TJSP 14/09/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
2110
Processo 1005328-13.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Jardins de Viena, Representado P/ Síndico João de Tal - Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda - Vistos. P. 141:
Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do C.P.C. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), SERGIO
SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 1007457-20.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1022761-30.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mariana Moraes Sarrico - Antonio Ramos Pires - Vistos. P. 38: Aguarde-se em
arquivo oportuna manifestação da parte interessada. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/
SP), EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP)
Processo 1008155-26.2020.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Rofran Foods Comercio e Industria de Produtos Lacteos
Eireli - Rofran - Vistos. P. 85: Primeiramente, certifique a serventia se foram diligenciados todos os endereços do processo e
esgotados os meios possíveis de localização de paradeiro. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICARDO DE
CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP)
Processo 1008364-97.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s)
on-line a(s) pp. 117/119. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP)
Processo 1010617-95.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Lais dos Santos - BANCO
BRADESCARD S/A - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do processo à essa Comarca. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo
comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m)
produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1014511-71.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Juliana Correa de Souza Banco Bradesco S/A - Vistos. Pp. 152: primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação,
no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. O silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto
pela quitação. Neste sentido, extrai-se o comentário 7 do art. 924 do CPC, da obra “Código de Processo Civil e Legislação
Processual em Vigor” / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da
Fonseca. 2016 - 47ª edição, atualizada e reformada - Editora Saraiva. Art. 924: 7. A respeito da extinção da execução por
satisfação da obrigação: Não há necessidade de intimação pessoal, porquanto a extinção do processo não se dá por abandono,
mas por satisfação da obrigação, a qual é presumida quando o credor, intimado por seu patrono, não se insurge contra os
valores depositados (STJ-1ª Seção, ED no REsp 844.964, Min. Humberto Martins, j. 24.3.10, DJ 9.4.10). A fim de viabilizar
o levantamento (oportunamente), deverá(ão) o(a/s) interessado(a/s) informar seus dados bancários, juntando devidamente
preenchido(s) o(s) formulário(s) “Mandado de Levantamento Eletrônico” MLe, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017.
Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/
MG)
Processo 1015183-50.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Indústria Brasileira de Artefatos
Plásticos S/A Ibap - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s)
on-line a(s) pp. 17082/17084. - ADV: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE)
Processo 1015801-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s), por via postal, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1016247-90.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Construtora Elecon Ltda. - Vistos. As custas foram recolhidas. Certifique a Serventia a tempestividade e, caso tempestivos,
anote-se no processo de execução a interposição. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB
410134/SP)
Processo 1016604-70.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Bloco 20 - Edifício Curruíra - Vistos. Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s), por via postal (conforme recolhimento
a pp. 06/07), para pagamento da dívida (planilha demonstrativa de débito a pp. 34/35), que deverá ser corrigido até a data do
efetivo pagamento, bem como acrescido das cotas condominiais vincendas até a data do pagamento (Súmula 13 TJ-SP), além
de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Ciência ao(a/s)
executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo
declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a
rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios,
multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s)
executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena
de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se o(a/s) executado(a/s) de pessoa(s)
jurídica(s), deverá o exequente, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou
semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Caso requerido,
expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da ação para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de
outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Expeça-se
carta para intimação do credor fiduciário nos termos do artigo 799, inciso I do Código de Processo Civil (se o caso). Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO SEVERINO DE SOUZA (OAB 211363/SP)
Processo 1017470-91.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Italian Coffee do Brasil
Indústria, Comércio e Locação de Máquinas Ltda. - Vistos. Pp. 132/133: Defiro a expedição de carta precatória, nos termos em
que requerido. Providencie a serventia o necessário e intime-se a parte interessada para distribuição. Intime-se. - ADV: SERGIO
GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
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