TJSP 21/09/2020 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
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Processo 1005693-96.2018.8.26.0266 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sidney da Silva Medeiros - Vistos. Tendo
em vista a certidão retro, INTIME(M)-SE pessoalmente o(a) requerente(s) a dar regular andamento ao processo no prazo de 05
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
(OAB 250759/SP)
Processo 1006281-06.2018.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Guilherme
Reis Donizete - Maria do Carmo Gomes - Vistos. Indefiro o pedido posto que tal providencia compete a parte. Concedo prazo
de 10 dias para que informe o endereço da testemunha. No silêncio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: SÉRGIO
CASSANO JÚNIOR (OAB 88533/RJ), NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
Processo 1006864-54.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lígia Razzano
Rossmann - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Fls. 211/212. Ante o depósito efetuado pelo
requerido, expeça-se MLE em favor da parte autora. Caso haja discordância do valor devido caberá a parte requer o que
entender direito em incidente próprio (cumprimento de sentença). Após, arquivem-se os presentes autos (Cod. 61615). Int. ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE
MELO (OAB 245790/SP)
Processo 1007293-21.2019.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Estancia do Sonho - Ana Margarida de Jesus da Silva - Vistos. Fls. 112/115. Esclareça a exequente o pedido posto que o imóvel
que pretende a penhora está em nome de terceiro. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CATIA DE FATIMA JONAS DIAS (OAB 388072/
SP), ANA LILIAN SPINA MALTA (OAB 102082/SP), TAIS CECILIA DOS SANTOS LIMA DE CLARES (OAB 196955/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1071/2020
Processo 1000276-31.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.O. - E.G. - VISTOS. Manifestou-se o
Ministério Público pela extinção do feito (fl. 139). Recebo a petição como desistência do feito e a homologo-a (fl. 132/133), nos
termos do artigo 200, § único do C.P.C. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do C.P.C. Arbitro honorários em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão de honorários para advogada nomeada e
curadora. Eventuais custas e despesas processuais em aberto, pelo requerente. Certifique-se desde já o trânsito em julgado,
comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS (OAB 288444/SP), MAYARA
GARCIA DOS SANTOS CUSTODIO (OAB 355745/SP)
Processo 1001271-10.2020.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.S.S. - Vistos. Por ora, cobre-se o cumprimento
do mandado de fl. 46, com urgência. Int. - ADV: SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB 279678/SP)
Processo 1003435-79.2019.8.26.0266 - Interdição - Nomeação - A.M.S.L.M. - P.L.M. - Vistos. Por ora, esclareça a requerente
se houve a realização da perícia agendada para o dia 13/08/2020, às 12h50min (fl. 54). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO
MARQUES DIAS (OAB 378742/SP), ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE (OAB 355892/SP)
Processo 1004850-97.2019.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourival Braga de França - Face ao atual momento
de restrição do atendimento presencial nos Fóruns e à situação de emergência em saúde pública, bem como ao Provimento
CG 14/2020, publicado em 08/06/2020, informamos que a expedição da(o) carta de adjudicação/carta de sentença/formal de
partilha/mandado de registro poderá ser realizada sem a impressão de cópias dos autos por esta serventia, mediante expedição
de documento com modelo próprio em que consta senha de acesso ao processo digital pelo Tabelião. Posteriormente, a parte
interessada deverá dirigir-se normalmente aos Cartórios de Registro e/ou de Notas, portando referido documento, ou enviá-lo
eletronicamente, de acordo com o funcionamento de cada cartório extrajudicial. Assim, tendo conhecimento do procedimento
descrito acima, deverá o requerente manifestar-se no sentido de optar ou não pelo mesmo, no prazo de 05 dias. Em sendo
positivo, o documento será expedido nos termos expostos, devendo ser impresso pela parte interessada. Em caso negativo,
a parte deverá indicar as peças que irão compor a carta/formal/mandado, relacionando as folhas e recolhendo a taxa de
impressão correspondente se for justiça paga, atentando-se que no momento atual a equipe que está presencialmente no Fórum
é bem restrita, sendo que ainda a orientação do Tribunal é que seja dada pela mesma prevalência aos processos físicos, o
que certamente acarretará uma maior demora na expedição de documentos de processos digitais nessa segunda modalidade.
Deverá ainda o requerente, no caso de justiça paga, recolher a taxa de expedição de carta (R$ 49,50), independente da
modalidade escolhida. - ADV: INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP), CAROLINA DE FRANÇA ALVES (OAB
271703/SP)
Processo 1006153-83.2018.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Vaqueiro Viloslada - RETIRAR FORMAL
DE PARTILHA EM CARTÓRIO. - ADV: EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP)
Processo 1006320-66.2019.8.26.0266 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.C. - M.A.L.P.A. Vistos. Por ora, considerando a manifestação de fl. 80, mantenho o atendimento da requerida e da menor junto ao Setor Técnico
para o dia 24/09/2020, às 14h00. Sem prejuízo, solicito ao Setor Técnico nova data para atendimento do requerente. Int. - ADV:
MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP), SONIA MARCIA
HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 1006606-15.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Revisão - I.B.O.R.P.A.C.S.O. - P.J.B.S. - Vistos. Por ora,
antes de deliberar acerca do pedido de fls. 139/141, determino à parte exequente que se manifeste acerca das alegações do
executado. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, faculto às partes a juntada de declaração com firma reconhecida.
Fl. 138: defiro. Anote-se. No mais, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB 434484/
SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), CLAUDIA MORALES BATISTA (OAB 191588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1072/2020
Processo 0003260-39.2018.8.26.0266 (processo principal 1002966-38.2016.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ararê Francisco Ayres Junior - Espólio - Wagner Saraiva Ayres - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º