TJSP 10/09/2020 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
1823
DE TOLEDO (OAB 156050/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP),
LUCAS RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2020 - Cível
Processo 0000397-42.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000393-74.2017.8.26.0180 - 2ª Vara do Foro
de Espirito Santo do Pinhal) - Justiça Pública - Sebastião Vieira da Silva - Vistos. Nos termos do Ofício de folhas n.º 27,
encaminhado pelo Juízo Deprecante, devolva-se, a presente, com as nossas homenagens, procedendo-se às devidas anotações
e posterior arquivamento dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: WALTER
VUOLO NETO (OAB 322081/SP)
Processo 0001198-26.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.A.F.R. - P.M.G. - Vistos etc. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 146/151. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando o trânsito em julgado com
relação ao réu e seu Defensor. 3. Anoto que a certidão de honorários foi expedida às fls. 172. 4. Expeça-se guia de recolhimento,
bem como os ofícios de comunicação ao IIRGD, e ao TRE. 5. Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização.
6. Observo que o termo final de prescrição, considerando a pena aplicada ao acusado, ocorrerá em 16/10/2022. 7. Verifico que
não há pena de multa a ser executada. 8. Comunique-se a vítima, conforme provimento 770-2002, servindo a presente Decisão
como Ofício. 9. Após, aguarde-se o cumprimento da pena imposta no arquivo. Int. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB
143702/SP)
Processo 0002893-49.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Diogo Alcebiades de Paula - Vistos. A fim de dar cumprimento ao quanto determinado na decisão de fls. 130/131, item 4,
oficie-se à Agência do Banco do Brasil para que providencie a transferência dos valores pagos pelo réu a título de fiança,
conforme comprovante de fls.26, em favor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.128.302/0001-66, Banco do Brasil (001),
agência 0578-9, conta 46508-9, comprovando-se nos autos. Efetuada tal transferência, que se destina ao pagamento das custas
processuais conforme determinado na r. sentença de fls. 111/113, deverá a z. serventia certificar nos autos os valores pagos e
devidos, intimando-se o réu para que no prazo de 60 (sessenta) dias faça a complementação necessária ao integral pagamento
das custas na conta acima indicada comprovando-se nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP)
Processo 0004218-88.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0004674-88.2017.8.26.0272 - Juízo de Direito
da 1º Vara da Comarca de Itapira) - PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - Despacho-Ofício - Genérico - Crime ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP)
Processo 0004331-13.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.B. V.H.V.P. - Vistos etc. Oficie-se à Delegacia de Polícia solicitando informações a respeito das diligências encetadas no sentido de
dar cumprimento ao mandado de prisão de fls. 142/143. Intime-se. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1500186-63.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.H.R. - S.S.R. - - J.P.S.R. - - T.H.F.
- Vistos etc. Verifico que foi solicitada nova data para realização da perícia (fls. 45 e seguintes dos autos principais). Assim,
aguarde-se por mais 90 dias, reiterando-se a solicitação caso não seja designada nova data no prazo mencionado. Intime-se. ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2020 - Cível
Processo 0001648-71.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DOS PEQUENOS E MICRO EMPRESÁRIOS - SICREDI
INTEGRADAS - PAULO ROGÉRIO MARCONDES PICOLO - Vistos. Fls 408: primeiramente, providencie-se a intimação da
executada acerca da penhora representada pelo bloqueio bacenjud de fls. 403/404, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
através da publicação deste no DJE. Decorrido o prazo sem impugnação, fica autorizado o levantamento pelo exequente, que
deverá se manifestar quanto o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 0002351-02.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - OSVALDO TAKEMITI TAMASHIRO - Guilherme
Alvarenga Tamashiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias.
Esgotado o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5
(cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
Processo 0002401-28.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.T.L. - F.S.F. e outro - Certidão de honorários
expedida, disponível para impressão no site do e. Tribunal de Justiça. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB
118931/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º