TJSP 14/09/2020 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1497
do Brasil Sa - Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor
de R$33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com
redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Prazo: 30 dias. Int. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0025193-77.2008.8.26.0344 (344.01.2008.025193) - Depósito - Depósito - Comauto Consórcio Mariliense de
Automóveis Sc Ltda - Claudenir Souza de Morais - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta (30) dias, sob pena de
extinção. Int... - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB 227091/
SP)
Processo 0025979-53.2010.8.26.0344 (344.01.2010.025979) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dori Alimentos
Ltda - Distribuidora de Doces Gabriela Ltda Me - - Manoel Garcia - - Gabriela Cassiano Garcia - Impacto Leilões e outro Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme requerido
às fls. Retro. Int... - ADV: STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP),
KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB
133066/SP), REJANE ZOCANTE CURY QUEIROZ (OAB 127654/SP)
Processo 0026099-67.2008.8.26.0344/01 (034.42.0080.026099/1) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Comauto
Consórcio Mariliense de Automóveis Sc Ltda - Cristiane Aparecida do Nascimento - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), GALDINO
LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP)
Processo 0026464-29.2005.8.26.0344 (344.01.2005.026464) - Protesto - Promocred Promotora de Vendas Ltda - Banco
Itaú Sa - Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de
R$33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com
redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo), no prazo de trinta (30)
dias. Anotando-se que estão suspensos os pedidos de desarquivamento de processos físicos, conforme Comunicado Conjunto
nº 581/2020, que regulamenta o Provimento CSM Nº 2564/2020. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0026761-94.2009.8.26.0344 (344.01.2009.026761) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Lucília Coelho de Oliveira Guimarães - Adelino Brandt Filho - - Valdir Razera - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 dias. Int.. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 0027538-50.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027538) - Procedimento Comum Cível - Edna Benedita Beraldo - Nélson Kazufumi Koshino - União de Banco Brasileiros Sa Unibanco - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o v.Acórdão. No silêncio, comuniquem-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB
187029/SP), BRUNO GATTO DE FREITAS (OAB 39898/SP), SALIM MARGI (OAB 61238/SP)
Processo 0027708-51.2009.8.26.0344 (344.01.2009.027708) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Comercial Davante Ltda Epp - - Fernando Gavassi - Vistos. Banco Bradesco Sa(fls. 181/188) embarga a decisão proferida às
fls. 174/177, alegando ocorrência de contradição em seu dispositivo final porque houve condenação do banco exequente ao
pagamento das custas e despesas do processo, bem como honorários advocatícios, contrariando entendimento jurisprudencial.
Conheço dos embargos, posto que tempestivos. A sentença embargada não contém quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do
Código de Processo Civil, pois não deixou de apreciar as questões aventadas pelas partes (omissão), o seu dispositivo não
divergiu da fundamentação (contrariedade), tampouco apresentou linguagem incompreensível (obscuridade). Em verdade,
questiona a parte a sua contrariedade com entendimento jurisprudencial, matéria que deve ser objeto de recurso próprio. Ante o
exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: VITOR DAS MERCES LINO (OAB 347613/SP), PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0027720-36.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027720) - Procedimento Comum Cível - Ildo Polônio - - Gladson Eduardo
de Souza Polônio - - Vera Lúcia Batistioli - - Antônio Orestes Polônio - - Osmar Zancanaro - - Hilda de Freitas Ribeiro - - Shizuko
Wasano Nakagawa - - Lélio Carli Batista - - Maria Aparecida Polônio - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Aguarde-se, pelo
prazo de 6 meses, a resolução do mérito do Tema 264/STF. Int.. - ADV: SALIM MARGI (OAB 61238/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP)
Processo 0027720-36.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027720) - Procedimento Comum Cível - Ildo Polônio - - Gladson Eduardo
de Souza Polônio - - Antônio Orestes Polônio - - Osmar Zancanaro - - Hilda de Freitas Ribeiro - - Shizuko Wasano Nakagawa
- - Lélio Carli Batista - - Maria Aparecida Polônio e outro - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Providencie a serventia
as devidas alterações no cadastro de partes e representantes, com relação ao substabelecimento com reserva de poderes,
trazido às fls. 380, incluindo o nome do advogado indicado às fls. 368 para receber as publicações. Providencie novo patrono
do requerido a juntada aos autos de recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
conforme determina o artigo 48 da L. E. nº 10394/70, com redação dada pela L. nº 216/74. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao
IPESP. No mais, aguarde-se o decurso do prazo determinado às fls. 365 (06 meses). Int... - ADV: SALIM MARGI (OAB 61238/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0028152-50.2010.8.26.0344 (344.01.2010.028152) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Márcio Aki Me - Espólio de Antônio Perandim - - Sandra Regina Lopes - - Simone Lopes - - MARCELO LOPES - - ADILSON
CHIARAMONTE - - ADRIANA CHIARAMONTE - - Cibele Chiaramonte Rocha - - ROGÉRIO PERANDIM - - ROSÂNGELA
BARRUECO PERANDIM DE CASTRO - - Gilmar Pierini - - Marta Sueli Pierini Ferioli - - Angelo Perandin - - RONALDO
PERANDIN - - Nelson Chiaramonte - Certifico e dou fé que, em consulta ao PORTAL DE CUSTAS verifiquei que em 28/08/2020,
a SERVENTIA deste Juízo, procedeu a expedição dos MLE em favor de MARCELO LOPES e ADRIANA CHIARAMONTE SOUZA,
em cumprimento a decisão de fls. 943. No mais, encaminho os autos CONCLUSOS para apreciação das petições de fls. 947/949
e de fls. 951/953. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA
(OAB 269225/SP), MARTHA DE LIMA FEITOSA AZEVEDO (OAB 199982/SP)
Processo 0028612-66.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028612) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Álvaro Ramos de Siqueira - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vistos. Pedido de desarquivamento:
Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis
centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através
da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (formulários São Paulo), no prazo de trinta (30) dias. Anotando-se que estão suspensos os pedidos
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