TJSP 09/09/2020 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
521
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2020
Processo 0001042-07.2020.8.26.0286 (processo principal 1010320-83.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aurea Aparecida da Cunha - Bruna Aparecida dos Santos Batista - - Jonas dos Santos - Parte Interessada:
para apreciação do postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: JOSÉ
PASCOAL CANAVESI JUNIOR (OAB 368634/SP)
Processo 0001982-69.2020.8.26.0286 (processo principal 1008392-34.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Bruno Henrique Goncalves - Paulo das Neves Lima - Para viabilizar a realização das pesquisas
eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes
requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o
recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas
acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas
(R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ
que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na
hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0002085-76.2020.8.26.0286 (processo principal 1003609-67.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Claudinei Carlos e Oliveira - Laurinda Ferreira Souza Paulino - Parte Interessada: para apreciação do
postulado, junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES
(OAB 165239/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), SUELEN PEDROSO DE SOUZA (OAB 277362/SP)
Processo 0002670-31.2020.8.26.0286 (processo principal 0006228-07.2003.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Depósito - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Laiuson Jonas - Considerando que o executado não possui patrono
constituído neste incidente, DIGA a parte credora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARIA
RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0003118-04.2020.8.26.0286 (processo principal 1006638-86.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Davi Ricardo Rodrigues Campos - Jefferson Rosa da Silva - 1) INTIMAÇÃO do demandante para que,
nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019 (publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2.861, p. 2/4),
RECOLHA OU COMPLEMENTE (se o caso) o valor correspondente à taxa postal - Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: R$ 23,55 por carta/AR Digital. 2) O recolhimento da taxa supra indicada deverá ser
realizado sempre considerando a quantidade de cartas que serão expedidas. Logo, havendo pluralidade de destinatários (ainda
que residentes em mesmo endereço) ou pluralidade de endereços a serem diligenciados pertencentes a uma mesma pessoa,
deverá o demandante recolher o valor correspondente à totalidade de documentos emitidos (R$ 23,55 multiplicado pelo número
de cartas expedidas/endereços diligenciados). - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 0003249-76.2020.8.26.0286 (processo principal 0004164-34.1997.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Evandro Alves Chaves - Vistos. Tendo em vista a possibilidade
de digitalização do acervo físico em digital, nos termos do Comunicado CG n.º 466/2020 (DJe de 05 de junho de 2020, Cad.
Administrativo, págs. 12/13) e, considerando que a tramitação dos autos no formato digital é mais célere e efetiva, AUTORIZO
a digitalização do incidente de cumprimento de sentença n.º 0005950-15.2017.8.26.0286. CERTIFIQUE a Serventia se
a digitalização está em conformidade com os autos físicos, inclusive no que concerne a documentos não digitalizados por
inviabilidade técnica (modelo SAJ n.º 349359). Após, AGUARDE-SE por 15 (quinze) dias manifestação da parte adversa sobre a
digitalização, devendo juntar eventuais documentos faltantes, se o caso, ou eventual desconformidade, caso em que devem os
autos subir à conclusão para decisão. Decorrido o prazo acima e sem manifestação, ou havendo concordância da parte adversa,
FICA HOMOLOGADA, desde pronto, a digitalização, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada
do curso processual, nos termos da última decisão e/ou petição juntada anterior à digitalização. TRASLADE-SE cópia desta
decisão nos autos físicos (qual seja, cumprimento de sentença n.º 0005950-15.2017.8.26.0286), que permanecerão em cartório,
em 30 (trinta) dias. Ato contínuo, o processo físico será encaminhado ao arquivo do cartório (código de movimentação n.º 61918
- autos físicos digitalizados e arquivados). Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP), CLAUDÍNIO SOARES BOMFIM
(OAB 62619/MG), ANTONIO A. R. VELOSO (OAB 16750/MG), HERBERT CARLOS M. VELOSO (OAB 52145/MG), VALDEMIR
BARSALINI (OAB 20591/SP)
Processo 0003850-19.2019.8.26.0286 (processo principal 1003848-03.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Siao Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda EPP - - Fábio Branco de Araujo - Rita de Cassia D Andrea Branco de Araujo - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos
juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP)
Processo 0004874-82.2019.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000186-30.2018.8.27.2729 - 1ª Vara Cível)
- Irajá Silvestre Filho - Ricardo Cortez Muller - Vistos. DEVOLVA-SE ao juízo deprecante com as cautelas de praxe e as
homenagens desta magistrada. Int. - ADV: DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB 29191/GO)
Processo 0005510-19.2017.8.26.0286 (processo principal 4001542-49.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - MARCELO DE CARVALHO E SILVA - Vistos. REITERE-SE a ordem de
bloqueio permanente, desta vez, através do protocolo digital. Consignando o valor do débito em R$587.699,22 (atualizado
em julho/2020). Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000475-90.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos dos Santos Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Diante do certificado a fls. 126, forneça a parte autora seu endereço atual, em
cinco dias. Após, expeça-se carta de intimação da data da perícia. Int. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1001054-38.2019.8.26.0286 - Monitória - Duplicata - Winnie Diesel Retifica de Motores e Peças Ltda - Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º