TJSP 10/09/2020 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
981
VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0001656-76.2020.8.26.0297 (processo principal 1006895-78.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Adriana Maria Menezes - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais e
nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0002043-91.2020.8.26.0297 (processo principal 1008882-52.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - João Donizetti Santiago Martin - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas
processuais e nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendose as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO
(OAB 277426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0002159-97.2020.8.26.0297 (processo principal 1008665-09.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Balbino Adriano - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e
despesas processuais e nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e
fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB 344593/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002162-52.2020.8.26.0297 (processo principal 1009076-52.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Manoel Jose de Almeida - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e
despesas processuais e nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos,
e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FERNANDO
MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0002248-23.2020.8.26.0297 (processo principal 1004688-09.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Floresvaldo de Celis - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas
processuais e nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP)
Processo 0002386-87.2020.8.26.0297 (processo principal 1001030-40.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Dalva Aparecida Tiriba - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais e
nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), WILLIANS RAFAEL CANUTO CASIMIRO (OAB
435992/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002388-57.2020.8.26.0297 (processo principal 1009970-28.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Roberto da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais e
nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), WILLIANS RAFAEL CANUTO CASIMIRO (OAB
435992/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002487-27.2020.8.26.0297 (processo principal 1003102-97.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Calistro de Morais - Banco Safra S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia
de R$ 5.100,00 depositada em pág. 13, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: FABIO
CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 0002668-28.2020.8.26.0297 (processo principal 1008723-12.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Juliano Aparecido da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$
5.065,15 depositada em pág. 25, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de
2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória
a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA
GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0002701-18.2020.8.26.0297 (processo principal 1009617-85.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laura Rossi Stabile - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante do pagamento efetuado
nos autos do processo principal e nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 0005456-49.2019.8.26.0297 (processo principal 1005162-77.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Letícia Fernanda Rizzi Benedito de Oliveira - Universidade Brasil - Vistos. Proceda-se ao
levantamento da quantia de R$ 5.753,18 depositada em pág. 42, em favor da parte autora (MLE juntado em fls.52). Nos termos
do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 12728/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO
(OAB 287340/SP)
Processo 1002138-07.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudecir
Passarini Leite - Sky Brasil Serviços Ltda - Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a sentença guerreada por
seus fundamentos. Publique-se e intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP)
Processo 1003121-06.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alice Antonia Rodrigues-ME
- Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial (art. 487, I do NCPC). RevogaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º