TJSP 21/09/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
1808
e estando os autos físicos, como estes, inacessíveis, salvo para medidas excepcionais e inadiáveis, DETERMINO a suspensão
da demanda e, após o retorno das atividades forenses presenciais, que voltem os autos conclusos, observada a sua atual ordem
cronológica de conclusão. Int. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), EDUARDO FELIZARDO MOREIRA
(OAB 255946/SP), ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES (OAB 356129/SP), ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB
224642/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP)
Processo 0002310-69.2014.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDETE BERNARDES DE OLIVEIRA ANGELA DE CASSIA DE OLIVEIRA - - JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - - Paulo Cezar Bernardes de Oliveira e
outro - GERALDA MARIA DA SILVA - Vistos. 1 - Primeiramente, considerando a recente autorização de conversão destes autos
físicos para o meio digital (Comunicado CG nº 466/2020 - DJe 29/07/2020, pp. 12/13), DETERMINO que doravante o presente
feito tramite de forma eletrônica, razão pela qual as partes deverão se atentar que o peticionamento se dê forma exclusivamente
eletrônica. No mais, proceda-se a serventia, ainda, a recategorização das peças nos termos do referido comunicado. 2 Em
última oportunidade, cumpra a inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, as decisões anteriores (fls. 206 e 229), sob pena de
destituição do cargo de inventariante. 3 Após, manifestem-se os herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, tornando conclusos na
sequência. Int. Mogi-Mirim, 17 de setembro de 2020. - ADV: THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), ALEXANDRE
RIMOLI ESTEVES (OAB 356129/SP), ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP), EDUARDO FELIZARDO
MOREIRA (OAB 255946/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP)
Processo 1000910-66.2015.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - B.G.S.C.R.A.P.S.C. - A.J.S.J. - Vistos. Intime-se a parte exequente, através de sua Douta Procuradora,
para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
arquivamento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO COSER (OAB 322809/SP)
Processo 1001208-19.2019.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Rute Macêdo Guedini - Renato
Luiz Guedini - - Jéssica Tamiris Guedini - Fica o Dr. Paulo Afonso Laurentes OAB/SP. 103.264, intimado para indicar folhas que
irão compor o formal de partilha, indicar e-mail, e qual cartório que será realizado a averbação. - ADV: PAULO AFONSO DE
LAURENTIS (OAB 103264/SP)
Processo 1001264-18.2020.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.S.M.M. - V.M. - Vistos. Ante a inércia
da inventariante (fls. 18), aguarde-se provocação no arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA TOLEDO
(OAB 148762/SP)
Processo 1001290-53.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.B.S. - C.A.F.B. Vistos. Como o AR foi assinado por terceiro (fls. 48), INTIME-SE novamente o requerente, por oficial de justiça, para que dê
andamento no feito, regularizando sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES
(OAB 123885/SP), ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP)
Processo 1001479-96.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Gustavo Galera Bizigatto
- Eduardo Benedito Bizigatto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem julgamento do mérito, a ação movida por L. G. B., com
fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Honorários aos advogados
dativos no máximo da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Oportunamente, transitada esta em julgado, nada
mais sendo requerido, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: WEBER
JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 1002705-34.2020.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Helena Rocha - - Ana
Maria Rocha Musto - - Celso Henrique Rocha - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP), RENE DA COSTA
ABBIATI (OAB 251670/SP)
Processo 1002724-40.2020.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.P. - D.R.P. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual requerida. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDISON REGINALDO BERALDO
(OAB 126577/SP)
Processo 1002737-39.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1025960-89.2020.8.26.0114 - 3ª Vara
de Família e Sucessões - Foro de Campinas) - M.A.M. - Cumpra-se como deprecado, servindo a presente de mandado.
Os procedimentos relativos à tramitação e devolução desta carta precatória digital seguirão as normas estabelecidas pelo
Comunicado CG 1951/2017. Realizada a diligência, devolva-se o expediente a Comarca de origem com as cautelas legais e
homenagens deste Juízo. Oportunamente, arquive-se esta carta precatória digital. Dil.Int. Mogi Mirim, 16 de setembro de 2020.
- ADV: PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 1003128-62.2018.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edvando Santos de Oliveira - - Eliene
Santos Silva - - Rosangela Santos de Oliveira - - Maristela Santos de Oliveira - - Gilvan Santos de Oliveira - - Jonatas da Silva
Santos - - Raimundo Gomes de Oliveira - - Janete Benedita Jacob - - Marileide Dajuda Santos - - Eliudes D Ajuda Santos e Outro
- - Ezequias Dajuda Santos - - Ataide Sena dos Santos - Alaide Daajuda Santos - Fica a Dra. Maria José da Fonseca, OAB/SP
57.566, Intimada que deverá imprimir o formal de partilha e fazer a remessa para cartório competente. - ADV: MARIA JOSE DA
FONSECA (OAB 57566/SP)
Processo 1003283-65.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.O.M. - G.F.M. *Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a requerida contestar a ação. AO AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP)
Processo 1004284-85.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S.S. - - J.G.S. - C.R.S. - - E.F.D. - Fica
o Dr. José Romão Oliveira Silva, OAB/SP. 117463/SP. intimado da expedição de Certidão de honorários, estando disponível no
sistema SAJ/SP. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP)
Processo 1005374-65.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.R. - E.R.O. - Vistos. Considerando
o quanto informado pela Defensoria às fls. 111, oficie-se à OAB local para nomeação de Defensor em favor de Elcione Rodrigues
de Oliveira brasileiro, residente na cidade do Rio de Janeiro- RJ, com trabalho na Empresa Fiel Higienizadora Rua MAFRA ,314
PENHA CIRCULAR CEP 21011-640. Encaminhe-se cópia da referida manifestação de fls. 111. Com a nomeação, intime-se
o Defensor nomeado para que se manifeste sobre todo o processado, requerendo o que de direito em quinze dias. Serve a
presente decisão de ofício. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB 999999/RJ), MARIA
LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 1005452-25.2018.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - S.R.M. - Vistos.
Como o AR voltou sem assinatura da parte (fls. 94), INTIME-SE novamente a parte requerente, por oficial de justiça, para que
dê andamento ao feito, sob pena de extinção dos autos. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide
lateral direita), como mandado. Após, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SANTA PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º