TJSP 15/09/2020 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
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Processo 0000950-56.2020.8.26.0471 (processo principal 1000324-88.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Leonora Maria Benedetti Morale - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se o decurso do prazo para
o executado interpor eventual recurso. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ALVES SCARPARO (OAB 406835/SP), JOÃO VITOR DAL
POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 0000981-76.2020.8.26.0471 (processo principal 1001813-63.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José de Morais Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de fls. 4/5 com relação ao débito principal. Requisite-se
o pagamento. Fixo os honorários de sucumbência em 15% do valor do débito executado. Apresente o exequente o respectivo
calculo, ouvindo-se, a seguir, o executado. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB
213742/SP)
Processo 0001028-50.2020.8.26.0471 (processo principal 1001431-70.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - M.A.M. - Z.A.C.O. - - E.R.O.P. - - P.R.O.S. - - P.R.O. - - R.R.O.
- - D.R.O. - - M.R.O. - Sem prejuízo do integral cumprimento da decisão de fls. 64, manifeste-se a exequente acerca da
impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB 114207/SP), ANDREIA
OLIVEIRA ISOLANI (OAB 378979/SP)
Processo 0001049-26.2020.8.26.0471 (processo principal 1000093-61.2018.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Oliveira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a parte
executada na pessoa do seu representante judicial para satisfazer a obrigação de implantar o beneficio previdenciário concedido
judicialmente no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$50,00 por dia, primeiramente até o limite de R$5.000,00, sem prejuízo
de nova avaliação após decorrido o prazo. Expeça-se, ainda, ofício com igual propósito. Intime-se. - ADV: RICARDO BISETTO
(OAB 402431/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0001157-89.2019.8.26.0471 (processo principal 1001103-43.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Revisão - C.R.S. - J.P.A.F. - - C.A.F. - Honorários disponível para impressão e cumprimento - ADV: MARIA CRISTINA A DA
CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), CAROLINE ROSA DOS SANTOS
(OAB 386236/SP)
Processo 0001159-59.2019.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Luis Roberto
Monfrin - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Agora precisa de cadastro para expedição de Mandado de levantamento
eletrônico, conforme segue-” Normas da C.G.J. Artigo 1.112, § 8º das Normas da C.G.J. O formulário para solicitação do MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado
ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se
processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em
que não seja obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br?PRINCIPAIS ACESSOS?Despesas Processuais?ORIENTAÇÕES GERAIS?Formulário de
MLEMandado de Levantamento Eletrônico). (Acrescentado pelo Provimento CG Nº13/2019). - ADV: ANSELMO FERREIRA DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 0001177-46.2020.8.26.0471 (processo principal 1001776-02.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Fabio Nogueira de Macedo Proenca - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Providencie a executada, em quinze dias, o recolhimento das
custas finais (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). P.R.I.C. - ADV: FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP),
LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP)
Processo 0001192-15.2020.8.26.0471 (processo principal 1002514-58.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.A.S.P. - - N.A.S.P. - R.S.S. - A carta precatória encontra-se disponível para
impressão e distribuição; após, comprove o autor a distribuição da precatória na Comarca deprecada. - ADV: MARIA CLAUDIA
SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP)
Processo 0001203-44.2020.8.26.0471 (processo principal 1001924-47.2018.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - C.F.B. - J.F.D. - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP),
CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP)
Processo 0001206-96.2020.8.26.0471 (processo principal 1001499-20.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida da Silva Fontolan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Homologo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de fls. 3/5. Requisitem-se os pagamentos, com a prévia
ciência ao INSS dos oficios requisitórios expedidos. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0001559-73.2019.8.26.0471 (processo principal 1001863-60.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Posse - Danilo Geraldi Arruy - - Amauri Mateussi - Pedro Luis Guerini - - Valdemar Guerini Filho - - Paulo Cesar
Aparecido Pereira - Vistos, Fls. 101/118: Aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento informado. Intime-se. ADV: DANILO GERALDI ARRUY (OAB 262355/SP), ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB 275625/SP)
Processo 0001596-03.2019.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Jorge Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0001995-32.2019.8.26.0471 (processo principal 1000409-11.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º