TJSP 18/09/2020 - Pág. 819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
819
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000083-38.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Demetrio Rodrigues
Zanin - Recorrida: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br);
e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote,
o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jean Cleberson
Juliano (OAB: 253546/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 1000330-45.2020.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Requerente: João Odair
Queiroz - Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Leopoldo Vilela
de Andrade Silva Costa (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB:
428281/SP)
Nº 1001875-40.2019.8.26.0222/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Embargante: Braulio
Cardoso de Oliveira - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Leopoldo Vilela
de Andrade Silva Costa (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB:
430511/SP)
Nº 1002792-09.2019.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Apelante: Jordy Felipe Neves
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)
Nº 1003075-55.2019.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Rigia Carla de
Melo Me - Recorrido: Antonio Hissao Sato Júnior (Sato Leilões) - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
- Detran-sp - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rigia Carla de Melo (OAB: 382627/SP) - Arie
Soares Ross (OAB: 333330/SP) - Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP)
Nº 1003710-13.2019.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Apelante: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Apelada: Sidinea Golfetto - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de
Andrade Silva Costa (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - Gustavo Antonio Pinheiro (OAB:
372913/SP)
Nº 1004372-97.2019.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargante:
Dolar Antonio Gibertoni - Embargado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de
Andrade Silva Costa (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Deisy Mara Peruquetti (OAB: 320138/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP)
Nº 1004444-84.2019.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Florisval Rebechi
- Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º