TJSP 10/09/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2693
realizem-se as pesquisas solicitadas. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP)
Processo 1000353-73.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Esclareça a serventia se não foram cumpridas as determinações constantes do despacho das peças sigilosas. Após, tornem.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000370-46.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Armando Antonio
Ferrarini - Pedro Luis Benaducci - - José Donizete Benaducci - - João Valter Benaducci e outro - 1- Considerando que persiste
o isolamento social imposto para contenção da disseminação da COVID-19, e tendo em vista a edição do Provimento CSM
nº 2.564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E
JULGAMENTO para o DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14:45 horas, na qual as partes prestarão depoimento pessoal e
serão inquiridas eventuais testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
2- A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no item “17”, do
Comunicado Conjunto nº 581/2020. 3-As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será admitida
a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova
de fatos distintos. 3.1-Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada,
ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil. 3.2- Assim, as partes e respectivos advogados que
tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos
dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias,
endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte
deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. 3.3- A audiência será realizada pelo
link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomendase, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. 3.4- As
partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens
(WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou
dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. 3.5- Para evitar quebra
de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao
mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado. 3.6- Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização
das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de
audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. 4- Nos casos em que as partes ou testemunhas
não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer à Sala de Audiências do Foro da
Comarca de Pirangi, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. 5- Todos os participantes
da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial
com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento
está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. 6- Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que
deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na
mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do
CPP). 7- Por oportuno, consigne-se que a aglomeração de pessoas deve ser evitada, devendo as partes e advogados manterem
o isolamento social durante a vigência das medidas tomadas para contenção da COVID-19, não sendo recomendado que se
reúnam de forma presencial para participação da audiência designada. Intime-se. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI
(OAB 356776/SP), DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP)
Processo 1000413-41.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jorge Geraldo
Rodrigues Filho - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita providencie a serventia pesquisa
no sistema “renajud” para se verificar a existência ou não de veículos em nome do autor. Após, tornem. Intimem-se. - ADV:
JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1000419-19.2018.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Oficie-se à OAB
local solicitando a nomeação de Curador Especial à requerida, citada por edital. Com a indicação, intime-se-o a se manifestar,
no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1000432-18.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sonia Gasparina Murari - Carta de
sentença disponível para impressão e demais providências pela parte interessada. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000438-54.2020.8.26.0698 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizeti Staconi
- - Elenice de Fatima Cruz Staconi - Para melhor apreciação da gratuidade pleiteada, providencie a serventia pesquisa no
sistema “renajud” para se verificar a existência ou não de veículos em nome dos embargantes. Após, tornem conclusos com
urgência para análise do pedido de efeito suspensivo da execução. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB
170252/SP)
Processo 1000448-11.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - SAMARA GABRIEL PEREIRA - - SANDER
GABRIEL PEREIRA - - RENATO GABRIEL - - ROGÉRIO GABRIEL - MAICON SERGIO PEREIRA e outros - Fls. 202/203: cumprase a determinação de fls. 200. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP), SOLANGE MEIRE MALDONADO
MARQUES (OAB 140423/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000457-60.2020.8.26.0698 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Padaria Café & Cia
Ltda Me - - Panificadora Debertolo - Vistos. Mantenho o indeferimento e concedo o prazo de 5 dias para cumprimento da
determinação de f. 50. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DA SILVA (OAB 440654/SP)
Processo 1000465-71.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Françolin Comércio de Materiais
para Construção Ltda Epp - Izildinha Roberto - 1- Considerando que persiste o isolamento social imposto para contenção da
disseminação da COVID-19, e tendo em vista a edição do Provimento CSM nº 2.564/2020, que disciplina o retorno gradual do
trabalho presencial, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020
ÀS 13:30 horas, na qual as partes prestarão depoimento pessoal e serão inquiridas eventuais testemunhas, que deverão ser
arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 2- A audiência será realizada de forma mista (parte remota
e parte presencial), conforme estabelecido no item “17”, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 3-As testemunhas deverão ser
no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese
de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3.1-Cabe aos advogados constituídos pelas
partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo
Civil. 3.2- Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência
por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020,
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