TJSP 11/09/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2016
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Guilherme de Sousa (OAB: 302107/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo
Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador) - Marisa Botter Adorno Gebara (OAB: 143915/SP) (Procurador) - Mayara
Bissacot Simioni (OAB: 280966/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1027891-78.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelada: Maria Amélia Carvalho de
Freitas (Justiça Gratuita) - Apelante: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Ana Lucia Reis (OAB: 337217/SP) - Kerginaldo
Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1032914-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Adilson Mosca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP) (Procurador) - Marina do Nascimento Ferreira (OAB:
434135/SP) - Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1036913-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdeci Augusto Martins
- Apelante: Adail de Paula Rodrigues - Apelante: Adelicio Pereira - Apelante: Alcides Angelo Nogueira - Apelante: Ana Maria
Martins - Apelante: Barbara Cardoso - Apelante: Elza Amiki dos Santos - Apelante: Erasmo da Silva - Apelante: Evaldo Soares
de Souza - Apelante: Francisco Carlos de Miranda - Apelante: Francisco Paulino da Silva Queiroz - Apelante: Joao Lariao
da Silva - Apelante: Jose Afonso Damasceno - Apelante: Jose Roberto Machado - Apelante: Jose Salete Rocha - Apelante:
Luis Carlos Pereira da Silva - Apelante: Maria Betania Pereira - Apelante: Paulo Antonio da Silva - Apelante: Raimundo Dias
de Oliveira - Apelante: Ricardo Monzillo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Jose
Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1038069-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Antonio de Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP)
- Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1038925-58.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: D. E. de
T. - D. - Apelante: T. E. de T. e T. U. de R. P. S/A - Apelado: V. A. B. (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB:
430729/SP) (Procurador) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1041210-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Reginaldo de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) (Procurador) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Marcos Polotto (OAB: 112093/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1043527-92.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Lucas Severino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Renato Teixeira (OAB: 361886/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1047916-24.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apdo/Apte: Calêndula Farmácia de Manipulação LTDA- ME - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Mayumi Hosaka
Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) - Flávio Mendes Benincasa (OAB: 166766/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1049055-79.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Via Veneto Roupas
Ltda - Apelante: Brooksdonna Comércio de Roupas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helcio Honda (OAB: 90389/SP) - Renata
Souza Rocha (OAB: 154367/SP) - Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1054415-87.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Edison Giatti Lahoz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º