TJSP 16/09/2020 - Pág. 1378 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
1378
Vistos. O ofício que comunica a extinção do presente incidente é oriundo do DEPRE. Desta forma, oficie-se para os devidos
esclarecimentos acerca dos embargos de declaração juntados. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA
MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/20 - Precatório - Íria de Fatima Oliveira Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. O ofício que comunica a extinção do presente incidente é oriundo do DEPRE. Desta forma, oficie-se para
os devidos esclarecimentos acerca dos embargos de declaração juntados. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/21 - Precatório - Ivone Aparício Caputo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. O ofício que comunica a extinção do presente incidente é oriundo do DEPRE. Desta forma, oficie-se para os devidos
esclarecimentos acerca dos embargos de declaração juntados. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/27 - Precatório - Maria Elisa Tonello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. O ofício que comunica a extinção do presente incidente é oriundo do DEPRE. Desta forma, oficie-se para os devidos
esclarecimentos acerca dos embargos de declaração juntados. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/29 - Precatório - Therezinha Barbosa Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. O ofício que comunica a extinção do presente incidente é oriundo do DEPRE. Desta forma, oficie-se para
os devidos esclarecimentos acerca dos embargos de declaração juntados. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB
113895/SP)
Processo 0030180-98.2004.8.26.0053/30 - Precatório - Valdemar Candido Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. O ofício que comunica a extinção do presente incidente é oriundo do DEPRE. Desta forma, oficie-se para os devidos
esclarecimentos acerca dos embargos de declaração juntados. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ANITA
MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0036987-46.2018.8.26.0053 (processo principal 1033893-44.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Marta Maria Candido Lupe - - Vera Ligia de
Carvalho Pellegrina Amodeo - - Lourdes Santinati - - Luciana Ferreira Lopes Galvao - - Luiz Carlos Hortencio Sanches - - Maria
Gisele Rodrigues Vido - - Marlene Josefa de Lima dos Santos - - Michel de Miranda Santana - - Michelle Xavier Haddad Baruque
- - Miriam Otero Dimitrov - - Mirian Antonia Saldanha - - Nubia de Sousa de Oliveira - - Rafaela da Silva Santos - - Regina de
Cassia Dassi Avila e outros - Vistos. - ADV: CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ
(OAB 350323/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/
SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
(OAB 102178/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0101085-26.2007.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cláudio
Antunes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da
requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e
regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do
Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP)
Processo 0101085-26.2007.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Edgleuna Maria Alves Vidal - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO
nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao
protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio
sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser
feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação
do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste
incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL (OAB 119887/SP)
Processo 1006829-30.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/
SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LEONARDO BANDE
GARCIA (OAB 335539/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), ANDRÉ
FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1016921-04.2013.8.26.0053/15 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Klecy Chrispiniano Betti Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial
e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os
autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº
894/2004. Int. - ADV: MARIA KLECY CHRISPINIANO BETTI (OAB 12549/SP)
Processo 1016921-04.2013.8.26.0053/16 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Lucia Macedo - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e
para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os
autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº
894/2004. Int. - ADV: MARIA KLECY CHRISPINIANO BETTI (OAB 12549/SP)
Processo 1016921-04.2013.8.26.0053/17 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Arlete Amadio de Oliveira - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e
para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os
autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº
894/2004. Int. - ADV: MARIA KLECY CHRISPINIANO BETTI (OAB 12549/SP)
Processo 1016921-04.2013.8.26.0053/18 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Maura Correa Alves Lima Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial
e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os
autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº
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