TJSP 18/09/2020 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1444
de COVID-19, salvo, se ficar comprovado por meio de relatório médico que na data da audiência, ainda não tinha ciência
do contágio, o que deverá ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes a data da audiência. Intime-se - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP)
Processo 1004174-84.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011345-63.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.B.S. - D.Q.B. - Ciência ao(s) interessado(s) acerca da retirada de restrição(ões) do(s)
veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), HENRIQUE DA COSTA
BOVI (OAB 372919/SP)
Processo 1004658-65.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através do sistema RenaJud. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1005422-51.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- A Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - - Leila de Fátima Marrafon Baldesin - Vista dos autos à requerente LEILA
para recolher, em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor de R$ 139,57 , através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de
inscrição em dívida ativa. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1005974-26.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - NEWTON INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - (x) recolher, em 05 (cinco) dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de
R$ 16,00. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 1006055-62.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Fls. 96: Defiro a concessão do prazo suplementar de 15(quinze) dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1006272-08.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001862-13.2019.8.16.0133 - Vara Cível da
Comarca de Peróla/PR) - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1006499-95.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1006719-93.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005379-17.2020.8.26.0320) - Embargos à Execução
- Pagamento em Consignação - Lidia Aparecida Silva de Souza - - Heriberto José da Silva - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Determino de ofício a
retificação do valor da causa, considerando o proveito econômico perseguido pelos embargantes, de modo que deverá constar
como valor da causa, na presente ação incidental de embargos à execução, o valor de R$ 14.135,88 (quatorze mil, cento e
trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Sucumbentes, condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa destes embargos, ficando condicionada sua cobrança
a observância do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB
85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1006721-34.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para obtenção de endereço da requerida, mediante o recolhimento
na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006737-22.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Peças Motoristas Ltda. Vistos. Fls. 173/174: ciência à exequente. Manifeste-se a, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedandose inerte, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1007006-61.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Zaph Comércio de Bijuterias Ltda - Manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: CANDIRÃ MARAIA ELISEI (OAB 48020/SC), LEANDRO ELISEI
(OAB 449802/SP)
Processo 1007255-07.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Portal dos Pinheiros - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 05 (cinco) dias, sobre a certidão supra. - ADV: FERNANDO
LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 1007354-74.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1007663-95.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Allan Frank do
Nascimento - - Leticia Daiane dos Anjos - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestem-se os autores, em 15 dias, acerca da
contestação. Recolha o réu, em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
NATALIA ROXO DA SILVA (OAB 344310/SP)
Processo 1008043-55.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andresa Cristina dos Santos
Galvão - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE a ação proposta por ANDRESA CRISTINA DOS SANTOS GALVÃO em face de OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, para declarar nula a cobrança e condenar a requerida a restituir a Tarifa de Registro, no
importe de R$55,66, Tarifa de Avaliação do bem, no valor de R$100,00, e a quantia de R$153,70, cobrada sob a rubrica Outros,
atualizada pela tabela prática do TJSP, a partir do desembolso, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a
partir da citação. No mais, com arrimo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa,
que fixo por equidade em R$1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85 e §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
- ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP)
Processo 1009195-80.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Isitextil Ltda - Me - Edson Dias Chaves e outro - Manifeste-se
o requerente, em 15 dias, acerca dos embargos monitórios. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP)
Processo 1009394-39.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - MANOEL MESSIAS LOPES DA
SILVA, - SOCIEDADE OPERÁRIA HUMANITÁRIA - - TELMA MITIE UEJIMA SATTO TAKEHARA - Fls. 331: ciência às partes
acerca da perícia agendada junto ao IMESC, designada para o dia 02 de outubro de 2020, às 10:00 horas, sendo obrigatório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º