TJSP 10/09/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2110
Processo 1012562-75.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Rodrigo de Azevedo Souto
Maior - Gowhey Suplementos - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para pagamento ou impugnação.
- ADV: TATIANA GOBBI MAIA (OAB 269492/SP), RONAN BONELLO DA SILVA (OAB 361310/SP), DOUGLAS WILSON
MAROSTICA LEITE JUNIOR (OAB 147629/RJ)
Processo 1012874-51.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila
Gonçalves de Lima - Evento Perfeito Serviços de Buffet Ltda - À luz dos reiterados pleitos, assino à demandante o prazo de 05
dias com o fito de que deposite mídias junto à serventia, sendo certo que deverá ser realizado prévio agendamento para tanto.
Ultimada a providência, confira-se expressa ciência à empresa requerida. - ADV: EDER ADLER DE CAMPOS (OAB 415850/SP),
MARCOS BURGOS LOPES (OAB 261092/SP)
Processo 1013003-56.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - O.P.R. - - J.G.R. Vistos. Recebo a petição de fls. 36/37 como aditamento da inicial a fim de que seja incluído no polo passivo da presente
Marcello Miranda Batista. Considerando-se a notícia do óbito do autor Olivio Pereira Ramos, proceda-se sua exclusão do polo
ativo, providenciando a autora em cinco dias a juntada aos autos da certidão de óbito. Citem-se observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP)
Processo 1013136-98.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Claudete Pavesi BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB
369365/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014181-40.2020.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Miraci Francisco BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Especifiquem as partes se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e
a pertinência, bem como eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: DEBORA DE
PAULA (OAB 212010/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1015114-47.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Canada
Residence - Caixa Economica Federal - Vistos. Antes de ser homologado o acordo de fls. 229/233, providencie o exequente
o pagamento dos honorários definitivos do perito. Intime-se. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), MARIA
MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PATRICIA CARNEIRO
LEÃO (OAB 218475/SP)
Processo 1015476-15.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome N.S.F. - Vistos. Ao autor. Após, retornem ao MP. Intime-se. - ADV: MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1015955-08.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frigorifico Fortefrigo Ltda - Vistos.
Citem-se os executados para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução
pela metade da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação
de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos,
independentemente de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos
(artigos 914 do CPC de acordo com redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006). Cientifique-se, ainda, o
devedor de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30%
do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1016233-43.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosana de Aguiar Sousa - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação
que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a
credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP)
Processo 1016333-61.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Alice - Vistos. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na
Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da
razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o
artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as
partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se, ficando o
réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP)
Processo 1016343-08.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Rocha de Almeida Vistos. Trata-se de ação que envolve direito sucessório, cuja competência para sua apreciação é de uma das Varas da Família
e Sucessões da Comarca de Osasco. Assim, redistribua-se o presente feito com as nossas homenagens. P. E int. - ADV: LUCIO
CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB 337645/SP)
Processo 1016363-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Jeronimo
de Sousa - Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual informe o requerente se
está pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possui veículos e junte cópia da última declaração de
imposto de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CAMILA DE FREITAS TORRES COSTA (OAB
431834/SP)
Processo 1016399-41.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Erivaldo Sales de Jesus - Vistos.
Aguarde-se, pelo prazo de dez dias, o cumprimento do disposto no artigo 486 do Código de Processo Civil: demonstração do
recolhimento das custas processuais da ação anterior 1011931-34.2020.8.26.0405, julgada extinta, e desta. No silêncio, tornem
conclusos para nova extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1020976-33.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação da Câmara
de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Osasco - Edvaldo Marcelo da Silva - - Maria de Lourdes Santos Silva - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado em cinco dias o que entender de direito. Intime-se. - ADV: RONALDO JOSE DE
SANTANA (OAB 364600/SP), JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1021533-88.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Bruno Ricardo dos Santos Silva Me e outro - Fls.268: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s)
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