TJSP 18/09/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1808
Uma vez formalizadas as averbações deverá o exequente providenciar a comunicação ao Juízo no prazo de 10 dias, sob pena
de cancelamento das averbações realizadas. Intimem-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1010490-46.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Marcelo Jorge Dau-me Conforme Com. Conjunto nº 749/2019, para que seja efetivado o levantamento da quantia depositada, providencie o(a)
advogado(a) do exequente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 7105/SP)
Processo 1010679-24.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Praça dos Ipês - Daniel de Souza Todescato - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 155: Diante da concordância da credora
fiduciária com o praceamento do imóvel, mediante a reserva dos valores para a quitação do contrato, defiro a habilitação da CEF
nos autos. Anote-se. Providencie a credora o valor remanescente do contrato de alienação fiduciária do imóvel penhorado. Prazo:
05 dias. Com a apresentação dê-se ciência ao exequente e à gestora. Fls. 156/157: Aprovo a minuta do edital. Comunique-se
a gestora. Intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, que para o 1º Leilão foi designado o início para
o dia 16/10/2020 às 11h40min e encerramento em 19/10/2020 às 11h40min, Não havendo lance igual ou superior ao valor da
avaliação nesse período, seguir-se sem interrupção o 2º Leilão com encerramento previsto para o dia 09/11/2020 às 11h40min.
Deverá a gestora ainda comprovar nos autos a intimação das partes e innteressados. Intime-se. - ADV: NELSON CARRILHO
(OAB 65018/SP), TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB 239959/SP)
Processo 1010917-72.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindustria e Comercio de
Alimentos Ltda - Edmar Barboza 14584939896 - Vistos. Fls. 122. Defiro. Expeça-se carta precatória para citação do executado,
incumbindo ao exequente imprimir a precatória e proceder nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, disponibilizado no DJe
de 22/08/2017, além de comprovar a distribuição no prazo de 20 dias contados da intimação da expedição da carta precatória.
No silêncio, intime-se para fins de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO
(OAB 335409/SP)
Processo 1011395-46.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencal
Garden Park - Marcus Vinicius Tenuta Araujo - - Viviane Castilho Araújo - Vistos. Fl.104/105: Homologo o acordo firmado entre
as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo
922, do CPC, até o termo final para o cumprimento da avença (R$14.380,97 sendo R$12.334,55 através da liberação de valores
bloqueados à fl.98 (R$10.142,63) e fl.100 (valor R$2.191,92) como entrada do acordo e o restante do débito R$2.046,42 será
dividido em 04 parcelas de R$511,60 cada, as parcelas serão corrigidas mensalmente com juros de 1%. A primeira parcela
vencerá em 10/09/2020 e as demais terão vencimento para o mesmo dia dos meses subsequentes. Diante da apresentação
dos formulários de fl.106 e 107 e o bloqueio acima noticiado á fl.98 e fl.100 expeça-se MLE em favor do exequente Eventuais
custas finais ficarão a cargo dos executados. Aguarde-se o cumprimento da avença. Decorrido o prazo de dez dias apos o último
pagamento caberá ao exequente informar acerca da satisfação da obrigação, sob pena de extinção nos termos do artigo 924, II
do CPC. Intime-se. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1014129-67.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Luciane
Andresa Ferreira Lima - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.
54 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
356437/SP)
Processo 1014646-72.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praça dos
Girassóis - Caroline de França Gomes - - Gabriel Henrique Barboza - Vistos. Fls. 95/97: Defiro. Nos termos do Comunicado CG
606/2016, lavre-se o termo de penhora sobre as verbas exclusivamente indenizatórias da Reclamação Trabalhista n. 001043334.2014.5.15.0033 da 1ª Vara do Trabalho de Marília, a quem tem direito a aqui executada, Caroline de França Gomes (CPF
418.645.358-65) até o limite do valor da presente execução (R$ 2.823,08 - ref. agosto/2020). Oficie-se ao Juízo da penhora
solicitando o registro e reserva do valor em favor do ora exequente, Condomínio Praça dos Girassóis (CNPJ 26.421.878/000194). Transmita-se o ofício por e-mail institucional, com cópia da presente decisão. Providencie o exequente o recolhimento da
taxa postal, no prazo de 05 dias. Com o aporte, intime-se a executada nos termos do artigo 841, §2º do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CELSO RICARDO PEREIRA (OAB 268389/
SP)
Processo 1014923-25.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília
Ltda - Paula Valeck Bezerra - Vistos. Fl.77/79: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais
efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC, aplicado por analogia, até o termo
final para o cumprimento da avença (R$3.684,00 valor devido à exequente em 12 (doze) parcelas no valor de R$307,00 conforme
dias e meses da tabela de fl.77 iniciando em 08/09/2020 e findando em 07/10/2021 mais R$600,70 valor de sucumbência em
02 parcelas no valor de R$300,35 nos dias 07/10/2020 e 07/12/2020). Eventuais custas finais ficarão a cargo da executada.
Aguarde-se em cartório o cumprimento da avença. Decorrido o prazo de dez dias apos o último pagamento caberá ao exequente
informar acerca da satisfação da obrigação, sob pena de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: KELL
MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1015974-37.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Comauto Administradora de Consórcios
Ltda - Ivani da Silva S de Aguiar & Cia Ltda Me - Fl. 117. Fica o autor intimado a providenciar a comprovação do recolhimento
da taxa postal a fim de possibilitar a emissão da carta de citação (guia FEDTJ - R$ 23,55 - cód. 120-1) - ADV: GALDINO LUIZ
RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1016806-41.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Remi
Moggio - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 143 (mandado
cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 1016865-58.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - D.S.B. - Unimed do Estado de São
Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas e outro - Fica a ré intimada a providenciar a juntada da comprovação do
recolhimento da taxa postal, considerando que a petição apresentada às fls. 520 não veio acompanhada da guia a que se refere.
- ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JOÃO SARDI JUNIOR (OAB 186742/SP)
Processo 1017375-08.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Tessaro Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º