TJSP 11/09/2020 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
1617
evitar que um ouça o outro. O vídeo é gravado e baixado, autorizando-se acesso aos participantes por envio de link ao e-mail
do Procurador. Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera Advogados apresentam a Carteira
da OAB, e demais qualquer documento com foto. Os participantes que comparecerem à audiência presencialmente, ficam desde
já intimados de que o ingresso de acompanhantes nas dependências do prédio do fórum fica restrito aos casos em que seja
indispensável para seu deslocamento ou cuidado. O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e a permanência em todas
dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Providencie-se Folha de Antecedentes dos denunciados, bem como
eventuais certidões dos feitos que dela constar. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP)
Processo 1504525-80.2019.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE WILSON DE SOUZA - - RICARDO BRITO - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de páginas 131/132
para o o dia 22 de setembro de 2020, às 16 horas, recolha-se os mandados expedidos e renovem-se as intimações. Intime-se.
- ADV: ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP)
MOCOCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2020
Processo 1001263-13.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lenildo Silva
Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antonio Minto - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos
autos às partes para ciência da petição de fls. 215, onde o Sr. Perito designou a data de 02/10/2020 para início dos trabalhos
periciais, nos seguintes locais e horários: - Às 09:30 horas na empresa Irmãos Tucunduva de Campos Ltda.”, Rua Francisco
Gomes, 710 - Mococa SP; e após: - Às 10:30 horas na empresa Cairu PMA Compon. para Bicicletas Ltda.”, Rod.SP 340 (Pref.
José A. de Lima), km 275 Chácara Bela Vista - Mococa SP. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1001263-13.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lenildo Silva
Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antonio Minto - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos
autos à parte autora para ciência de que se encontram disponíveis digitalmente os ofícios expedidos pelo Cartório, devendo a
autora comprovar o envio ou a entrega, no prazo de cinco dias, para possibilitar a realização da perícia designada nos autos,
tendo em vista a impossibilidade de remessa pelo Fórum, devido à pandemia. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0000435-68.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Ozéias Natanael dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos, Compulsando os autos, verifico que deles não consta o comprovante
de protocolo do requisitório junto à Prefeitura Municipal de Mococa. Sendo assim, antes de apreciar os pedidos de pp. 38/40,
comprove o autor o correto protocolo do requisitório, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/
SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP), ROSANGELA DE
ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0000551-69.2020.8.26.0360 (processo principal 1001706-27.2019.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Osvaldo Madalena - - Maria Aparecida da Silva Madalena - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Nota de cartório: Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito face o trânsito
em julgado da decisão fl. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0001096-42.2020.8.26.0360 (processo principal 1000837-30.2020.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Paulo Rogério da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Face a ausência de
impugnação, homologo por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, os cálculos de fls. 12/13. Transitada
esta em julgado, a parte exequente deverá protocolizar sua petição na como incidente no formato digital através do Portal
e-Saj, “petição intermediária - categoria: incidente processual - classe: opção - requisição de pequeno valor - cod. 1266), com
todas as peças necessárias (Comunicado nº 394/2015, do TJSP, de 07/07/2015 - Portarias nº 8.660, de 01/10/2012, 8.941,
de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência e Comunicados 02/2014 e 01/2015, do DEPRE). P.I. - ADV: PAULO
SÉRGIO FRANCISCO TABANEZ (OAB 379581/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0001145-83.2020.8.26.0360 (processo principal 1000662-70.2019.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Bispo Luongo dos Santos - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Recebo o presente incidente, observando, para tanto, as disposições do artigo 1.285 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, em atenção aos dizeres dos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil,
intime-se a Executada, por intermédio do portal eletrônico (CC nº 508/2018), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o
efetivo cumprimento das obrigações à ela judicialmente impostas pela decisão de fundo que lastreia a presente execução, sob
pena de aplicação de multa diária, ora arbitrada em R$ 100,00 (cem Reais), limitada ao período de 30 (trinta) dias. Int. e dil.
- ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB
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