TJSP 15/09/2020 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
2318
pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor. Aguarde-se por 15 dias
o início do cumprimento de sentença para liquidação da sentença, nos termos do V. Acórdão às fls. 718/720, que deverá se
realizar na forma digital. Com a providência acima ou com o decurso de prazo, arquive-se. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 137558/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP)
Processo 0052404-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052404) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Vieira
Rodrigues - PROC. 2205/10 Vistos. Fls. 341/383: Diante da realização da perícia, oficie-se à Defensoria Pública para liberação
dos honorários periciais (fls. 306 e 336). Sem prejuízo, oficie-se ao 1º CRI de Osasco para que se manifeste sobre a pretensão
formulada pelos requerentes. Autorizo carga dos autos ao I. Oficial Registrador. Intime-se. - ADV: JANAINA CRISTINA BUENO
ALVES (OAB 191141/SP), DANIELA APARECIDA DA SILVA HERCULANO (OAB 295822/SP), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB
327581/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2020
Processo 0002888-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1027283-37.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Zatz Empreeendimentos e Participações Ltda - Phellipi Machado Correa - - Thayla Cristina Sabino dos Santos
- Vistos. Cumpra a Serventia o desbloqueio dos valores constritos do executado com urgência. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
(OAB 258132/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB
167967/SP)
Processo 0007299-84.2017.8.26.0405 (processo principal 0003895-98.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A - Todan Comercial de Embalagens Plasticas - - Antonio Gaspar Marques Ciência sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010334-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1023443-48.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Cristina Naujalis de Oliveira - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Vistos.
Diante da certidão da serventia (fls.24), intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Prazo
05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB
357592/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP)
Processo 0010836-83.2020.8.26.0405 (processo principal 1023998-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo da Silva Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante apresentação
dos cálculos de liquidação, cite-se o INSS, para os termos do artigo 534 do CPC, com as cautelas e advertências de praxe. Int.
- ADV: DANIELA VOLPIANI BRASILINO DE SOUSA (OAB 230859/SP)
Processo 0011227-38.2020.8.26.0405 (processo principal 1017151-47.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Flávio Tomaz da Silva - Banco Santander - Vistos. Trata-se de execução provisória dos
honorários e sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo. O disposto no artigo 522 do CPC foi cumprido.
Assim, tratando-se de execução líquida e tendo sido apresentado cálculo (fls. 01/05), aguarde-se pelo prazo de quinze dias o
depósito voluntário, pelo devedor, do valor a que foi condenado em sentença. Ressalto que, nos termos do §2º do artigo 520 do
Código de Processo Civil, a multa e os honorários advocatícios são devidos no caso do cumprimento provisório da sentença.
Decorrido o prazo sem atendimento pelo devedor ao determinado, manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, bens passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se
notícias do trânsito em julgado, ficando suspensa a execução até manifestação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: SINVAL
RIBEIRO DAMASCENO (OAB 369587/SP)
Processo 0012924-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1000924-62.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Denilson de Oliveira Martins - Cooperativa Habitacional Planalto - - Paulicoop Planejamento e Assessoria das
Cooperativas Habitacionais Ltda - - Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - Promova o interessado o regular andamento
ao feito em 05 dias. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP),
PAULO CHIECCO TOLEDO (OAB 67576/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP)
Processo 0023144-88.2019.8.26.0405 (processo principal 1026018-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Rosangela da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca da informação prestada
pelo contador (fls. 115). Sem prejuízo, diante da concordância da exequente com o valor apresentado (fls110), e, com vistas na
extinção da fase executória, intime-se o executado para promover o depósito atualizado do débito conforme petição de fls. 114..
Int. - ADV: WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB 297903/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ELIEZER SILVERA SALLES FILHO (OAB 367347/SP)
Processo 0024665-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1012284-45.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola de Ensino Fundamental São Gabriel Ltda. - Fabio Araujo Cannecchia - - Alberlandia Sousa
Cannechia - Ciência ao exequente acerca da resposta do ofício juntado às fls. 62/63. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA
(OAB 296441/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP)
Processo 0028578-63.2016.8.26.0405 (processo principal 1004954-02.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Trajeto Transportes e Logística Ltda - Epp - Nos termos
do Comunicado 211/2019, recolha o interessado as custas para desarquivamento dos autos “ 2) Para processos físicos que
estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP “ - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0029549-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1007040-77.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ronaldo Adriano Nunes - Transportes Makarina Kremer Ltda - Epp - - SUL AMERICA SEGURO DE
AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.-(“SASAM”) - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, para resposta em cinco dias, nos
termos postulados pela seguradora às fls. 163, instruindo com cópia do MLE em questão, providenciando o cartório o devido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º