TJSP 15/09/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
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feito, colocando fim à lide, providencie os procuradores, no prazo de dez dias: (i) apresentar seus e-mails, bem como das
partes e eventuais testemunhas, para fins de inclusão no convite da teleaudiência; (ii) na inexistência de e-mails de partes
e/ou testemunhas, salienta-se que estas poderão ser ouvidas no escritório dos respectivos advogados; ou (iii) justificar a
impossibilidade de sua realização por tal meio, tudo conforme exegese do Comunicado CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.
Int - ADV: HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP), ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP)
Processo 1001885-24.2020.8.26.0360 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.D.S. - M.A.S.S.
- VISTOS, Primeiramente, no prazo de quinze dias, proceda o requerente emenda à petição inicial, adequando-se o nome
da requerida, haja vista o nome que esta passou a adotar quando da separação (p 16). Após, tornem. Int.. - ADV: FRANCIS
ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP)
Processo 1001936-35.2020.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Cenira Rovielo Alves - Vistos. Determino ao(à)
parte autora correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei, para: - Inclusão do falecido no polo
passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Outrossim, em igual prazo, regularize os documentos que instruem a inicial, uma vez pouco legíveis. - ADV: ALOISIO HENRIQUE
NORI (OAB 253551/SP)
Processo 1002362-52.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D.S. - S.S. - VISTOS, Em que pese o contido na
petição retro juntada, informe a causídica qual dos dados deverá ser retificado na certidão de honorários expedida nos autos.
Int.. - ADV: MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 1002376-02.2018.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Keiko Makino - Morihisa Makino - Vistos.
Devido à instituição do sistema especial de teletrabalho no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em
razão da pandemia do Covid-19, houve o fechamento dos prédios do Poder Judiciário, motivo pelo qual o termo de renúncia,
excepcionalmente, não será assinado presencialmente em cartório, porém estará disponibilizado no SAJ para impressão/retirada
pelo(o) interessado(a) e/ou Advogado(a), mediante simples acesso ao site do Egrégio TJSP. Assim, fica deferido o quanto
requerido às pp. 60/1. Posteriormente, o documento, com a data preenchida e assinado e com firmas reconhecidas, deverá ser
digitalizado e juntado aos autos. Int. e dil.. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 1003198-54.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.C.M. - C.C.A.
- Vistos. Em preparação ao saneador ou à própria sentença, promova o requerido a juntada aos autos de sua certidão de
casamento devidamente atualizada. Sem prejuízo, cumpra o quanto determinado no primeiro parágrafo do despacho de p. 74,
sob pena de expedição de ofício para inscrição do valor em dívida ativa. Prazo: cinco (5) dias. Int.. - ADV: ITAMAR DE ASSIS
(OAB 104943/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1003393-10.2017.8.26.0360 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.L.F. - R.M.C.F. Vistos, Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, lançando-se o código 61614, ou 61615, conforme o caso, na
movimentação do processo junto ao SAJ. Int. e Dil. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/
SP), DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1003393-10.2017.8.26.0360 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.L.F. - R.M.C.F. VISTOS, Expeça-se certidão de honorários ao Patrono nomeado à parte autora, bem como o Mandado de Averbação conforme
determinação de pp 93/97. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int.. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS
(OAB 164601/SP), DANIEL CARLOS LUCA (OAB 318934/SP)
Processo 1003414-15.2019.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.I.A. - F.C.F. - VISTOS,
Sobre a cota do Representante do Ministério Público, diga o autor, no prazo legal. Após, tornem. Int.. - ADV: BENEDITO
ESPANHA (OAB 145386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2020
Processo 0000327-34.2020.8.26.0360 (processo principal 0003702-24.2012.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela de Fátima Fuschilo Faria - - Claudia Maria Passarelli Nobrega - - Maiza dos Reis
Silveira Ferro - - Marta Castelli de Paula - - Maria Ondina Figueiredo Pereira de Oliveira Martins - - Sonia Maria Maciel Castelani
- - Adriana Maria da Silva Mancim - - Selma Resende da Cruz e Silva - - Angela Cristina Marcelino Cruz - - Maria Luiza Manzini
Venancio - - Maria Emília Lima Correia Silva - - Adriana Aparecida Bini Zanetti - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Fesp - - Márcia Helena Brizighello Silva - - Josiene Morais Vilela Soares - - Andrea de Souza Rossi - - Luis Henrique Mendes
- - Marlete Bergamini - - Maria Aparecida Carvalho Gimenes - - Maria de Fátima Pereira de Souza - - Carla Rocha Soares da
Silva - - Lourdes Aparecida Queiroz Lucio - - Joana Maria Pedrassi da Silva - - Heloíza Maria Prini Franzoni - - Telma Paula
Peres - - Arlete Aparecida Maranca - - Carlos Alberto Fernandes - - Katia Aparecida de Oliveira - - Maria Rosa de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente
a impugnação devendo prevalecer, para efeito de cumprimento do julgado, o valor apresentado à p 633. Por não ter havido
resistência ao pedido, não há falar em ônus da sucumbência. P. I. C. - ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB
164695/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ADRIANA
RUIZ SCHUTZ (OAB 167695/SP)
Processo 0000487-64.2017.8.26.0360 (processo principal 0004539-45.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Wilson Cesar - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciente das manifestações retro. Assim,
proceder-se-á à validação das requisições retro expedidas, observando-se as formalidades legais. Com a notícia da liberação do
pagamento, desde já, defiro a expedição de Alvará para levantamento, dando-se ciência à parte autora. Fica a parte interessada
ciente de que poderá acompanhar a situação dos precatórios/requisitórios através do link de consulta: http:/web.trf3.jus.br/
consultas/Internet/ConsultaReqPag Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), FERNANDO APARECIDO
BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0001998-29.2019.8.26.0360 (processo principal 0005562-94.2011.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joao Cristino Donizete da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Ciente da certidão retro Assim, proceder-se-á à validação das requisições retro expedidas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º