TJSP 18/09/2020 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
2324
cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art.
5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5
dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição
inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal
nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo
(disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas
etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é
essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser
classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do
CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento.
(MANDADO ENCAMINHADO, AUTOR, PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA SEU CUMPRIMENTO) - ADV: LUIS
EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1001750-73.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sandra Daniela Pinto - Pétala
de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Autor, manifestar-se, dentro do prazo legal, sobre a Certidão retro. - ADV: RONILSON
MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 1001770-64.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10040614220198260123 - 1º Vara Judicial da
Comarca de Capão Bonito/SP) - Marli da Silva Soares e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Newton Nobuiti Oda
- - Benedito Marcelino de Oliveira Sobrinho - Pedra Braz Cardoso - Autor, recolher a taxa de distribuição da carta precatória,
custas de impressão da inicial e diligência do Oficial de Justiça, observando agência e Comarca de Monte Mor, no prazo de 05
dias, sob pena de devolução da carta precatória. - ADV: SAUL BATISTA DA SILVEIRA (OAB 69933/SP)
Processo 1001854-41.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Miriam
Camargo Baroni Predo - Vistos. Ante a inércia do executado, oficie-se à Secretaria da Fazenda Estadual para inscrição do
débito da executada em dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001891-97.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Cesar Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elizama Marcelino Pereira - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO
VIA E-SAJ. - ADV: EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/SP), VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP)
Processo 1001953-69.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida
Conceição Ferreira e outro - Edivania Alves da Silva e outro - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. ADV: EDMILSON ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
Processo 1001984-60.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria José Correia Sarro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1002003-95.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.W.T.S. - J.A.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP), CÁTIA MARCELA FERREIRA (OAB 398143/
SP)
Processo 1002033-33.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Caroline
Temporini - Associação de Moaredores do Bairro Quinhões da Boa Esperança - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público acerca
da petição de fl. 85. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1002052-39.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriel Gomes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação da autarquia para
que comprove o depósito dos honorários periciais arbitrados à fl. 140, em 10 dias, sob pena de responsabilização do servidor
competente pelo crime de desobediência. Intime-se. - ADV: MARCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO (OAB 216592/SP)
Processo 1002076-67.2019.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.R.F. - L.S.C. - Vistos.
1. Designo audiência conciliatória para o dia 14/10/2020 às 15:30 horas, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do
Provimento CSM 2557/2020. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade
de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera,
para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de
‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador
ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso,
ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na
barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um
link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta
uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como
convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez
efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao
manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 2. Arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários
do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser
suportado pelas partes em frações iguais, sendo que: a) a parte requerente deverá pagar a sua cota parte em 5 (cinco) dias,
mediante depósito judicial vinculado a este processo; b) em relação ao réu, sua cota parte deverá ser depositada nos autos
em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência. Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da
gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. 3. Intime-se a parte Ré, para que informe seu endereço eletrônico,
caso possua, a fim de receber o link de acesso à audiência virtual. Na hipótese de não possuir, tornem os autos conclusos para
nova deliberação. 4. Ao Setor Técnico. 5. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV:
ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 1002122-27.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.F.M. - - M.E.F.M. - - R.S.F.M. - C.S.M.
- Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre a Contestação apresentada intempestivamente. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE
SOUSA (OAB 335148/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1002125-11.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
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