TJSP 09/09/2020 - Pág. 74 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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Processo 1000420-28.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.R. - Vistos. Fls. 139
Aguarde-se a citação do requerido. Com informação da citação e decurso do prazo para contestação, intime-se o autor para
manifestação. Intime-se. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1000455-90.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nami Tavares Neneas - - Sandra
Maria Marcondes do Nascimento Silvério - Jackson Hofling Martins - - Simone Hofling Martins - Vistos. Decisão nos autos
apensos nº 1000482-73.2017. Int. - ADV: MARCEL HOFLING MARTINS (OAB 389693/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD
(OAB 153252/SP)
Processo 1000456-07.2019.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fabrício
Batista dos Santos - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - - Internacional Marítima Ltda. - Fls. : Manifeste-se a parte
exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de cinco dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se
inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: ANTONIO
LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), ALEKSANDRA FILIPOFF
(OAB 41451/SP), ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI (OAB 237433/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO
(OAB 204693/SP), RODRIGO LUIZ ZANETHI (OAB 155859/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), FERNANDO
ALBERTO LOPES (OAB 136924/SP)
Processo 1000463-04.2016.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - RIO CLARO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. : Manifeste-se a parte exequente requerendo o
que de direito. Fixo prazo de cinco dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a),
conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000480-98.2020.8.26.0247 (apensado ao processo 0000230-63.2012.8.26.0247) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Rafael Roberto Aloisi B - - Espólio de João Aloisi Sobrinho - - Espólio de Ilda Marconi Aloisi - Fernanda Cristina da
Silva( representante legal Milena Marques) - - Espólio de Floriano Paulo de Almeida - - Luiz Tadeu de Oliveiro Prado - Vistos. 1.
Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma adequada e fundamentada,
a respectiva pertinência e adequação. Ressalte-se que requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos
como inexistentes, passando-se ao julgamento do feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da
sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita 7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159).
Saliento, apenas, que apesar de corretamente requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento
antecipado da lide. 2. Decorrido o prazo acima previsto, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual
julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MILENA MARQUES (OAB 266483/SP), MARIA FERNANDA CARBONELLI
MUNIZ (OAB 183169/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), LUIZ TADEU DE OLIVEIRA PRADO
(OAB 31664/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP)
Processo 1000482-73.2017.8.26.0247 (apensado ao processo 1000455-90.2017.8.26.0247) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - Jackson Hofling Martins - - Simone Hofling Martins - Nami Tavares Neneas - - Sandra Maria Marcondes do
Nascimento Silvério - Vistos. Fls.273/274: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANA CALFAT
NAMI HADDAD (OAB 153252/SP), MARCEL HOFLING MARTINS (OAB 389693/SP)
Processo 1000487-61.2018.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.R.
- M.N.R. - Fls. : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de cinco dias para tal finalidade.
Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III,
do CPC, se o caso. - ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA
COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1000497-08.2018.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.L.S.R. - Vistos.
Intime-se a executada nos termos do art. 513, §2º, inc. IV do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do edital, sem
pagamento ou sem impugnação, fica desde já deferido o pedido de fls. 41/50 e cumprindo-se integralmente a decisão de fls.
19/20. Intime-se. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1000497-08.2018.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.L.S.R. - E.T.A. 1.Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, para,
querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnação, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. 1.1.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para resposta em cindo dias. Após, tornem os
autos conclusos com a anotação “impugnação com resposta”. 2. Decorrido in albis o prazo sem manifestação do executado, a
indisponibilidade fica de plano convertida em penhora, devendo a instituição financeira, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º, do CPC), expedindo-se, logo após, mandado de
levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte credora, caso requerido. 2.1 Para a expedição do MLE, necessária prévia
apresentação formulário-padrão (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). 2.2 Ademais, deverá a
parte exequente informar se o valor satisfaz integralmente o quantum debeatur e se não se opõe à extinção do processo,
nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, bem como se renuncia ao prazo recursal, garantido-se o máximo de celeridade
e efeitivdade ao feito. Intimem-se. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP), BENEDITO
CARLOS ALVES (OAB 169886/SP)
Processo 1000524-20.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.S.W. - Manifestese a parte autora quanto ao AR negativo/não procurado fls. 226/228, portanto inválido como citação, bem como em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: BRUNO ALBERTO BAVIA (OAB 302447/SP)
Processo 1000574-46.2020.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vladimir Sampaio
Soares de Lima - Para aplicação do quanto disposto no parágrafo único do artigo 274 e 513, § 3, CPC, junte a parte exequente
certidão do oficial ou AR positivo dos autos principais em que foi a outrora requerida considerada citada. Assim, manifeste-se
requerendo o que de direito. Fixo prazo de cinco dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a)
advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: VLADIMIR SAMPAIO
SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP)
Processo 1000575-65.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Fridrich
Haddas - Fenix Participações e Empreendimentos S/A - Vistos. 1. Fls.273/274: Após intimação para deposito dos honorários
periciais (fls.261), o autor juntou aos autos, os respectivos comprovantes (fls.269/270), portanto, indefiro pedido de preclusão
de prova pericial. 2. Fls. 283: Manifestem-se as partes, nos termos solicitados pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sem
prejuízo, oficie-se novamente o Condomínio Real Residence, situado na Avenida Pedro Paula de Moraes, n.º 1551, Itaquanduba,
Ilhabela-SP, afim de informar os dados para contato do representante legal e que apresentar uma planta geral da área com
a identificação dos lotes e local definido do plantio das mudas, complementando o relatório fotográfico de constatação de
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