TJSP 15/09/2020 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
2085
JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP)
Processo 0000311-31.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000311) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Adelaide Carnassa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Face a concordância do DD. Representante do Ministério
Público a fls. 373, defiro o pedido de fls. 366. Expeça-se alvará objetivando o levantamento da importância de R$ 18.014,07
(dezoito mil, quatorze reais e sete centavos) da conta depósito judicial de fls. 283, a favor da autora. Após, com o efetivo
levantamento, prestação de contas, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JULIO
CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0000461-51.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000461) - Cumprimento de sentença - Pagamento - N.C. - Ademir
Marzochi e outro - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 494, intime-se pessoalmente a parte autora para juntada aos autos da
comprovação da alteração cadastral, a fim de se regularizar o polo ativo. Prazo: 20 dias, sob pena de arquivamento do feito.
Int. - ADV: MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP), MIRELE PAIVA (OAB 152915/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIME LUIS ZANETTI
(OAB 146891/SP)
Processo 0000461-51.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000461) - Cumprimento de sentença - Pagamento - N.C. - Ademir
Marzochi e outro - Vistos. Fls. 121: Proceda cartório do distribuidor a retificação da classe processual para “procedimento
comum”. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 117. Int. - ADV: MIRELE PAIVA (OAB 152915/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/
SP), MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP)
Processo 0000461-51.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000461) - Cumprimento de sentença - Pagamento - N.C. - Vistos. Torno
sem efeito o despacho de fls. 496 por não se referir a estes autos. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fls.
495. Int. - ADV: JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), MIRELE PAIVA (OAB 152915/SP), MARCIA REGINA NEGRISOLI
FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0000486-49.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0000199-86.2013.8.26.0383) (038.32.0130.000486) Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Valverde Cardoso Cajuela Batista - Deógenes Valverde Cardoso - Maria do Carmo
Pereira de Brito Valverde - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - - Toríbio Móveis para Escritório Ltda Epp
- Vistos. Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 509. Anote-se. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 504/505.
Int. - ADV: JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), EMMANUELLE MARIE
BUSO RAMOS (OAB 203410/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), IDELAINE APARECIDA
NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP)
Processo 0000489-19.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000489) - Cumprimento de sentença - Adenair Maria Alves Custodio
- Instituto Nacional de Seguro Social I N S S - Vistos. Sobre o transito em julgado do V. Acórdão proferido em sede de agravo
de instrumento (fls. 293/324), manifestem-se as partes, iniciando-se pela autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE
LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), MOACIR JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB
167929/SP)
Processo 0000505-84.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - LUCIANE CRISTINA FRANCISCO
DE PAULA - HB SAÚDE S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi
disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos,
a partir da fase de cumprimento sentença, intime-se a parte interessada, para, em querendo, providenciar o(a) credor(a) petição
para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente
. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes
os riscos pelo protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código
inerente. Prazo: 30 dias. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. Atente-se que o exequente
deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0000547-36.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Augusto e outro Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. e outro - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição das custas em aberto na Divida Ativa
do Estado. Após arquivem-se na forma do despacho de fls. 213. Int. - ADV: PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP),
CAROLINA DE LIMA PINTO SILVEIRA (OAB 268016/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), RENATO MARTON DA SILVA
(OAB 364300/SP)
Processo 0000629-72.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000629) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.H.M.L. - Aguardando
manifestação do exequente sobre a devolução da carta precatória negativa juntada as fls. 193/200. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0000719-75.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.E. - A.Q.E.N. e outro
- Vistos. Fls. 219/220: Defiro. Oficie-se ao Imesc solicitando a designação de nova data para realização de perícia, intimandose as partes para comparecimento. Int. - ADV: CAROLINE APARECIDA CLEMENTE (OAB 403657/SP), ALCEU RANGEL (OAB
75249/SP), MARCIANE DE CASSIA FERNANDES (OAB 388697/SP)
Processo 0000735-34.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000735) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Forme-se o 4º
volume a partir das fls. 601. Regularizada a subscrição(assinatura) da petição de fls.506 pelo exequente, retornem-se os autos
conclusos. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB 313666/SP), GLAUCO LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 69914/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000769-09.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000769) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.S. - Aguardando
manifestação da exequente sobre as respostas negativas das telefonia móvel (fls. 369,371 e 373). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0000806-90.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000806) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Antonio
Moreira Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Expeça-se alvará/MLE em favor do autor, nos termos do requerido
às fls. 247. Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 0000880-95.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000880) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos Sa Securitizadora de Creditos Financeiros - Aguardando manifestação da exequente sobre o resultado negativo da
pesquisa Renajud (fls.285/287). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), PAULO
CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º