TJSP 15/09/2020 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
3025
e outros - Espólio de Antonio Cunha Castro - - Cleide Franco Borro Bortolotto e outro - Servirá o presente como intimação do(a,
s, as) autor(a, es, as) para manifestação, em 15 dias, sobre a contestação apresentada pelo(a, os, as) réu(s, é) de fls. 135/141
( art. 350 do NCPC). - ADV: LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/
SP), JOSE ROBERTO VERONEZ (OAB 30218/SP)
Processo 1000481-66.2019.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.O.A. - *Serve o presente como intimação do(a)
autor(a) para manifestar-se ante a pesquisa Infojud de fls. 81. - ADV: SELMA SUELI BARRETO DIAS (OAB 264042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0775/2020
Processo 0000338-31.2018.8.26.0458 (processo principal 1000176-19.2018.8.26.0458) - Incidente de Falsidade - Usucapião
Extraordinária - Darcy Carvalho - Igreja Presbiteriana de Piratininga - Francisco Martori Sobrinho - Servirá o presente para
intimar a parte ré para que encaminhe ao laboratório do perito os documentos solicitados, fl. 88, como segue: “FRANCISCO
MARTORI SOBRINHO, Perito Judicial nomeado nos autos da Ação Cível em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, requerer
seja a ré instada a encaminhar ao seu laboratório (end às fls. 74) os documentos impugnados pela autora como falso (fls 05 dos
autos).” - ADV: SANDRA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 139247/SP), GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC (OAB 396187/
SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 1000176-19.2018.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Presbiteriana de Piratininga - Darcy
Carvalho - - Interessados,ausentes, incertos e desconhecidos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bauru - - Fazenda
Pública da União em Bauru - SP - - Fazenda Pública Municipal - - Oficial de Cartório Imobiliario Piratininga - Servirá o presente
para intimar a advogada nomeada, Maria Tereza Lacerda ,OAB 215356, para a defesa dos incertos, ausentes e desconhecidos,
manifestando-se no prazo legal. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), SARAH SENICIATO (OAB 128960/
SP), SANDRA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 139247/SP), MARIA TERESA LACERDA (OAB 215356/SP), LUCIO RICARDO DE
SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC (OAB 396187/SP)
Processo 1000431-06.2020.8.26.0458 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - C.A.G. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, forte no artigo 487, I, do Código de Processo
Civil, e Lei dos Registros Públicos número 6.015/1975, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do assento
de óbito lavrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito de Bauru,
matrícula 116517 01 55 2019 4 00194 024 0086684-37, de E. B. G., para que consta no campo Anotações a acrescer que o
extinto deixou, além dos filhos já mencionados, o filho C. A. G., com 46 anos. Transitada em julgado, ao arquivo, cadastrando no
SAJ, e anotando onde mais necessário for. Servirá esta sentença, assinada de forma digital como Mandado, acompanhada da
certidão do trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 1000858-08.2017.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Congregação Cristã No Brasil - Companhia
Agrícola Piratininga - Fazenda publica da União - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal Paulo Sérgio Rodrigues de Moraes - - Thiago Felipe Ferreira da Silva - - ANA PAULA OLIVEIRA - - Paulina Kempner - Oficial
de Cartório Imobiliario Piratininga - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, forte no artigo 487, I, do Código de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta Ação de Usucapião manejada por CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, para
reconhecer que detêm o domínio de parte do lote 14, com a área de 161,40m², localizado em Brasília Paulista, cuja descrição
e característica seguem no Memorial Descritivo de fls. 91 Terreno: Pela frente com a Rua Parecys, quarteirão 5, esquina com a
Avenida Tymbores, quarteirão 3, correspondente a parte do lote 14, da quadra “F-4”, do loteamento Brasília Paulista, da cidade
de Piratininga, cadastrado na prefeitura sob nº 3.720, com área de 161,40 metros quadrados, medindo 10,50 metros de frente
e de fundos por 15,50 metros de cada lado, da frente aos fundos. Confrontantes: Pela frente confronta 8 metros mais a curva
de desenvolvimento com a Rua Parecys, quarteirão 5; lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, confronta 13,00 metros
mais a curva de desenvolvimento com a Avenida Tymbores, quarteirão 3; do lado esquerdo, de quem da rua olha para o imóvel,
confronta 15,50 metros com parte do lote 14 de propriedade de Paulo Sérgio Rodrigues de Moraes, CPF nº 153.860.68830; e pelos fundos confronta 10,50 metros com parte do lote 14 de propriedade de Thiago Flipe Ferreira da Silva, CPF nº
438.052.698-46, Planta de fls. 92/94, que passam a fazer parte integrante desta sentença. Em consequência, determino ao
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente que proceda à abertura de nova matrícula referente ao imóvel em questão,
com indicação da titularidade do bem em nome da autora. Oportunamente, expeça-se mandado para registro do imóvel, que
deverá ser instruído com as principais peças e documentos destes autos. Custas, na forma da lei, sem condenação decorrente
do ônus da sucumbência, em observância ao princípio da causalidade. Ao Curador Especial indicado, nos parâmetros da tabela
DPE/SP e OAB, fixo os honorários no valor equivalente ao grau máximo do código correspondente à causa. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/SP), ISAC IACOVONE (OAB 311110/SP),
CAETANO GURZILO FILHO (OAB 34661/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2020
Processo 0000106-48.2020.8.26.0458 (processo principal 1000291-74.2017.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Juliana Paula Dias Miras - - Paulo César Garcia Miras - - Sophia Barroso Dias Miras - - Ana Julya de Paula
Dias da Silva - Fiorizi Assessoria e Administrção de Bens Ltda - - Joel Elias Izidorio - Fls. 99/100 Ciência à parte exequente. ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0000264-06.2020.8.26.0458 (processo principal 1000025-19.2019.8.26.0458) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - M A C Patricio Embalagens - Ricieri Rinaldi 40487956869 - Servirá o presente para intimar a
parte autora para que recolha a diligência, carta ou mandado, para fins da citação do requerido. - ADV: RENATO SILVA GODOY
(OAB 179093/SP)
Processo 0000556-30.2016.8.26.0458 (processo principal 1000025-58.2015.8.26.0458) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º