TJSP 18/09/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1211
MORETTI (OAB 141885/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1011222-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - José Carlos Baldo - Vistos.
Em complemento à decisão de fl. 65, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para
arcar com as despesas do processo, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intime-se. - ADV:
VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP)
Processo 1012051-84.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. Expeça-se mandado de intimação ao executado, como diligência do juízo, para que comprove o recolhimento das
custas pela satisfação da obrigação nos termos da sentença de fls. 54. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB
144345/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP)
Processo 1012533-90.2018.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Compromisso - E.D.M.O. - D.M.O. - Vistos. A análise dos
expedientes de fls. 608 e seguintes será feita após o julgamento do agravo de instrumento mencionado a fls. 604/605, quando
deliberarei acerca da alegada incompetência deste juízo. Int. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LACERDA (OAB 183275/MG),
ANTONIO CARLOS PIRES DO AMARAL (OAB 398701/SP), LUCIEJE MARIA DA SILVA (OAB 323373/SP)
Processo 1012728-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wanderlei da Silva Dias - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. Aguarde-se nos termos
da primeira parte do despacho de fls. 243. Int. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1012728-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wanderlei da Silva Dias - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes
do resultado do agravo de instrumento de fls. 250/256. Sem prejuízo certifique o cartório acerca do cumprimento, pela corré
Aymoré, do quanto determinado na parte final do despacho de fls. 243, bem como acerca de oferecimento de contestação por
parte da corré Unidas S/A, tornando-se, após, conclusos os autos para sentença. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
Processo 1012960-19.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000084-90.2017.8.26.0394 - 1ª Vara Judicial
do Foro de Nova Odessa - SP) - Promac Equipamentos Ltda - Vistos. Junte a parte interessada a procuração outorgada a seu
advogado. Feito isso, cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: THIAGO
PÓVOA MIRANDA (OAB 243076/SP)
Processo 1013118-74.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Célia
Zagretti Saito - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., art. 139, VI, e Enunciado nº 35
da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, expedindo-se carta precatória à Comarca de Itatiba, cuja impressão, instrução e
distribuição fica a cargo da parte autora que deverá comprovar nos autos a efetivação da providência, para que conteste o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C. Intime-se. - ADV: LILIANE FERNANDES AZARIAS
SCHÜLLER (OAB 313097/SP)
Processo 1015195-66.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ ANTONIO DOS
SANTOS - ELIZABETH PORCELANATO E REVESTIMENTO EM VINHEDO - - SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL S/A Para remessa à segunda instância sem pendencias, apresentem as partes taxa de mandato devidamente recolhida em função
dos instrumentos apresentados à fls. 59, 149 e 152. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), HILDEBRANDO
PINHEIRO (OAB 168143/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ADRIANA BARBOSA (OAB 206319/SP),
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 1015785-67.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education
de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Nada obstante o requerimento de fls. 116, de expedição de carta
de citação para 3 (três) endereços distintos, o que implica a necessidade de recolhimento do valor de 3 (três) despesas postais,
verifico que a advogada do exequente, a fls. 119/206, juntou comprovantes de diversos depósitos (mais de cinquenta). Assim,
previamente à expedição das cartas, esclareça a patrona do exequente. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/
SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1019183-22.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mitsui Sumitomo Seguros S.a. - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Às contrarrazões. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1019908-79.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Fabricio Luiz
Rodrigues dos Santos - Vistos. Tendo em vista a manifestação do réu (fls. 112) e da autora (fls. 113), apresente aquele eventual
proposta de pagamento do débito para que seja submetida à apreciação pela ré. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), SEBASTIAO DIAS DE SOUZA (OAB 98060/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1020024-85.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos.
Fls. 96/103: o feito foi reativado e se encontra em andamento. Quanto ao mais, foi determinada a realização de pesquisa e
bloqueio de veículos por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada do resultado obtido no sistema conveniado
ao DENATRAN, o qual segue digitalizado, observando-se ter sido inserida a restrição de transferência no veículo localizado em
consulta, o que assegura a disponibilidade do bem para penhora. Anoto que, para penhora e avaliação do veículo, é necessária
a atuação de oficial de justiça, a fim de atestar a existência física e atual condição do bem. Assim, caso a parte exequente
pretenda, deverá providenciar o prévio recolhimento das diligências do oficial de justiça e fornecer o endereço onde deverá
ser cumprido o competente mandado. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 dias úteis. Na inércia, remetam-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1020333-38.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial América do
Sul - Vistos. Os documentos de fls. 55 e 56 indicam que os réus foram citados, presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC.
Certifique o cartório acerca do oferecimento de contestação ou decurso de prazo para tanto, tornando-me, se o caso, conclusos
os autos para sentença. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1020687-63.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vista Park
Residencial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição
de carta digital de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena
de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C.,
art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo
supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º