TJSP 09/09/2020 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
3642
ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, determino a citação da parte requerida para contestar a ação, no prazo
de 15 dias, com as advertências legais, sem prejuízo de eventual proposta de acordo, a qual poderá ser realizada, por simples
petição ou com a contestação. Intime-se. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP)
Processo 1001610-91.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Emerson Baptista da
Silva - Me (Pé Direito Acabamentos para Construção) - Vistos. Considerando as restrições de acesso aos prédios dos fóruns
em virtude da pandemia da COVID-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo
em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como
ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, determino a citação da parte requerida para contestar a ação, no prazo
de 15 dias, com as advertências legais, sem prejuízo de eventual proposta de acordo, a qual poderá ser realizada, por simples
petição ou com a contestação. Intime-se. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP)
Processo 1001684-48.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Bezerra - Intime-se
o exequente a indicar bens penhoráveis de propriedade do executado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. ADV: DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 423844/SP)
Processo 1001755-50.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adriana Germani
Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 30). - ADV: ADRIANA
GERMANI (OAB 259355/SP)
Processo 1001759-87.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel
Fernandes Filho - Banco Itau Consignado S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes , para que
produza seus legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no art. 487,III, b do Código de
Processo Civil. Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art.
1000 do CPC, certifique-se , de imediato, o trânsito em julgado. Aguarde-se o prazo para o cumprimento do acordo. P.I. - ADV:
EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001851-65.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Guilherme Henrique Gouveia
dos Santos - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes , para que produza seus legais e jurídicos
efeitos e JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no art. 487,III, b do Código de Processo Civil. Considerandose que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000 do CPC, certifique-se ,
de imediato, o trânsito em julgado. Aguarde-se o prazo para o cumprimento do acordo. P.I. - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA
MORENO (OAB 333431/SP)
Processo 1001864-64.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Olindina
Maria de Jesus Rocha - Vistos. Considerando as restrições de acesso aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da COVID19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo em vista a necessidade de oferecer
prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como ferramenta na solução de conflitos e
pacificação social, determino a citação da parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 dias, com as advertências
legais, sem prejuízo de eventual proposta de acordo, a qual poderá ser realizada, por simples petição ou com a contestação.
Intime-se. - ADV: ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP)
Processo 1001869-23.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Armando
Martins - P.A.C.C.S. - Vistos. Aguarde-se provocação da parte autora por 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo
provisório. Intime-se. - ADV: DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB 362789/SP), EVILASIO FRANCO DE OLIVEIRA NETO (OAB
255727/SP)
Processo 1001879-33.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Filgueiras & Rossini
Serviços Médicos S.s. - Vistos. Considerando as restrições de acesso aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da
COVID-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial , e tendo em vista a necessidade
de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como ferramenta na solução de
conflitos e pacificação social, determino a citação da parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 dias, com as
advertências legais, sem prejuízo de eventual proposta de acordo, a qual poderá ser realizada, por simples petição ou com
a contestação. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA SANTOS (OAB 441992/SP), MARTA ARACI CORREIA PEREZ SOUZA
(OAB 120240/SP)
Processo 1001934-81.2020.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cooper Cob Recuperação de
Ativos Eireli Epp - Vistos. Considerando as restrições de acesso aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da COVID19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial e tendo em vista a necessidade de oferecer
prestação jurisdicional ininterrupta, aliada à imprescindibilidade das conciliações como ferramenta na solução de conflitos e
pacificação social, determino a citação da parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 dias, com as advertências
legais, sem prejuízo de eventual proposta de acordo, a qual poderá ser realizada, por simples petição ou com a contestação.
Intime-se. - ADV: BRUNA MINUZZE FERNANDES (OAB 55983/PR)
Processo 1001938-21.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Antonio Perez Junior - Vistos.
Cite-se a executada para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de penhora, nos termos do art. 829
do CPC. Não efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça deverá proceder a penhora de bens livres, bem como a avaliação dos
mesmos. - ADV: CLEVERSON MARQUES (OAB 420182/SP), MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP)
Processo 1001955-57.2020.8.26.0484 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011834-2020.8.26.0032 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Dentista Facil Clinica Odontologica Ltda-me - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se
ao r. Juízo deprecante com as nossas homenagens. - ADV: MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), EVERTON PAZIAN
SIMOES RAINHO (OAB 441892/SP)
Processo 1002336-02.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Michael Cezar
Martins - Gustavo Nunes Oliveira Silva e outro - Vistos. Considerando a manifestação de fl. 747 e as consultas realizadas nos
sistemas informatizados RENAJUD e INFOJUD (fls. 748/749), requeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 5
dias. Intime-se. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), CELSO EDUARDO SIMÕES (OAB 351085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
Processo 0000152-27.2018.8.26.0484/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Joaquim dos Santos - CBPM - CAIXA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º