TJSP 16/09/2020 - Pág. 1171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
1171
FERREIRA NUCCI (OAB 85743/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), ADRIANA JANDELLI GIMENES (OAB
121148/SP)
Processo 1025114-23.2019.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.F.F. - L.E.S.P. - Fls.
76: dê-se ciência à parte contrária. No mais, manifeste-se a requerida sobre a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça,
no prazo legal. Int. - ADV: ANDERSON RODRIGUES DA ROCHA (OAB 346453/SP), MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS
(OAB 427016/SP)
Processo 1028442-29.2017.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.H.D. - A.C.R. - - M.B.C. e outros - Vistos. I Fls. 588: Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes. II Em que pese a
decisão de fls. 585 tenha conferido prazo ao espólio da correquerida Regina para adequação do pedido de produção de prova
oral, a certidão de fls. 589 informa que decorreu o prazo sem manifestação da parte. Cabe relembrar que o pedido de fls. 584
não chegou a ser apreciado porque se verificou a existência de erro quanto à legitimidade para o requerimento de produção de
provas. Apesar disso, com fundamento nos art. 5º e 8°, este Juízo concedeu prazo para adequação desse vício. Ocorre que o
espólio deixou decorrer o prazo legal e somente se manifestou quase dois meses após a publicação de fls. 586. Diante disso,
necessário reconhecer estar preclusa a oportunidade para dar cumprimento à determinação de fls. 585. Por consequência, dou
por encerrada a instrução processual, concedendo às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais, nos termos do art.
364, §2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA
JUNIOR (OAB 133208/SP), ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), RODRIGO ABDALLA MARCONDES (OAB
242871/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), JOSE CICERO BRITTO (OAB 315038/SP), LUÍSA DE
OLIVEIRA BRITTO (OAB 360339/SP), ROBERTA BOSCOLO DE CAMARGO (OAB 126919/SP)
Processo 1028579-40.2019.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.P.R. - - N.P.R. - Os valores
referentes ao saldo do beneficio previdenciário aparentemente foram devolvidos ao INSS conforme fls. 27/28. Deste modo,
indique o requerente, de forma resumida, os valores a serem levantados e os alvarás objeto desse processo no prazo de 10
dias. Int. - ADV: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP)
Processo 1029234-12.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.A.A. - Fls. 67 - Anote-se. Comprove
a inventariante a abertura e registro do testamento, bem como a distribuição do ofício ao Banco Bradesco (fls. 65). Int. ADV: NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP), LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), BRUNO BUSCA
GONÇALVES (OAB 283327/SP), LUCIANA DE FARO FARAH (OAB 299668/SP)
Processo 1029249-15.2018.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Renato da Silva - Camila Rosa
Gomes da Silva - - Gabrieli Rosa Gomes da Silva - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 103/104. Cumpra a
inventariante a parte final da sentença indicando como se dará a expedição do formal de partilha. No mais, esclareça o pedido
de prazo de fls. 116 uma vez que nestes autos não se apreciam questões referentes ao ITCMD, nos termos do artigo 662 do
CPC. Int. - ADV: CAROLINE FERNANDES PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 313762/SP)
Processo 1029845-62.2019.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.L.S.A.
- Intime-se o devedor, por AR Digital, para pagamento, em 15 (quinze) dias, do montante apurado às fls. 79, referente ao acordo
não cumprido, sob pena de imposição de multa de 10% sobre a totalidade do débito atualizado e expedição de mandado de
penhora e avaliação, nos termos do art. 523, do C.P.C.. Int. - ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP),
CRISTINA BORGES CALDAS (OAB 384120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2020
Processo 1019034-19.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Ricardo Luis de Andrade Cardoso - Vistos. Diante da
certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio,
arquive-se. Int. - ADV: ALESSANDRA VILICIC (OAB 168799/SP)
Processo 1020898-53.2018.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Márcio de Almeida Vieira - Marcella de Almeida Vieira - - Selma Maria de Almeida Vieira - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o (a) inventariante
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB
238745/SP)
Processo 1024994-48.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosely da Silva Souza Messias - Anderson Messias
- - Kátia Patrícia Messias Chu - - Kelly Messias da Silva - Manifestem-se os demais herdeiros sobre as novas declarações no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: JUSSARA LEAL ANGELO (OAB 230745/SP), ANDRE RAMOS DE SOUZA (OAB 113546/MG)
Processo 1038198-96.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio dos Santos Ferreira - Z.P.V. e outro Vistos. Fls.157/158 Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: MIMAR DO CARMO (OAB
168156/SP), MARCIA ESTEVES (OAB 270798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0699/2020
Processo 0008684-76.2020.8.26.0562 (processo principal 1023938-48.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - C.R.P. - Manifestar-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do C.P.C.). - ADV: CARLOS GUILHERME MAYMONE DE AZEVEDO (OAB 206010/SP), CAMILA PIRES DE
ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º