr. Antonio Carlos Barbosa Tamaoki, no imóvel de fls. 657, nesta cidade de Presidente Prudente. Após a
intimação, aguarde-se a realização da perícia designada, bem como a elaboração do respectivo laudo no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP)
Processo 1000572-26.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ativos SA
Securitizadora Crédito e Financimento - Vistos. Defiro o pedido de penhora do veículo indicado às fls. 313/314, ressalvando que
é de responsabilidade da parte a indicação, caso a constrição venha a afetar direitos de terceiros, nos termos do que dispõe
o art. 845, § 1º, do CPC. Lavre-se o respectivo termo e intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via oficial de justiça ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a
utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Int.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001531-94.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Edmar Aparecido Marins da Silva e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação por cinco (05) dias. Fluído o prazo, se nada for
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), DANIEL DOMINGOS
DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 1004870-61.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro da Cruz
- Goldfarb 12 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento das
custas finais, nos termos da certidão retro, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Após, arquive-se. Int. ADV: MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004881-17.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa dos Santos
Teixeira - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada e amigável do litígio, digam
as partes se há interesse de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando resolverem a demanda
jurídica, de forma simplificada. Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode
ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer acordo, pode solicitar o
agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta
conciliatória. Prazo cinco dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ
DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1006079-94.2017.8.26.0482 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Antônio Yasutaka Funada - - Mituko Fujii
Funada - Gabryelle Pawanne Costa Silva e outros - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença. Expeça-se
oportunamente mandado de notificação e despejo.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/
SP)
Processo 1006246-77.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Jag
Locadora de Veículos Eireli Me - Vistos. Tome a Serventia as providências para requerer junto ao RENAJUD, informações
completas do veículo de fls. 143. Com as informações dê-se vista ao(à) credor(a). Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), JOSE ANTONIO GALDINO GONCALVES (OAB 128674/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º