TJSP 21/09/2020 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
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de teletrabalho instituído pelo comunicado CSM 2550/2020, deverá a serventia proceder ao encaminhamento do ofício ao
INSS ([email protected]), via e-mail institucional. Int. - ADV: JULIA MARIA CEZARE DOS SANTOS (OAB 444076/SP),
PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP), HAEICHA DA SILVA MOURA (OAB 417329/SP)
Processo 0002609-55.2020.8.26.0292 (processo principal 1002771-72.2016.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Dj e Costa Empreiteiro - Paulo Cesar Massari e outros - 1. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP),
LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP)
Processo 0002749-26.2019.8.26.0292 (processo principal 0000985-49.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Francisco de Moraes Filho - Telecomunicações de São Paulo Sa ( Telesp ) - Vistos. Mantenho a decisão agravada,
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão definitiva do recurso interposto. Diante do retorno escalonado ao trabalho
presencial, nos termos do Comunicado CG n. 466/2020, faculto ao interessado proceder a digitalização dos autos. O requerimento
deverá ser realizado, no prazo de 05 dias, por peticionamento (eletrônico ou em papel). Decorrido o prazo deferido no item “2”,
sem que seja requerida a digitalização, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB
210226/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0003848-94.2020.8.26.0292 (processo principal 0012566-61.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Urbanizadora Serviobras Ltda - Emerson Carlos Maiolo - Diga o exequente sobre o prosseguimento
do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DE CAMARGO
(OAB 93082/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), KAMILLA
CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/
SP)
Processo 1000501-36.2020.8.26.0292 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luiz Rodrigues de Oliveira
- - Elaine de Oliveira - - Marilene Tertuliano de Oliveira - - Fernando Tertuliano de Oliveira - - Luiz Fernando da Silva - - Marcos
Tertuliano de Oliveira - - Reinaldo Tertuliano de Oliveira - - Maria Isabel da Silva Oliveira - - Marina Tertuliano de Oliveira Silva
- - Nalva Donizeti Siqueira de Oliveira - - Marcia Tertuliano de Oliveira - - Paulo Tertuliano de Oliveira - Vistos. Fls.200/201
Em contato com o Tabelião do 2º Cartório de Notas e Protestos da Comarca de Jacareí, esta magistrada constatou que o
e-mail de fls.191 e 199 está incorreto. Em assim sendo, cumpra-se a determinação de fls.185, encaminhando-se e-mail ao
[email protected]. Int. - ADV: ANA PAULA GUILHERME DA SILVA (OAB 258630/SP), DIEGO GUILHERME
DA SILVA (OAB 409035/SP)
Processo 1001017-56.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
CredSãoPaulo - SICOOB CREDSÃOPAULO - Manifeste-se o autor sobre o retorno parcial do mandado, no prazo legal. - ADV:
EDILZA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 143182/SP), RICHARD PEREIRA (OAB 150076/SP)
Processo 1006045-05.2020.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.R.P.S. - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANA
SILVA PAMPONET (OAB 289602/SP)
Processo 1007912-67.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Tagplan Comércio Serviços de Engenharia
e Representações Ltda - Chery Brasil Fabricação Importação e Distribuição de Veículos Ltda. - Manifeste-se o vencedor sobre
o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição
com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Gerado o incidente, todos os atos
supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou
arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB
97904/SP), VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB 198601/SP), MARILU DE SOUZA STOCK SALGADO (OAB 181802/SP)
Processo 1008195-95.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Jeremias Ferreira do Nascimento - Vistos. Fls.214: O INSS já fora oficiado pela z serventia às fls.138/139, porém,
não houve implantação da benesse. Em assim sendo, enquanto perdurar o regime de teletrabalho instituído pelo comunicado
CSM 2550/2020, deverá a serventia proceder ao encaminhamento do ofício ao INSS ([email protected]), via e-mail
institucional. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP), HENRIQUE FERINI (OAB 185651/SP), JULIO
WERNER (OAB 172919/SP)
Processo 1008411-85.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Silvério
- Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em cumprimento à determinação retro. Certifico
ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s) sobre a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico que, após o
prazo de 48 horas, estará(ão) apto(s) para ser(em) pago(s) pelo Banco. Nada Mais. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA
(OAB 210226/SP)
Processo 1010574-38.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Vanessa Garcia Siqueira Ribeiro - Cassiano
de Paiva e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O mandado de Registro pode ser retirado em Cartório. - ADV: MARÍLIA RIZZO
PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP), IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕESJUIZ(A) DE DIREITO SAMIR DANCUART OMAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA LOPES FIIRSTZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2020
Processo 0000499-83.2020.8.26.0292 (processo principal 1002283-49.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.E.E.A. - O(a) credor(a) deverá manifestar-se sobre a certidão de decurso de
prazo para pagamento do débito ou justificativa. - ADV: ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS (OAB 378943/SP)
Processo 0000499-83.2020.8.26.0292 (processo principal 1002283-49.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.E.E.A. - Ciência a autora acerca do oficio do INSS. - ADV: ALESSANDRA
GIMENEZ DE CAMPOS (OAB 378943/SP)
Processo 0000750-04.2020.8.26.0292 (processo principal 1003168-97.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º