TJSP 14/09/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1567
no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE
CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1036805-26.2018.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos de Paiva - Suelen Amábile Sanches dos Santos Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 70, nos termos do artigo 437, § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/
SP)
Processo 1038978-86.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Silveiro de
Souza - Parque Rio Paraná Incorporações Ltda - JORGE ABDANUR ESTEPHAN - Fl. 230: Ciência às partes acerca da petição
do Sr. Perito judicial que indicou o dia 20/10/2020, às 15:45 horas, para realização da perícia, na Rua Alfredo Ricardo da Costa,
2195, Parque Rio Paraná, Bloco 08, apto. 103, Rios do Sul Jardim Nunes, nesta cidade. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP), KATIUSCIA DE OLIVEIRA SATURNINO (OAB 353334/SP)
Processo 1039672-89.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Roberto Pinola
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Fernando Luis Gracinano Perez - Diante da(s)
impugnação(ões) apresentada(s) pela(s) parte(s) autora a fls. 224/226, o(a) Sr(a). Perito(a) Judicial será intimado a prestar
os esclarecimentos necessários, inclusive retificando o laudo, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 477, § 2º, do CPC, com posterior vista às partes do(s) esclarecimento(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme
determinado pelo MM. Juiz de Direito em decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS
(OAB 312675/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB 199607/RJ),
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1041831-05.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rafael dos Santos - Edilizia
Participações Ltda Me - CARLOS ALBERTO LEITE - Fls. 229: A certidão encontra-se disponibilizada para impressão. - ADV:
JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), RICARDO
PERUCHE RIBEIRO (OAB 224038/SP)
Processo 1042027-38.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Lima & Cassin Importação e
Exportação Ltda Epp - Valcinei Marques dos Santos Me - - Valcinei Marques dos Santos - Diante da certidão supra, manifestese a parte autora se pretende aguardar a expedição da carta AR “mão própria”, expedida fisicamente, quando o expediente em
cartório estiver normalizado, ou requer expedição de outro instrumental para devida citação. Prazo: 05 dias. - ADV: JORGE
RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
Processo 1043335-80.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vollmens Fragrances Ltda. - Pro Fio
Cosméticos Limitada - À parte exequente para: requerer o que entender de direito, tendo em vista que decorreu o prazo para a
parte executada efetuar o pagamento do valor do débito, bem como opor embargos à execução. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES
(OAB 312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1044568-44.2019.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Fabio Adriano Donizete dos Santos - Elide Bianca D’ Annibale - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado
a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o
Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota
para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156
Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, o presente feito será
arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP)
Processo 1049206-23.2019.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Jose Carlos Ifanger - Luis Carlos Barboza - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente
de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº
1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do
incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou
“157 Cumprimento Provisória de Sentença”. Decorrido o prazo de 30 dias, o presente feito será arquivado, em conformidade
com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), PAULO ROGÉRIO
RODRIGUES (OAB 350863/SP)
Processo 1050669-97.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Nutrimais Franchising Ltda - C.A.D.S. Ciência ao autor de que a carta precatória foi expedida e se encontra disponível pela internet para impressão e distribuição
(Comunicado CG nº 1951/2017). - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1052129-22.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Junio de Jesus
Silva - Paulo Henrique do Amorim - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), no prazo de 5 dias, sobre prosseguimento do feito,
sobre o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s) (fls. 34), que foi(ram) devolvido(s)
pelo correio com a(s) informação(ões) “desconhecido”, e consta no campo assinatura do recebedor “ao remetente”. - ADV: ANA
PAULA VIEIRA (OAB 384709/SP)
Processo 1054831-09.2017.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Marcelo Pires Okagava Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/exeqüente(s), no prazo de 05 dias, sobre o(s) AR(s) retro juntado(s), que não foi(ram)
recebido(s) pela(s) própria(s) parte(s) ré(s)/executada(s). - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1055976-66.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Pinheiro de
Azevedo - N M Silva Junior Transportes Epp - - BANCO ITAULEASING S/A - Certifico e dou fé que o prazo final para oposição
de embargos de declaração se deu em 02/09/2020, portanto os embargos de declaração opostos às fls. 130/132 em 02/09/2020
são tempestivos. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À(s) parte(s) embargada(s) (requerido) para, querendo, manifestar(em)-se no
prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC, conforme
decisão arquivada em pasta própria em cartório. - ADV: NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO (OAB 289881/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GISLAINE ROSSI (OAB 230197/SP)
Processo 1059535-02.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1035881-83.2016.8.26.0576) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - B.S. - E.C.E.M. - - J.A.R.R. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de
direito, o acordo realizado entre as partes às fls. 205/207. Declaro suspensa a execução até o prazo para cumprimento integral
do referido acordo, nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se em arquivo, face ao lapso
temporal para término do pagamento das parcelas, devendo o exequente informar nos autos quando da quitação integral da
dívida. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º