TJSP 15/09/2020 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
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FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1030422-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Leite Rogerio - A evitar
futura arguição de nulidade, deverá ser informado, pela autora, o endereço da sede da corré Qualicorp. - ADV: SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO
(OAB 276746/SP)
Processo 4010134-16.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Alcir Policarpo de Souza ANA MOREIRA DE CASTILHO PEREIRA - - ADEMIR PEREIRA - - RENAN DE CASTILHO PEREIRA DA SILVA - - GRAZIELA DE
CASTILHO PEREIRA - - GLADISTON DE CASTILHO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. - ADV: OSVALDO MENDES JUNIOR (OAB 300490/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/
SP), JOSE BENEDITO BONIFACIO (OAB 56383/SP), ALCIR POLICARPO DE SOUZA (OAB 47149/SP), VIVIANE FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 220149/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2020
Processo 0010204-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1006716-49.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marco Antonio de Oliveira Silva - - Marco Antonio de Oliveira Silva Me - Vistas dos autos ao
autor para: Providenciar taxa para sisbajud - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB
332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 0010533-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1007888-25.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Costa Cruz - - Adriana da Silva Pereira Cruz - - Telma Maria Costa Cruz - CTL
Engenharia Ltda - - Primo Rossi Administradora de Consorcio Ltda - Tendo em conta a notícia de integral cumprimento da
obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Ricardo Costa Cruz e outros em face de CTL
Engenharia Ltda e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o advento do trânsito
em julgado, expeça-se mandado para levantamento da soma disponibilizada às fls. 16 em prol dos exequentes e, à míngua
de requerimento outro, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. De rigor a providência, eis que não se sabe com a
certeza devida qual o valor do pretenso crédito havido - e nestes foram acenados honorários, ao patrono dos credores devido
- daí porque de compensação do que quer que seja, não há falar-se, como desejado pela devedora, às fls. 17/21. Ainda neste
improfícuo ambiente, nada nestes foi dito acerca da obrigação de fazer, motivo pelo qual, acaso, uma vez mais, interesse
à demandada digladiar-se com seus clientes em ambiente processual, deverá ser instaurado novo incidente, em que serão
assinadas astreintes, a compeli-la a regularizar o valor das parcelas do contrato, como precisado no incidente precedente,
há quase seis meses. É o que deixo decidido. - ADV: SANDRO BATTAGLIA (OAB 216774/SP), MARIA GRAZIELA SOUSA DE
ALMEIDA MARTINS (OAB 373036/SP), MONIQUE ROSSI ARTOLA (OAB 412094/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB
271457/SP), GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP)
Processo 0010669-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1007151-22.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Domingos Ferreira dos Santos - - Maria de Fátima Neves Henrique, - Ao Ministério Público.
- ADV: ELIAS SILVA BARBOSA (OAB 376000/SP), VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 247548/SP), TIAGO BELLI DA
SILVA (OAB 195909/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP), VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
247548/SP)
Processo 0015734-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1021571-03.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elza de Jesus Pinto Correia - Maria Madalena Cristobix da Silva e outro - Manifeste-se a
exequente sobre a juntada dos ofícios. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SONIA
SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 0027185-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1026816-63.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Serviços Hospitalares - Celso Roberto de Brito e outros - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls.
300/308: manifeste-se a devedora, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0032140-46.2017.8.26.0405 (processo principal 1003614-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Cemar Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Eliabe Medeiros - Vistos. Defiro o levantamento do valor
depositado nos autos bem como a expedição do ofício requerido. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS MARQUES LUZ (OAB
189624/SP), THIAGO SANTOS FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB 393478/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP)
Processo 1000174-43.2020.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - West Blue Point - Agência de Viagens
e Turismo Ltda. - Me - B. Sete Participações S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo deferido às fls. 192. Intime-se. - ADV:
MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP), PRICILA MOREIRA (OAB 44361/SC), LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO
(OAB 134387/SP)
Processo 1002885-55.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Innova São Francisco I - Caixa Economica Federal - Vistos. Em face da concordância do exequente (fls. 290/291), arbitro
os honorários definitivos do perito judicial, no valor de R$ 4.300,00, cuja diferença já foi depositado pelo credor. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Cumpra o exequente a decisão de fls. 286, 5º parágafo, providenciando
o recolhimento da taxa do correio para a intimação do executado sobre o laudo de avaliação. Intime-se. - ADV: MARIA
MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), PATRICIA CARNEIRO
LEÃO (OAB 218475/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1003018-63.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kaio Willke Silva
Teixeira - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - III DECIDO. Em face do exposto, CASSO A TUTELA E
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são
partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.
Oficie-se. O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 15% sobre o valor
à causa atribuído; importância esta que somente poderá ser exigida uma vez cessada sua condição de necessitado. Pagará,
outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de outros 10% sobre o valor em comento, nos moldes delineados no artigo 81,
§2º, do Estatuto Processual a que no corpo desta me referi. Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, remetam-se
ao arquivo. P. R. I. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º