TJSP 15/09/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
1593
Processo 1001217-94.2017.8.26.0348 - Ação de Exigir Contas - Propriedade - Julia Theodoro Duarte - Marco Alexandre
Duarte - Vistos. Fls. 367: Defiro o prazo de 30 dias conforme requerido. Notifique-se o perito judicial deste despacho. Int. - ADV:
LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP), ALISSON NUNES DA SILVA (OAB 361997/SP)
Processo 1001592-61.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Vistos. Recolhidas as custas necessárias, expeça-se mandado para constatação do atual estado de conservação do
veículo penhorado a fls. 128. Após, abra-se vista ao demandante. Int. - ADV: SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1001666-47.2020.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Edson Muller - Vistos. Fls. 29: Anote-se. Ante a declaração
de fls. 31, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, e
presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte requerida, nos termos do art. 99, §3º, do CPC, defiro
a gratuidade requerida. Anote-se. Ante os embargos oferecidos a fls. 22/42, a eficácia do mandado inicial está suspensa nos
termos do art. 702, §4º, do CPC. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado, para responder aos embargos no prazo
de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1001690-85.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, imediatamente manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento. No silêncio, em atendimento ao disposto no art. 485, §1º, do CPC, intime-se o autor pessoalmente a dar
prosseguimento ao processo no prazo de cinco dias, pena de extinção, nos termos do inciso III de referido artigo. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002104-44.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Brasoxidos Industria Quimica Ltda - Telefonica Brasil S/A - Em razão da prorrogação do teletrabalho, bem como tendo em vista
a audiência designada para o dia 13/10/2020, às 14:00, que será realizada virtualmente através da plataforma do “Microsoft
Teams”, para que seja possível a realização da audiência, deverão as partes e/ou os advogados informar nos autos o endereço
de e-mail, inclusive de testemunhas arroladas, se houver, no prazo de 5 (cinco) dias. O link de acesso à sala virtual será
encaminhado nos e-mail’s do advogado, das partes e testemunhas, se o caso.Nada Mais. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP)
Processo 1002173-81.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Leonor
Ferraz de Souza - V I S T O S. Ante a manifestação do credor informando que o acordo celebrado entre as partes foi integralmente
cumprido (fls. 292), nesta ação de cobrança (em fase de cumprimento de sentença) que Banco do Brasil S/A ajuizou em face
da Leonor Ferraz de Souza, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença. Após, observadas as formalidades
de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002566-40.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Comercial de Baterias União
Ltda - Vistos. Fls. 159: Defiro. Oficiem-se às empresas indicadas pelo demandante para que informem a este juízo eventuais
endereços da requerida constantes em suas bases de dados. Os ofícios deverão ser encaminhados pelo próprio demandante,
comprovando-se nos autos. Int. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1002835-69.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jf Educação Infantil Ltda. Me - Vistos. Fls. 47: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo da sentença de fls. 44/45. Int.
- ADV: GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP)
Processo 1002886-80.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Favero - Pcpr
Comércio de Automóveis Eireli - Barão Multimarcas - V I S T O S. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 89/90, nos autos da ação de Procedimento Comum Cível - Indenização
por Dano Material que Antonio Favero ajuizou em face de Pcpr Comércio de Automóveis Eireli - Barão Multimarcas, autos nº
1002886-80.2020.8.26.0348, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo
487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da
presente sentença. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o efetivo cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do
pacto e nada sendo reclamado, fica a exequente intimada de que a execução será extinta, independente de nova intimação,
nos termos do art. 924, II, do CPC, presumindo-se a quitação. P.I.C. - ADV: THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), JOSE
MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP)
Processo 1002910-79.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Eliezio Gomes - Banco Pan
S.A - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por quinze dias eventual ajuizamento
de incidente de cumprimento de sentença; após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MÁRCIA
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003387-68.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Katia Cilene Pereira - Carlos
Alberto Silva - Fls. 299/300: Vista ao demandado. - ADV: DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), DENILSON ALVES DA
COSTA (OAB 142793/SP)
Processo 1003778-28.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Walter Bataini - Santo Andre Planos de
Assistencia Medica Ltda - Vistos. Ante os comprovantes de depósito acostados a fls. 209/218 e o pedido de extinção formulado
pelo executado a fls. 208, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à quitação do débito e o integral
cumprimento do acordo homologado a fls. 203; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução
será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita. Int. ADV: CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), ROSANA BOSCARIOL BATAINI POLIZEL (OAB 211867/SP), CARLOS
FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP)
Processo 1003976-26.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Roberto Gomes Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 343/346: Alegando o demandante o descumprimento da tutela de urgência deferida, junte aos autos
extrato de seu último pagamento do benefício previdenciário a fim de se verificar a manutenção do desconto consignado. Sem
prejuízo, providencie a Serventia a consulta ao e-mail institucional da vara quanto à comunicação pelo INSS do cumprimento
da tutela de urgência. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIO CESAR
ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1004135-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 187: Por ora, indefiro, uma vez que não foram esgotadas todas as possibilidades para localização
dos requeridos. No mais, expeçam-se os ofícios de praxe ao SCPC e ao IIRGD na tentativa de localização dos requeridos.
Sem prejuízo, providencie-se a pesquisa de endereços pelo sistema INFOJUD, devendo o demandante recolher as custas
necessárias. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
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