TJSP 15/09/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
2227
digitalização dos processos em formato físico “in verbis”: 1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema
de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão
ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos
os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de
todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); ... 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados
pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a
decisão por e-mail, juntando-a posteriormente nos autos; 3.1) No período do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho
Presencial os pedidos deverão ser realizados por peticionamento (eletrônico ou em papel) e a decisão será publicada no DJE;
4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no
sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico
intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão
ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento
genérico. (“8004 - Documentos Diversos”) quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no
item “4”, as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; Assim,
providencie a parte exequente o agendamento no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/agendamento) para a
retirada dos autos e consequente digitalização. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0027167-63.2008.8.26.0405 (405.01.2008.027167) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adriana Zampieri
- Odair Beverari - - Maria Ribeiro Araujo Beverari - Mega Leilões Gestor Judicial - Fernando Jospe Cerello Gonçalves Pereira
- Vistos. Fl. 536 : ante a manifestação pelo desinteresse em digitalizar os autos, aguarde-se o retorno da carta precatória,
devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP), PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 195847/SP), ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO (OAB 26765/SP)
Processo 0037926-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037926) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Silvio da Silva Araujo e outros - Ednacar Transportes Ltda e outro - Vistos. I Ante a apelação interposta, intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões. II Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. III - Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314
e o Provimento CSM n° 2560/2020, e o Comunicado CG Nº 466/2020, caso haja interesse da parte, observadas as hipóteses
determinadas no referido comunicado, o processo físico que tramita no sistema informatizado SAJ/PG5 poderá ser convertido
em meio digital, cumpridas as devidas formalidades. Nesse passo, a Corregedoria Geral da Justiça editou o COMUNICADO
CG Nº 466/2020, publicado no DJE de 23..07.2020, estabelecendo o procedimento para digitalização dos processos em
formato físico “in verbis”: 1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao
Trabalho Presencial os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio
digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos
(processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos
(processos principais e incidentes); ... 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o
e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-a
posteriormente nos autos; 3.1) No período do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial os pedidos deverão ser
realizados por peticionamento (eletrônico ou em papel) e a decisão será publicada no DJE; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado
em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital
e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição
intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo
correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico. (“8004 - Documentos Diversos”)
quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item “4”, as demais partes deverão ser
intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de
peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; À luz do panorama normativo acima
reproduzido, deverão as partes manifestarem-se sobre o interesse em adequar o processo aos moldes estabelecidos pelo
Comunicado nº 466/2020 para viabilizar a análise do pedido de conversão. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOAO
RICARDO MANSANO ROMERA (OAB 103043/SP), ELIANE PEREIRA BOMFIM (OAB 314795/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB 23748/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2020
Processo 0001359-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1010809-25.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Edson Ricardo Dumitru - Jessica Barbosa Lino - Vistos. Fls. 310/316 : cumpra-se o V. Acórdão, procedendo
a Serventia a inclusão do nome da executada no sistema SERASAJUD. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória
devidamente cumprida. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU (OAB 250656/SP), DIEGO PEDRO DE CARVALHO
(OAB 371765/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001508-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1008499-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Rosenthal e Guaritá Sociedade de Advogados Epp - Moreno Félix Cordeiro - Vistos. Certidão
de fl. 147: ante o não atendimento pela exequente do determinado na r. sentença de fl. 136, recolhendo o valor das custas de
satisfação, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa, no valor corresponde a R$ 138,05. Oportunamente, remetam-se os
presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), EMILIO ALLAN
DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP)
Processo 0001756-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1014867-03.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - Associação dos Lojistas e Vendedores do Mercado
Livre - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), CARLOS MANUEL
ALCOBIA MENDES (OAB 182587/SP)
Processo 0008713-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1012100-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
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