TJSP 15/09/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
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obrigação. - ADV: ALLINE JULIANA LEITE (OAB 22499/MT), PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP)
Processo 1000189-57.2020.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerealista Irano Eireli - Vistos. Diante
do resultado negativo do bloqueio de valores pertencentes ao(à)(s) executado(a)(s) por meio do sistema informatizado Bacenjud
e, considerando a natureza da causa, bem como havendo pedido expresso nesse sentido já formulado anteriormente, defiro a
pesquisa de veículos em nome da parte executada via sistema Renajud, ficando autorizada a inclusão de anotação de restrição
de venda, salvo se houver anotação de gravame (alienação fiduciária), tendo em vista que o bem passa a integrar o patrimônio
do executado apenas após a quitação da dívida. Também defiro a requisição das 3 (três) últimas declarações de imposto de
renda do(a)(s) executado(a)(s) por meio do sistema Infojud, ficando autorizada a juntada das declarações nos autos, com a
devida inclusão de segredo de justiça. Com as resposta, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento, devendo requerer o que de direito. Ficando ressaltado, desde já, que no caso de eventual novo pedido de
expropriação deverá o credor apresentar cálculo atualizado da dívida. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação
do autor nos autos, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão futura provocação, independentemente de novo despacho
ou intimação, nos termos do art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP)
Processo 1000213-27.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - JOSÉ DIAS DE SOUZA BANCO SANTANDER S.A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 917-918, bem como acerca do depósito judicial
efetuado, conforme comprovante de fl. 919, especificamente sobre a satisfação integral da obrigação e possibilidade de extinção
do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RENATO NUMER
DE SANTANA (OAB 339517/SP)
Processo 1000236-31.2020.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fl. 62: conforme documento juntado à fl. 63 não pende quaisquer restrições sobre
o veículo em questão e, assim sendo, nada mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão remetidos ao
arquivo definitivo, considerando o trânsito em julgado retro certificado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000339-09.2018.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo de fls. 84, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000343-75.2020.8.26.0390 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - H.P.S. - C.E.I. - Manifeste-se a parte
apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA
DE CAMPOS (OAB 204732/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000409-60.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Onda Verde Agro Comercial
Ltda - Gases do Sertão e Transporte Eireli - Epp - - Christiano Abbad Leite - - Rosana Kyrillos de Prince Leite - Manifeste-se a
parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o
art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: LUNA & GUARDIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 2299/PE),
KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB 217639/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/
SP)
Processo 1000603-55.2020.8.26.0390 - Petição Cível - Petição intermediária - Sebastião Pereira de Souza - Laticinio Coronel
Vivida Ltda - - Luiz Pacifico da Silva - Manifestem-se as partes sobre a resposta de Ofício de fls. 117/118, no prazo comum de 10
(dez) dias. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/
SP), ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI (OAB 15170/PR)
Processo 1000628-68.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Thais Cristina de Oliveira Delfino - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte apelada em
contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação interposto, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, §
1º, do Código de Processo Civil. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP)
Processo 1000714-39.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Aparecida de
Lima - José do Socorro de Lima e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida,
dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV:
LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 108201/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
Processo 1000726-53.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Bernadete Spinosa
Barberá - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação
ao recurso de apelação interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal
de Justiça. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/
SP)
Processo 1000774-12.2020.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo de fls. 46, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000780-19.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Deize de Souza - Ciência às partes sobre as respostas de Ofícios de fls. 45/47 e 49/51. - ADV: ROBERTO VALÉRIO DE JESUS
(OAB 361304/SP)
Processo 1000798-74.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Felipe Augusto Zeoli Andrade - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 153 e 202: Por não haver qualquer relação com o pedido inicial
e com o título judicial, determino a restituição do valor ao Banco do Brasil, que deverá providenciar a juntada de formulário
de MLE no prazo de 15 dias. Oportunamente, ao arquivo, como já determinado. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP)
Processo 1000895-40.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sirlei Fernandes de Araujo
Batista - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de
outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em
que se encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), VINICIUS FELIX DA SILVA
(OAB 424857/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000976-57.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimix Tecnologia de Concreto Ltda - Diante
do teor da certidão de cartório retro expedida, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito,
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