TJSP 11/09/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2185
Processo 1005776-20.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Luiz Carlos Pereira de Menezes - Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO OSASCO (OAB 999999D/PP)
Processo 1006300-12.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laurentina
Costa Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação retro. Int - ADV: GABRIEL
DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1006775-65.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Sucumbência - Pedro Paulo Custódio - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sem embargo do posterior exame das preliminares, digam
as partes se desejam a produção de provas, justificando. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), BARBARA
WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP)
Processo 1007140-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dublin Participações Ltda.
- Prefeitura Municipal de Osasco - Recebo os Embargos, pois tempestivos e, no mérito, deixo de acolhê-los. A sentença objeto
dos Embargos declaratórios não é omissa, pois analisou todos os temas expostos na petição inicial. A expedição da certidão
negativa de débitos municipais é ato administrativo do Secretário Municipal de Finanças, a ser atendido após o cumprimento da
sentença de fls. 127/131. Nesse sentido, se apurado pelo Fisco inexistir outros débitos contra o imóvel além daqueles tratados
nesta ação, a certidão negativa de débitos será expedida pela repartição competente. Quanto ao requerimento de alteração da
base de cálculo dos honorários advocatícios, improcede o pedido por não figurar dentre os possíveis na forma do Art. 1.022
do CPC, cabendo ao Embargante o manejo do meio processual adequado. Destarte, a sentença de fls. 127/131 permanece
inalterada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP),
LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)
Processo 1007760-39.2017.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Justiça Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma
pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE
SOUZA (OAB 211362/SP)
Processo 1008552-22.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Bruno Rodrigues Gonçalves - Vistos. Diga a FITO sobre o AR retro. Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1008682-46.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Heredi Alves Vieira
Teodoro - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 324 e seguintes - diga a autora . Int. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB
130717/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), CLEIA MARILZE
RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP)
Processo 1008916-57.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Leandro de Almeida Ribeiro
- Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 1009124-41.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Luciano Emerson dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FITO. Intime-se. ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP)
Processo 1009257-83.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Trans Frois Transportes
e Mudancas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Revogo o despacho de fls. 70, eis que lançado por evidente
equívoco. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias,
devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivemse os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1009734-43.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Andreza Adair Alves - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FITO. Intime-se. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1009876-18.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vandilson de Oliveira - Vistos. É cabível a oposição de embargos, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia,
não há o que se apreciar, considerando que estes, opostos por negativa geral, não acrescentam fato modificativo, impeditivo ou
extintivo ao direito do autor. Ante o exposto, rejeito os embargos ofertados e converto o mandado inicial em executivo, devendo
a exequente, em cinco dias, apresentar o demonstrativo do débito atualizado. Após, intime-se o requerido para, no prazo de
15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez
por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que
lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO OSASCO (OAB 999999D/PP)
Processo 1009876-18.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vandilson de Oliveira - Proceda-se conforme pedido pela FITO ( expedição de edital para intimação nos
termos do artigo 523 do CPC e a informação da quantidade de caracteres. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO OSASCO (OAB 999999D/PP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1010806-02.2018.8.26.0405 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Laura Pereira Rodrigues - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.
Fls. 622/623- defiro conforme pedido, expedindo-se o mandado. Digam as Partes sobre o laudo pericial juntado. Int. - ADV:
EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP),
LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 347198/SP)
Processo 1011895-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Katia da Silva Franco
- Otavio da Silva - - Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria deverá esclarecer
nos termos de fls. 222, petição dela mesma: persiste o interesse de agir? . Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 1012099-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fm Rodrigues & Cia Ltda - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos. Defiro o prazo pedido pela PMO ( 10 dias). Aguarde-se . Int. - ADV: HELDER MORONI CÂMARA
(OAB 173150/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1012145-59.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Elisangela Lourenco Andrade - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
173714/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
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