TJSP 18/09/2020 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
2318
no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. (ALVARÁS DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO) - ADV: THIAGO CHAVIER
TEIXEIRA (OAB 352323/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP)
Processo 0000257-78.2020.8.26.0372 (processo principal 1001643-97.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Rodrigues da Silva de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Fls. 139/140: Diante do depósito da condenação, considero satisfeita a obrigação, EXTINGUINDO a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento em favor
dos credores, com brevidade. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0000290-39.2018.8.26.0372 (processo principal 0003702-37.2002.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ESPÓLIO Vicente Francisco de Oliveira - - Lucas de Oliveira
- - Luciano Francisco de Oliveira Filho - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: EZIO
RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000475-14.2017.8.26.0372 (processo principal 0006116-90.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Madalena Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e
outro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000487-23.2020.8.26.0372 (processo principal 1000583-89.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriano Cezar Aparecido da Silva Rovani - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - KETLIN MAILA BARBOSA ROVANI - Adriana Madalena Barbosa da Silva Freitas - RETIRAR O ALVARÁ,
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), LETÍCIA JACOB
(OAB 178615/SP)
Processo 0000515-25.2019.8.26.0372 (processo principal 0002925-95.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graciliana Medeiros de Santana - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: VINICIUS CAMATA CANDELLO (OAB
232478/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0000517-92.2019.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Rafael Cinesio Feitosa
Garavello - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ante a certidão, informando a incorreção da parte favorecida
cadastrada no incidente, bem como impossibilidade de sua retificação, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, devendo
o interessado proceder à instauração de novo incidente com o cadastro correto. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 0000781-12.2019.8.26.0372 (processo principal 1002910-41.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Edilson Santos da Silva - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos.
Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado às fls. 42 em favor do executado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB 356382/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000903-88.2020.8.26.0372 (processo principal 1002597-46.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Tristão Neto - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS
(OAB 312670/SP)
Processo 0000953-51.2019.8.26.0372 (processo principal 0003394-49.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Bruno Henrique Goncalves - Embalagens Ibanez Industria Comercio Ltda - Vistos. Fls.55:
Indefiro por ora. Compulsando os autos observo que não esgotadas as tentativas de pesquisa de bens pelos sistemas
convencionais assim tente-se primeiro a pesquisa de bens junto aos sistemas Infojud e Renajud, devendo a parte solicitante
providenciar o recolhimento das respectivas taxas, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por pesquisa,
CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia o necessário. Intime-se. ADV: FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0001054-54.2020.8.26.0372 (processo principal 1002849-83.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Adjudicação Compulsória - Robelio Pereira dos Santos - (Representante Legal) Vera Lúcia Smanio Colonnese - Geraldo
Salles Colonnese (espólio) - - Savoia Smanio Colonese (espólio) - Vistos. Fls. 27/28: Ante o recolhimento efetuado, intime-se
a executada, pelo correio, dando-lhe ciência do bloqueio ‘on line’ realizado, para os fins de direito. Intime-se. - ADV: SAULO
MATIAS DOS SANTOS PEREIRA CARDOSO (OAB 320481/SP)
Processo 0001130-78.2020.8.26.0372 (processo principal 1001856-06.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joel Barbosa dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 69/70: Diante do depósito da condenação, considero satisfeita a obrigação, EXTINGUINDO a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento em favor dos credores, com
brevidade. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS
DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0001266-80.2017.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vr Internet Telecomunicações Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV: GLEICE BALBINO DA SILVA (OAB 296156/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001294-43.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosa Barbosa dos
Reis Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, defiro os benefícios da gratuidade
à requerente. Quanto ao mais, considerando se tratar de demanda de natureza acidentária, intime-se o requerido para que
comprove o depósito da importância arbitrada, em 15 dias, conforme previsão do art. 8º, §2º, da Lei 8.620/93. Intime-se. - ADV:
BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), MARINA BRITO BATTILANI (OAB 38713/PR)
Processo 0001336-29.2019.8.26.0372 (processo principal 0002109-16.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º