TJSP 17/09/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
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CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1001966-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano da Silva Agripini
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Recebo a apelação interposta pelo
réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ
GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1002019-84.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - KOKESHI COMIDA ORIENTAL LTDA. ME - - MELY SAIJO - Ante a concordância do exequente com
o cálculo apresentado pelos executados às fls. 836/839, prossiga-se a execução com base no mesmo. Informe o exequente se
ainda tem interesse na penhora do imóvel indicado às fls. 818/820. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/
SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP)
Processo 1002093-02.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta precatória. Decorrido sem a devolução,
providencie o exequente informações sobre o cumprimento. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002093-02.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta precatória negativa para citação do executado* - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002303-19.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ricardo de Oliveira - ASBAPIAssociação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - - ACASPA - Associação e Clube Assistencial ao Sevidor
Público e Afins - PREVASSIST - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado às fls. 287/289, declarando, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil,
extinta a ação Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos requerida por Ricardo de Oliveira contra ASBAPI- Associação
Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos e outro. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que
deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção
somente será anotada após o cumprimento integral do débito. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), SOLANGE CALEGARO
(OAB 17450/MS)
Processo 1002797-20.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carmo Tank
- Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de sentença - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização requerida por Carmo Tank contra Banco do Brasil S/A. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivemse os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 1002920-18.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Eduardo Giusti - Banco Itaú S/A - Tendo em vista que não houve a efetivação da penhora on line, ante a falta de saldo em conta
e ante a inexistência de outros ativos (elencados nos Ofícios nº 18 e 63/2018, do CNJ) em nome do(s) executado(s), manifeste
o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo
921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1002931-47.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neli Maria
Megiatto Hergert - Banco do Brasil SA - Face os efeitos modificativos dos embargos opostos, caso acolhida a declaração,
manifeste-se o embargado no prazo de 5 dias segundo o enunciado do artigo 1023, parágrafo segundo, do Código de Processo
Civil. Após, tornem. Intime-se. Limeira, 11 de setembro de 2020. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003072-61.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sueli Lopes - Ana Cristina Zanetti
Fernandes - - Rommel Zanetti Fernandes - - Ramon Zanetti Fernandes - Tendo em vista a manifestação das partes, aguardese o retorno da normalidade do expediente forense para designação de audiência. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI
(OAB 257219/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI
(OAB 260220/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1003220-43.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N.M.R. - B. Ante o informado pela exequente, aguarde-se conforme fls. 246. Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003482-85.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Paulo Ricardo Justino e outro - Ciência às partes da redesignação da audiência perante o Juízo Deprecado - ADV: ALESSANDRA
RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1003661-19.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vulcabras Azaleia Ce Calçados e
Artigos Esportivos S/A - - Vulcabras Azaleia - Ba, Calçados e Artigos Esportivos S/A - Fls. 271/273: ciência ao exequente acerca
das respostas aos ofícios retro expedidos à Pagseguro Internet S/A e à Cielo S/A. Sem prejuízo, comprove o exequente o
encaminhamento dos ofícios à Redecard e à Stone Pagamentos S/A. Intime-se. - ADV: DANIELA ZINI BOZARDI (OAB 101077/
RS), KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB 92961/RS)
Processo 1003707-71.2020.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - RJL Eletro Hidráulica Ltda - Telefonica Brasil
S/A (vivo) - Tendo em vista o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES (OAB 218174/RJ), CLAUDIO FELIPPE
ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1004014-30.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. Empreendimentos
& Participações Ltda. - Concedo o prazo requerido para cumprimento da decisão de fl. 369. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP)
Processo 1004073-81.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Ademir Belon Espólio de Domingos de Felice (Rep. Maria Yolanda Cabral de Felice e outros - Não recebo a petição de fls.337/344 porque
evidente a intempestividade dos embargos apresentados; na realidade acolho somente o pedido de aditamento da carta de
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