TJSP 11/09/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2018
Augusta Ferreira Joviano - Agravada: Regina Maria Ávila - Agravado: Cristina Araujo dos Santos - Agravado: Sebastiana Macedo
de Oliveira - Agravado: Ilda Bueno Puttini - Agravada: Ida Ferreira de Castro - Agravada: Silvana Aparecida Camolesi - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Caroline Bastidas de Prince (OAB:
338003/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
VISTA
Nº 0000690-35.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: DERSA - Desenvolvimento
Rodoviário S/A - Apelado: Silvio Calazans de Toledo Piza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Mariana Maia
de Toledo Piza (OAB: 211388/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001435-91.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de
Distribuição - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) Renata Capasso (OAB: 123440/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1002240-47.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Judite Rosa dos Santos
Chioca - Apelante: José Henrique Ferreira Gonçalves - Apelante: Nelson Pereira - Apelante: Nei José da Costa - Apelante: Milton
Aparecido Ferreira - Apelante: Mauro Francisco dos Santos - Apelante: Luciano Vicente Melo - Apelante: Antonio Fernandes
Ruiz - Apelante: Edivaldo Aparecido Ferreira - Apelante: Diogo Henrique Marcatti Gonçalves - Apelante: Aparecido Lopes de
Souza - Apelante: Amaro César Bukvar - Apelante: Adriano dos Santos Chioca - Apelante: CRISTIANO DOS SANTOS CHIOCA Apelante: Ricardo dos Santos Chioca - Apelante: Ilda da Silva - Apelante: Pedro Maximiano dos Santos - Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUPÃ - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Magda Cristine Inowe (OAB: 383147/SP) - Viviane Cristina Pitilin dos Santos (OAB: 217823/SP) - Renato
Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1003281-97.2019.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelada: Viviane Alves Bezerra Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP) - Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel
Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1003335-34.2018.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: O. M. - Apelante: O. C.
A. - M. - Apelado: P. M. de A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Sidnei Alzidio Pinto (OAB: 24924/SP) - Renata Angélica Mozzini Silva Pinto (OAB: 206112/SP) - Claudia
Bitencurte Campos (OAB: 183819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007566-73.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Apelado:
Valter Patapovas Giordano - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruna Lynch Salgado
(OAB: 249920/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1012776-34.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Elen Maria Silva Goes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renan Levenhagen
Pelegrini (OAB: 255237/SP) (Procurador) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1013548-52.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Voa Sp Spe S/A
- Apdo/Apte: Rotorwest Aerotaxi Serviços Aereos Especializados Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila Fernandes Lastra (OAB: 272518/SP) - Maria Luiza
da Silveira Bello (OAB: 111705/SP) - Marcelo Zucker (OAB: 307126/SP) - Claudia Elisabete Schwerz (OAB: 122123/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1013708-77.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Roberto Rodrigues - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º