TJSP 11/09/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2011
Reinaldo de Sousa - Apelante: Silvio Amaro da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) (Procurador) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 0018506-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna Maria Alves
de Brito - Apelante: Marina Cabrera Cortez - Apelante: José Pereira da Silva - Apelante: Eduardo Balan Gonçalves - Apelante:
Elizete Bessi Pereira - Apelante: Edna de Fatima Brito - Apelante: Alexandra Furtado da Rosa Aragão - Apelante: Ana Maria da
Silva Nascimento - Apelante: Debora Cristina Apezzato Cansoline - Apelante: Katia Regina Braz Pereira - Apelado: Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1000259-79.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bragança Paulista - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) (Procurador) - Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP)
(Procurador) - Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1001953-39.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cellbens
Incorporadora Ltda - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Viviani da Silva Inocêncio (OAB: 186377/
SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1008181-19.2019.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Carapicuíba - Apelante: Fabio
Santos Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Luiz Alberto
Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 1008984-60.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apda: Fabiana Meira de Oliveira
- Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jacarei - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Bosco Lencioni (OAB: 57041/SP) - Magda Batista de O S Damaceno (OAB: 107607/
SP) - Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1033675-11.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Via Sol Transportes Rodoviários Ltda. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Graziella
Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) - Mario Alvares Lobo (OAB:
14860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1062973-82.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Benedita
da Silva Figueiredo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Iago Oliveira Ferreira (OAB: 430336/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2072485-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal Agravante: Odebrecht Comércio e Indústria de Café Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Haddad Pereira (OAB: 311796/SP)
- Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2130526-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jakson Clayton
de Almeida - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/
SP) (Causa própria) - Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2248068-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º