TJSP 21/09/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
2783
Processo 0020006-09.2018.8.26.0451/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Jose Marcelino Fernandes - SEMAE
- SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório precatório - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios
expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço:
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), RENATO BONFIGLIO (OAB 76502/SP)
Processo 0020006-09.2018.8.26.0451/03 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luis Carlos de Arruda - SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório precatório - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios
expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço:
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), RENATO BONFIGLIO (OAB 76502/SP)
Processo 0020006-09.2018.8.26.0451/04 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Miguel Pilon - SEMAE - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - precatório
- será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios
expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço:
https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENATO BONFIGLIO (OAB 76502/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 0020490-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020490) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Neiva Pereira de Souza - Amanda Severo Fogaça de Almeida - - São Paulo Previdência - SPPREV e outro
- Ordem nº 2011/002787 Dada a urgência da medida, porquanto, trata-se de questão alimentar, intime-se a SPPREV, através do
portal eletrônico, para que se manifeste sobre a digitalização do processo no prazo de quinze dias. Sem prejuízo e no mesmo
prazo, deverá regularizar o depósito das pensões na conta bancária da autora (documento a fls.64) em cumprimento à decisão
de fls.60, sob pena de responder por multa diária fixada em R$1.000,00 (um mil reais). Intime-se. Piracicaba, 16 de setembro
de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), APARECIDO
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO (OAB 205730/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 1006046-95.2020.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Comercial Furtuoso Ltda. - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Considerando que a extinção se deu
por circunstância alheia às partes, deixo de condenar qualquer uma delas ao pagamento das custas finais ou, ainda, dos
honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. Piracicaba, 26 de agosto de 2020. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB
135517/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1008681-49.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Geraldo Basanelli Junior - PIRACICABA
- INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2020/012606 Vistos. Fls.111/123: recurso de
apelação interposto pelo requerido. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Regularizados
os autos, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: RICARDO
TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), DANIELA ALTINO LIMA MORATO (OAB 186046/SP)
Processo 1010790-36.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Aurea Maristela
Michelin Aguiar - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2020/020328
Vistos. Fls.296/308: recurso de apelação interposto pelo requerido. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o
apelado as contrarrazões. Regularizados os autos, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça. Intime-se. - ADV: PATRICIA PAVANI (OAB 308532/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1011673-56.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Jose Fernando
Domingues - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - - SERVIÇO MUNICIPAL
DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE e outro - Felipe Vicentim Portes de Almeida - Ordem nº 2015/001662 Vistos.
Fls.245/253: recurso de apelação interposto pelo requerido IPASP. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado
as contrarrazões. Regularizados os autos, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/
SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1014692-31.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Leandro Augusto da Silva - - Fabiana Luiz da Silva - Ante o trânsito em julgado da sentença,
requeira o vencedor o que entender cabível e de direito. - ADV: JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP),
RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 1016078-67.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Robinson Tadeu Gonçales PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Wellington de Oliveira Lopes - Ordem nº 2017/004349 Vistos. Fls. 553/555: dê-se
ciência ao sr. Perito, conforme requerido a fls. 541/3. Intime-se. Piracicaba, 28 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS
(OAB 97528/SP)
Processo 1018950-55.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Público
do Estado de São Paulo - João Manoel dos Santos - - Matheus Antonio Erler - - Kátia Garcia Mesquita - - Restaular-serviços
de Manutenção Em Construções Ltda Me - - José Pedro dos Santos Filho - - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem
nº 2017/005597 Vistos. Ao requerido José Pedro Santos Filho, para que regularize sua representação processual, no prazo
de 10 dias. Após, vista ao Ministério Publico. Intime-se. Piracicaba, 17 de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), CASSIO
DE AGUIAR SECAMILLI (OAB 107363/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), ANA MARIA OMETTO
WREGE (OAB 120572/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP),
PATRICIA MIDORI KIMURA (OAB 230764/SP), LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA
NUNES (OAB 57142/SP), FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (OAB 279971/SP)
Processo 1021078-77.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º