TJSP 11/09/2020 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2221
se. Intima-se. Cumpra-se. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), JULIO CESAR MIRANDA SARAIVA (OAB
127840/SP)
Processo 1003997-53.2019.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.S.P. - - D.A.S.P. - M.A.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE PAULA ALVES (OAB
390163/SP)
Processo 1004449-63.2019.8.26.0407 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.S.B. - J.F.D. - Sustento
a decisão em fl.47. Aguarde-se a citação da ré o o decurso do prazo de defesa. Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES
MARTINS (OAB 268228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2020
Processo 0000848-32.2020.8.26.0407 (processo principal 1000284-70.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Elpidio Quirino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Assim, de rigor a improcedência e extinção da presente execução. Expeçase o necessário. Custas e despesas processuais pelo exequente, bem como honorários que fixo em R$ 500,00 por equidade.
Observe-se a gratuidade de Justiça concedida no processo de conhecimento. P.R.I.C. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO
(OAB 143071/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), RUBENS PAULO DE LAZARI PASTANA (OAB 115697/SP)
Processo 0001304-79.2020.8.26.0407 (processo principal 1003600-62.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Josué Prado - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas
da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GILVANIA TREVISAN GIROTTO (OAB 372904/SP)
Processo 0002995-36.2017.8.26.0407 (processo principal 0000138-85.2015.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Gilberto Aparecido Secundin - - Joao Secundin Filho - - José
Secundin - - Durcília Secundin Carbones - - Marina Secundin Fernandes - - Maria Luiza Secundim Barçalobre - - Antônio Carlos
Secundin - - Cleusa Secndin de Melo - - Sueli Secundin da Cruz - - Áurea Aparecida Secundin Lopes - Vista aos Requerentes
Gilberto Aparecido Secundin e outros a respeito da comunicação de cancelamento de Requisição em fls.180/196. Intimem-se. ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 0003893-78.2019.8.26.0407 (processo principal 1000017-69.2017.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Francisco Carlos de Cara - Vistos. Arquive-se até eventual
provocação. Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 0004118-35.2018.8.26.0407 (processo principal 1001107-15.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Aparecido Batista de Sousa - Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE
SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0004598-76.2019.8.26.0407 (processo principal 1002868-81.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria de Fátima Assem - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizado pelo INSS em
face de execução proposta por Maria de Fátima Assem. Alega o INSS o excesso de execução em patamar de R$2.289,03.
Manifestação da exequente discordando do valor referente aos honorários advocatícios. É o relatório. Decido. A discussão se
queda em relação ao valor de honorários advocatícios. Ocorre que não apresentou a exequente o valor que entende devido a
título de honorários advocatícios. A mera indicação de porcentagem não é suficiente para que se proceda adequadamente aos
cálculos, dado que não incidem sobre a totalidade da verba, mas apenas sobres os valores devidos até a sentença de mérito.
Ausente expressamente os cálculos referente a tal verba, de rigor a homologação dos valores em fls. 23/24. Diante do exposto,
julgo procedente a impugnação ofertada para homologar os cálculos de fls. 23/24. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 1000047-41.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hanike
Cristina Simões Grilo - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Vista ao Requerente Hanike
Cristina Simões Grilo em termos de prosseguimento, advertindo-o(a) que eventual cumprimento de sentença dar-se-á em formato
digital. Sem provocação nestes autos, arquive-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP)
Processo 1000156-84.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Brenda Raissa Amaral
de Carvalho - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Vista à Requerente Brenda Raissa
Amaral de Carvalho para requerer o que de direito, advertindo-o(a) que eventual cumprimento de sentença dar-se-á em formato
digital. Sem provocação nestes autos, arquive-se. Intimem-se. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/
SP)
Processo 1000449-20.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcelo Canola - Vistos.
Vista ao Requerente Marcelo Canola em termos de prosseguimento, advertindo-a que eventual execução de sentença dar-se-á
por incidente em formato digital. No silêncio ou sem provocação nestes autos, arquive-se. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DA
SILVA (OAB 351680/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
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