TJSP 14/09/2020 - Pág. 1255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1255
RELAÇÃO Nº 0936/2020
Processo 0011296-68.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000072-19.2019.8.26.0320) (processo principal 100007219.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Edufer Indústria e
Comércio Dee Ferramentaria Ltda - - M.S. e outro - Expeça-se mandado de cancelamento da penhora( fls. 146) relativa ao
imóvel 67.468 ( decisão proferida a fls.242, providenciando o exequente seu encaminhamento. Intime-se o perito para avaliação
do percentual penhorado do único imóvel de matrícula 19261. Expeça-se MLE ao exequente do valor de R$ 2000,00 ( depósito
de fls.239/240), considerando que a perícia será feita em um único imóvel, portanto permanecerá depositado ao perito R$
2000,00. Para tanto, apresente o exequente devido formulário. Intimem-se os condôminos indicados a fls,132 nos termos da
decisão de fls.126, recolhendo as diligências do oficial de justiça ( as recolhidas foram relativas a intimação dos executados).
Sem prejuízo, indiquem os executados bens passíveis de penhora, em reforço sob pena de aplicação de multa, bem como
indique a co-executada a localização do bem móvel solicitado pelo exequente. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB
259307/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1000220-98.2017.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Creche São
Vicente de Paulo - Espolio de Zaira Loureiro Sagioro - - Anderson Valério Ciampe - - Marcelo Alexandre Ciampe - - Jorge Jose
Morais - - Maria Marcina Loureiro e outros - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - Magali Cristina Morais
Bispo e outros - A Defensoria Pública não possui profissionais conveniados, mas somente faz remuneração de acordo com
suas normas. Nestes termos, oficie-se ao CREA para que indique nome e endereço eletrônico de seus conveniados para fins
de nomeação nestes autos com remuneração através da Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA
(OAB 241261/SP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB
290657/SP), MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP), WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/
SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1001491-40.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kelli Simone Brunheroto Pompeo - Adite-se
o mandado de fls. 94 para tentativa de citação do corréu “Reinaldo” no endereço de fls. 149. Sem prejuízo, proceda a serventia
à consulta on line junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, acerca de endereços dos corréus “Roseli”,
“Orlando”, “Rosana”, bem como da confrontante “Magda”. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/
SP)
Processo 1002412-33.2019.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Dulce Elenir Provinciatto - - Nilza Helena Provinciatto - Edmilson Provinciatto - Milton Provinciatto e outros - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Dê-se vista à Defensoria Pública e ao M.P. Intime-se. - ADV: RODRIGO
ROCHA (OAB 276350/SP), BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP)
Processo 1012416-66.2018.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - New Trade Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Madewal Limeira
Industria e Comercio de Madeiras Ltda. - Epp - Banco do Brasil S/A - Como bem observado pelo Administrador Judicial, a
E. Superior Instância não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela falida contra a decisão que
decretou sua quebra, razão pela qual, considerando também os indícios razoáveis de prática de ocultação de patrimônio em
fraude contra credores, prudente que se dê continuidade aos atos de resguardo aos eventuais ativos da massa falida sem atos
expropriatórios até solução final do recurso. Defiro o quanto solicitado pelo Ministério Público para que se proceda a consulta
do andamento do referido agravo de instrumento de trinta em trinta dias, iniciando-se a fluência no próximo mês. Ciência ao MP.
Intime-se. Limeira, 10 de setembro de 2020. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI
(OAB 276553/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2020
Processo 0004271-67.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010107-43.2016.8.26.0320) (processo principal 101010743.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Jefté Cagliari de Souza Santos
- Tendo em vista a aceitação do perito em realizar a elaboração do laudo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem
quesitos em cinco (5) dias, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: RICARDO
CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP)
Processo 0006146-72.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006975-07.2018.8.26.0320) (processo principal 100697507.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton Augusto - Dê-se ciência ao exequente. Após,
tornem. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 0014809-44.2019.8.26.0320 (processo principal 1007081-08.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Airton Pereira da Silva - Dê-se ciência ao exequente do documento juntado. - ADV: ANTONIO CARLOS
BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 1004357-21.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raquel Bartolomeu Ventura
- Fl. 237: Acolho a data designada pelo perito Nestor Truitte Júnior. INTIME-SE pessoalmente o autor acima indicado para que
compareça no 16 de novembro de 2020, às 15:00 horas, à perícia médica a ser realizada nas dependências do Fórum (Rua Boa
Morte, 661, Centro), munido de seus documentos pessoais, RG, CTPS, comunicados da Previdência Social, relatórios e exames
médicos relativos ao objeto da ação. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018
através do portal. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1008641-43.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Iraci Carneiro
de Souza Costa - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 1009988-38.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Evilson Siqueira
dos Santos - Acolho os quesitos de fls. 143 apresentados pelo autor. Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de quinze (15) dias, a
comprovação do depósito dos honorários periciais. Decorrido, proceda a serventia a consulta junto ao Portal de Custas, sobre o
depósito dos honorários periciais. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º